Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 34: Soap, organic surface-active agents, washing preparations, lubricating preparations, artificial waxes, prepared waxes, polishing or scouring preparations, candles and similar articles, modelling pastes, ‘dental waxes’ and dental preparations with a basis of plaster
- 52Tariff lines
- 0%–20%Rate
Chapter 34 has 52 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 7 headings.
Rates run from 0% to 20%, averaging 11.4%; 10 lines are duty-free.
Heading 3402, organic surface-active agents, is divided furthest: 19 lines.
The most common rate is 12.6%, on 21 lines.
The highest is 20% on 3402.39.90 (agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo: outros, outros).
3401 Soap; organic surface-active products and preparations for use as soap, in the form of bars, cakes, moulded pieces or shapes, whether or not containing soap; organic surface-active products and preparations for washing the skin, in the form of liquid or cream and put up for retail sale, whether or not containing soap; paper, wadding, felt and nonwovens, impregnated, coated or covered with soap or detergent
- 3401.11.10De toucador (incluindo os de uso medicinal): sabões medicinais
- 3401.11.90De toucador (incluindo os de uso medicinal): outros
- 3401.19.00Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos: outros
- 3401.20.10Sabões sob outras formas: de toucador
- 3401.20.90Sabões sob outras formas: outros
- 3401.30.00Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão
3402 Organic surface-active agents (other than soap); surface-active preparations, washing preparations (including auxiliary washing preparations) and cleaning preparations, whether or not containing soap, other than those of heading 3401
- 3402.31.00Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais
- 3402.39.10Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo: outros, dibutilnaftalenossulfato de sódio
- 3402.39.20Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo: outros, n-Metil-N-oleiltaurato de sódio
- 3402.39.30Alquilsulfonato de sódio, secundário
- 3402.39.90Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo: outros, outros
- 3402.41.10Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: catiônicos, acetato de oleilamina
- 3402.41.90Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: catiônicos, outros
- 3402.42.00Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: não iônicos
- 3402.49.00Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: outros
- 3402.50.00Preparações acondicionadas para venda a retalho
- 3402.90.11Que contenham exclusivamente produtos não iônicos
- 3402.90.19Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície: outras
- 3402.90.21Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína
- 3402.90.22À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio
- 3402.90.23Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida
- 3402.90.29Soluções ou emulsões de produtos tensoativos: outras
- 3402.90.31À base de nonilfenol etoxilado
- 3402.90.39Preparações para lavagem (detergentes): outras
- 3402.90.90Agentes orgânicos de superfície: outras, outras
3403 Lubricating preparations (including cutting-oil preparations, bolt or nut release preparations, anti-rust or anti-corrosion preparations and mould-release preparations, based on lubricants) and preparations of a kind used for the oil or grease treatment of textile materials, leather, furskins or other materials, but excluding preparations containing, as basic constituents, 70 % or more by weight of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals
- 3403.11.10Para o tratamento de matérias têxteis
- 3403.11.20Para o tratamento de couros e peles
- 3403.11.90Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros: outras
- 3403.19.00Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outras
- 3403.91.10Para o tratamento de matérias têxteis
- 3403.91.20Para o tratamento de couros e peles
- 3403.91.90Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros: outras
- 3403.99.00Preparações lubrificantes: outras, outras
3404 Artificial waxes and prepared waxes
- 3404.20.10Ceras artificiais e ceras preparadas: de poli(oxietileno) (polietilenoglicol), ceras artificiais
- 3404.20.20Ceras artificiais e ceras preparadas: de poli(oxietileno) (polietilenoglicol), ceras preparadas
- 3404.90.11Ceras artificiais e ceras preparadas: outras, ceras artificiais, de polietileno, emulsionáveis
- 3404.90.12Ceras artificiais e ceras preparadas: outras, ceras artificiais, outras, de polietileno
- 3404.90.13Ceras artificiais e ceras preparadas: outras, ceras artificiais, de polipropilenoglicóis
- 3404.90.14De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados < i> n</i>-alquila de C< sub>12</sub>, C< sub>14</sub> e C< sub>16</sub>, em grânulos
- 3404.90.19Ceras artificiais e ceras preparadas: outras, ceras artificiais, outras
- 3404.90.21À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)
- 3404.90.22À base de hidroxiestearil cetil éter
- 3404.90.29Ceras artificiais e ceras preparadas: outras, ceras preparadas, outras
3405 Polishes and creams, for footwear, furniture, floors, coachwork, glass or metal, scouring pastes and powders and similar preparations (whether or not in the form of paper, wadding, felt, nonwovens, cellular plastics or cellular rubber, impregnated, coated or covered with such preparations), excluding waxes of heading 3404
- 3405.10.00Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros
- 3405.20.00Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
- 3405.30.00Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais
- 3405.40.00Pastas, pós e outras preparações para arear
- 3405.90.00Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações: outros