Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 33: Essential oils and resinoids; perfumery, cosmetic or toilet preparations
- 54Tariff lines
- 0%–16.2%Rate
Chapter 33 has 54 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 7 headings.
Rates run from 0% to 16.2%, averaging 12.3%; 7 lines are duty-free.
The most detailed heading is 3301 (essential oils) with 26 lines.
The most common rate is 16.2%, on 22 lines.
The highest is 16.2% on 3303.00.10 (perfumes e águas-de-colônia, perfumes (extratos)).
3301 Essential oils (terpeneless or not), including concretes and absolutes; resinoids; extracted oleoresins; concentrates of essential oils in fats, in fixed oils, in waxes or the like, obtained by enfleurage or maceration; terpenic by-products of the deterpenation of essential oils; aqueous distillates and aqueous solutions of essential oils
- 3301.12.10Óleos essenciais de citros (citrinos): de laranja, de < i> petit grain</i>
- 3301.12.90Óleos essenciais de citros (citrinos): de laranja, outros
- 3301.13.00Óleos essenciais de citros (citrinos): de limão
- 3301.19.10Óleos essenciais de citros (citrinos): outros, de lima
- 3301.19.90Óleos essenciais de citros (citrinos): outros, outros
- 3301.24.00De hortelã-pimenta (< i> Mentha piperita</i>)
- 3301.25.10De menta japonesa (< i> Mentha arvensis</i>)
- 3301.25.20De < i> mentha spearmint</i> (< i> Mentha viridis</i>< i> L.</i>)
- 3301.25.90Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): de outras mentas, outros
- 3301.29.11De citronela: de citronela
- 3301.29.12De citronela: de cedro
- 3301.29.13De pau-santo (< i> Bulnesia sarmientoi</i>)
- 3301.29.14De citronela: de < i> lemongrass</i>
- 3301.29.15De citronela: de pau-rosa
- 3301.29.16De citronela: de palma rosa
- 3301.29.17De citronela: de coriandro
- 3301.29.18De citronela: de cabreúva
- 3301.29.19De citronela: de eucalipto
- 3301.29.21De alfazema ou lavanda
- 3301.29.22De alfazema ou lavanda; de vetiver: de vetiver
- 3301.29.90Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): outros, outros
- 3301.30.00Óleos essenciais: resinoides
- 3301.90.10Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
- 3301.90.20Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
- 3301.90.30Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
- 3301.90.40Óleos essenciais: outros, oleorresinas de extração
3302 Mixtures of odoriferous substances and mixtures (including alcoholic solutions) with a basis of one or more of these substances, of a kind used as raw materials in industry; other preparations based on odoriferous substances, of a kind used for the manufacture of beverages
- 3302.10.00Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas
- 3302.90.11Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras, para perfumaria, vetiverol
- 3302.90.19Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras, para perfumaria, outras
- 3302.90.91Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas
- 3302.90.99Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras, outras, outras
3303 Perfumes and toilet waters
3304 Beauty or make-up preparations and preparations for the care of the skin (other than medicaments), including sunscreen or suntan preparations; manicure or pedicure preparations
- 3304.10.00Produtos de maquiagem para os lábios
- 3304.20.10Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
- 3304.20.90Produtos de maquiagem para os olhos: outros
- 3304.30.00Preparações para manicuros e pedicuros
- 3304.91.00Pós, incluindo os compactos
- 3304.99.10Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas
- 3304.99.90Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações: outros, outros, outros
3305 Preparations for use on the hair
3306 Preparations for oral or dental hygiene, including denture fixative pastes and powders; yarn used to clean between the teeth (dental floss), in individual retail packages
3307 Pre-shave, shaving or aftershave preparations, personal deodorants, bath preparations, depilatories and other perfumery, cosmetic or toilet preparations, not elsewhere specified or included; prepared room deodorisers, whether or not perfumed or having disinfectant properties
- 3307.10.00Preparações para barbear (antes, durante ou após)
- 3307.20.10Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes: líquidos
- 3307.20.90Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes: outros
- 3307.30.00Sais perfumados e outras preparações para banhos
- 3307.41.00Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
- 3307.49.00Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes: outras
- 3307.90.00Preparações para barbear: outros