Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 95: Toys, games and sports requisites; parts and accessories thereof
- 57Tariff lines
- 0%–20%Rate
Chapter 95 has 57 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 6 headings.
Rates run from 0% to 20%, averaging 14.4%; 13 lines are duty-free.
The most detailed heading is 9506 (articles and equipment for general physical exercise, gymnastics…) with 17 lines.
The most common rate is 18%, on 30 lines.
The highest is 20% on 9503.00.10 (triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos…).
9503 Tricycles, scooters, pedal cars and similar wheeled toys; dolls' carriages; dolls; other toys; reduced-size (‘scale’) models and similar recreational models, working or not; puzzles of all kinds
- 9503.00.10Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos
- 9503.00.21Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico
- 9503.00.22Outros bonecos, mesmo vestidos
- 9503.00.29Bonecos que representem somente seres humanos: partes e acessórios
- 9503.00.31Brinquedos que representem animais ou seres não humanos: com enchimento
- 9503.00.39Brinquedos que representem animais ou seres não humanos: outros
- 9503.00.40Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios
- 9503.00.50Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40
- 9503.00.60Outros conjuntos e brinquedos, para construção
- 9503.00.70Triciclos, patinetes: quebra-cabeças (< i> puzzles</i>)
- 9503.00.80Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
- 9503.00.91Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
- 9503.00.97Outros brinquedos, com motor elétrico
- 9503.00.98Outros brinquedos, com motor não elétrico
- 9503.00.99Triciclos, patinetes: outros, outros
9504 Video game consoles and machines, table or parlour games, including pintables, billiards, special tables for casino games and automatic bowling equipment, amusement machines operated by coins, banknotes, bank cards, tokens or by any other means of payment
- 9504.20.00Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios
- 9504.30.00Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche)
- 9504.40.00Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão: cartas de jogar
- 9504.50.00Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
- 9504.90.10Jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche)
- 9504.90.90Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão: outros, outros
9505 Festive, carnival or other entertainment articles, including conjuring tricks and novelty jokes
9506 Articles and equipment for general physical exercise, gymnastics, athletics, other sports (including table tennis) or outdoor games, not specified or included elsewhere in this chapter; swimming pools and paddling pools
- 9506.11.00Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: esquis
- 9506.12.00Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: fixadores para esquis
- 9506.19.00Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: outros
- 9506.21.00Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela: pranchas à vela
- 9506.29.00Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela: outros
- 9506.31.00Tacos e outros equipamentos para golfe: tacos completos
- 9506.32.00Tacos e outros equipamentos para golfe: bolas
- 9506.39.00Tacos e outros equipamentos para golfe: outros
- 9506.40.00Artigos e equipamentos para tênis de mesa
- 9506.51.00Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas
- 9506.59.00Raquetes de tênis, de < i> badminton</i> e raquetes: outras
- 9506.61.00Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: bolas de tênis
- 9506.62.00Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: infláveis
- 9506.69.00Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: outras
- 9506.70.00Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
- 9506.91.00Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
- 9506.99.00Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica: outros, outros
9507 Fishing rods, fish-hooks and other line fishing tackle; fish landing nets, butterfly nets and similar nets; decoy ‘birds’ (other than those of heading 9208 or 9705) and similar hunting or shooting requisites
9508 Travelling circuses and travelling menageries; amusement park rides and water park amusements; fairground amusements, including shooting galleries; travelling theatres
- 9508.10.00Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
- 9508.21.10Com percurso igual ou superior a 300 m
- 9508.21.20Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas
- 9508.21.90Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para: montanhas-russas, outras
- 9508.22.10Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m
- 9508.22.90Carrosséis, balanços: outros
- 9508.23.00Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para: carrinhos de choque
- 9508.24.00Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos
- 9508.25.00Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para: percursos aquáticos
- 9508.26.00Equipamentos para parques aquáticos
- 9508.29.00Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para: outros
- 9508.30.00Atrações de parques e feiras
- 9508.40.00Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes: teatros ambulantes