Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 40: Rubber and articles thereof
- 112Tariff lines
- 0%–25%Rate
Chapter 40 has 112 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 17 headings.
Rates run from 0% to 25%, averaging 11.2%; 15 lines are duty-free.
The most detailed heading is 4002 (synthetic rubber and factice derived from oils, in primary forms or…) with 23 lines.
The most common rate is 12.6%, on 38 lines.
The highest is 25% on 4011.50.00 (do tipo utilizado em bicicletas).
4001 Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
- 4001.10.00Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
- 4001.21.00Borracha natural noutras formas: folhas fumadas
- 4001.22.00Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
- 4001.29.10Borracha natural noutras formas: outras, crepadas
- 4001.29.20Borracha natural noutras formas: outras, granuladas ou prensadas
- 4001.29.90Borracha natural noutras formas: outras, outras
- 4001.30.00Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
4002 Synthetic rubber and factice derived from oils, in primary forms or in plates, sheets or strip; mixtures of any product of heading 4001 with any product of this heading, in primary forms or in plates, sheets or strip
- 4002.11.10Borracha de estireno-butadieno: látex, de estireno-butadieno (SBR)
- 4002.11.20De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.19.11Em chapas, folhas ou tiras
- 4002.19.12Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo < i> Food Chemical Codex</i>, em formas primárias
- 4002.19.19Borracha de estireno-butadieno: outras, de estireno-butadieno (SBR), outras
- 4002.19.20De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.20.10Borracha de butadieno (BR): óleo
- 4002.20.91Borracha de butadieno (BR): outras, 1,2-polibutadieno sindiotáctico
- 4002.20.99Borracha de butadieno (BR): outras, outras
- 4002.31.00Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
- 4002.39.00Borracha de isobuteno-isopreno: outras
- 4002.41.00Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): látex
- 4002.49.00Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): outras
- 4002.51.00Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR): látex
- 4002.59.00Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR): outras
- 4002.60.00Borracha de isopreno (IR)
- 4002.70.00Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
- 4002.80.00Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
- 4002.91.00Borracha sintética e borracha artificial derivada: outras, látex
- 4002.99.10Borracha sintética e borracha artificial derivada: outras, outras, borracha estireno-isopreno-estireno
- 4002.99.20Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
- 4002.99.30Borracha sintética e borracha artificial derivada: outras, outras, borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada
- 4002.99.90Borracha sintética e borracha artificial derivada: outras, outras, outras
4003 Reclaimed rubber in primary forms or in plates, sheets or strip
4004 Waste, parings and scrap of rubber (other than hard rubber) and powders and granules obtained therefrom
4005 Compounded rubber, unvulcanised, in primary forms or in plates, sheets or strip
- 4005.10.10Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos
- 4005.10.90Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica: outras
- 4005.20.00Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
- 4005.91.10Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
- 4005.91.90Chapas, folhas e tiras: outras
- 4005.99.10Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
- 4005.99.90Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias: outras, outras, outras
4006 Other forms (for example, rods, tubes and profile shapes) and articles (for example, discs and rings), of unvulcanised rubber
4007 Vulcanised rubber thread and cord
4008 Plates, sheets, strip, rods and profile shapes, of vulcanised rubber other than hard rubber
4009 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised rubber other than hard rubber, with or without their fittings (for example, joints, elbows, flanges)
- 4009.11.00Não reforçados com outras matérias nem associados de outra: sem acessórios
- 4009.12.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.12.90Não reforçados com outras matérias nem associados de outra: com acessórios, outros
- 4009.21.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.21.90Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma: sem acessórios, outros
- 4009.22.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.22.90Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma: com acessórios, outros
- 4009.31.00Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados: sem acessórios
- 4009.32.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.32.90Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados: com acessórios, outros
- 4009.41.00Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma: sem acessórios
- 4009.42.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.42.90Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma: com acessórios, outros
4010 Conveyor or transmission belts or belting, of vulcanised rubber
- 4010.11.00Reforçadas apenas com metal
- 4010.12.00Reforçadas apenas com matérias têxteis
- 4010.19.00Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha: correias transportadoras, outras
- 4010.31.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
- 4010.32.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
- 4010.33.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
- 4010.34.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
- 4010.35.00Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
- 4010.36.00Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
- 4010.39.00Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha: correias de transmissão, outras
4011 New pneumatic tyres, of rubber
- 4011.10.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (< i> station wagons</i>) e os automóveis de corrida)
- 4011.20.10Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões: de medida 11,00-24
- 4011.20.90Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões: outros
- 4011.30.00Do tipo utilizado em veículos aéreos
- 4011.40.00Do tipo utilizado em motocicletas
- 4011.50.00Do tipo utilizado em bicicletas
- 4011.70.10Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
- 4011.70.90Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas: outros
- 4011.80.10Radiais, para < i> dumpers</i> concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")
- 4011.80.20Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
- 4011.80.90Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção: outros
- 4011.90.10Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
- 4011.90.90Pneumáticos novos, de borracha: outros, outros
4012 Retreaded or used pneumatic tyres of rubber; solid or cushion tyres, tyre treads and tyre flaps, of rubber
- 4012.11.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (< i> station wagons</i>) e os automóveis de corrida)
- 4012.12.00Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
- 4012.13.00Do tipo utilizado em veículos aéreos
- 4012.19.00Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: pneumáticos recauchutados, outros
- 4012.20.00Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: pneumáticos usados
- 4012.90.10Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros, < i> Flaps</i>
- 4012.90.90Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros, outros
4013 Inner tubes, of rubber
4014 Hygienic or pharmaceutical articles (including teats), of vulcanised rubber other than hard rubber, with or without fittings of hard rubber
4015 Articles of apparel and clothing accessories (including gloves, mittens and mitts), for all purposes, of vulcanised rubber other than hard rubber
4016 Other articles of vulcanised rubber other than hard rubber
- 4016.10.10Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90
- 4016.10.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: de borracha alveolar, outras
- 4016.91.00Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
- 4016.92.00Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, borrachas de apagar
- 4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes
- 4016.94.00Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
- 4016.95.10Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outros artigos infláveis, de salvamento
- 4016.95.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outros artigos infláveis, outros
- 4016.99.10Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
- 4016.99.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras, outras