Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 64: Footwear, gaiters and the like; parts of such articles
- 36Tariff lines
- 16.2%–35%Rate
Chapter 64 has 36 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 6 headings.
Rates run from 16.2% to 35%, averaging 31.4%.
The most detailed heading is 6403 (footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition…) with 12 lines.
The most common rate is 35%, on 29 lines.
The highest is 35% on 6401.10.00 (calçado com biqueira protetora de metal).
6401 Waterproof footwear with outer soles and uppers of rubber or of plastics, the uppers of which are neither fixed to the sole nor assembled by stitching, riveting, nailing, screwing, plugging or similar processes
6402 Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastics
- 6402.12.00Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6402.19.00Outro calçado com sola exterior e parte superior: calçado para esporte, outro
- 6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
- 6402.91.10Com biqueira protetora de metal
- 6402.91.90Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, cobrindo o tornozelo, outro
- 6402.99.10Com biqueira protetora de metal
- 6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro, outro
6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather
- 6403.12.00Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: calçado para esporte, outro
- 6403.20.00Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
- 6403.40.00Outro calçado, com biqueira protetora de metal
- 6403.51.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.51.90Outro calçado, com sola exterior de couro natural: cobrindo o tornozelo, outro
- 6403.59.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.59.90Outro calçado, com sola exterior de couro natural: outro, outro
- 6403.91.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.91.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, cobrindo o tornozelo, outro
- 6403.99.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro, outro
6404 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of textile materials
6405 Other footwear
- 6405.10.10Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.20Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.90Com parte superior de couro natural ou reconstituído: outro
- 6405.20.00Com parte superior de matérias têxteis
- 6405.90.00Outro calçado, outro
6406 Parts of footwear (including uppers whether or not attached to soles other than outer soles); removable insoles, heel cushions and similar articles; gaiters, leggings and similar articles, and parts thereof
- 6406.10.00Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
- 6406.20.00Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
- 6406.90.10Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído
- 6406.90.20Partes de calçado: outros, palmilhas
- 6406.90.90Partes de calçado: outros, outros