Subposição · Capítulo 11 · Posição 1103
1103.13: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: grumos e sêmolas, de milho
Descrição oficial De milho
A subposição 1103.13 pertence à posição 1103 (grumos, sêmolas e pellets, de cereais), no capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1103 13 De milho:
- 1103 13 10 De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso 173 €/t—
- 1103 13 90 Outros 98 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais Cond: B cert: Y-155 (01):50 % ; B (01):0 %
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 151,37 EUR / t / 85,75 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 129,75 EUR / t / 73,5 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 43,25 EUR / t / 24,5 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sérvia | 3,8 M € | 51,2% | -16,2% |
 Ucrânia | 1,6 M € | 21,7% | -49,9% |
 Brasil | 575 mil € | 7,8% | +97,4% |
 África do Sul | 315 mil € | 4,3% | -21,3% |
 Reino Unido | 296 mil € | 4% | -43,4% |
 México | 231 mil € | 3,1% | -3,3% |
 Estados Unidos | 126 mil € | 1,7% | +137,6% |
 Índia | 98 mil € | 1,3% | +5,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 162,2 mil US$162,2 mil US$+1,7 M US$+10,1 M US$+> 37,8 M US$
Exportações: 123
- África do Sul: 139,5 M US$
- Estados Unidos: 103 M US$
- Turquia: 47 M US$
- França: 37,8 M US$
- Itália: 35,2 M US$
- Índia: 30,5 M US$
- Alemanha: 19,9 M US$
- Polónia: 19,4 M US$
- Espanha: 18,5 M US$
- Paquistão: 17,9 M US$
- Hungria: 12,9 M US$
- Ucrânia: 10,1 M US$
- Bélgica: 9,4 M US$
- Sérvia: 8,5 M US$
- República Dominicana: 7,7 M US$
- Canadá: 7,1 M US$
- China: 6,4 M US$
- México: 5,3 M US$
- Uganda: 4,8 M US$
- Países Baixos: 4,3 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Guatemala: 3,8 M US$
- Brasil: 3,4 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Lesoto: 2,7 M US$
- Áustria: 2,6 M US$
- Egito: 2 M US$
- Rússia: 1,7 M US$
- Belize: 1,7 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Argentina: 1,3 M US$
- Croácia: 1,2 M US$
- Tanzânia: 1,2 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- Bulgária: 976,9 mil US$
- Eslováquia: 956,1 mil US$
- Austrália: 913,1 mil US$
- Eslovénia: 819,3 mil US$
- Botsuana: 721,8 mil US$
- Malásia: 599,9 mil US$
- Peru: 599,5 mil US$
- Reino Unido: 560,7 mil US$
- Indonésia: 558,7 mil US$
- Barbados: 544,5 mil US$
- Togo: 530,7 mil US$
- Jamaica: 485,4 mil US$
- Tailândia: 441,7 mil US$
- Nigéria: 413,3 mil US$
- Nova Zelândia: 403,8 mil US$
- Lituânia: 329,5 mil US$
- Irlanda: 304,4 mil US$
- Síria: 293,9 mil US$
- Chéquia: 262,1 mil US$
- Salvador: 223 mil US$
- Camboja: 209,4 mil US$
- Angola: 171,7 mil US$
- Israel: 162,2 mil US$
- Arábia Saudita: 150,9 mil US$
- Congo-Brazzaville: 133,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 422,3 mil US$422,3 mil US$+2,2 M US$+7,6 M US$+> 15,5 M US$
Importações: 194
- Congo-Kinshasa: 165,3 M US$
- Reino Unido: 21,9 M US$
- Canadá: 18,6 M US$
- Países Baixos: 16,8 M US$
- Bélgica: 16,1 M US$
- Alemanha: 15,5 M US$
- Iraque: 14,9 M US$
- Congo-Brazzaville: 14,8 M US$
- Espanha: 14,7 M US$
- Afeganistão: 14,7 M US$
- Estados Unidos: 14,3 M US$
- Malásia: 13,4 M US$
- Camarões: 13,2 M US$
- Israel: 12,8 M US$
- Haiti: 10,6 M US$
- França: 8,6 M US$
- Maláui: 8,2 M US$
- México: 7,8 M US$
- Arábia Saudita: 7,6 M US$
- Roménia: 7,3 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6,8 M US$
- Iémen: 6,3 M US$
- Benim: 5,6 M US$
- Líbano: 5,5 M US$
- Polónia: 5,5 M US$
- Costa Rica: 5,2 M US$
- Jordânia: 4,9 M US$
- Itália: 4,9 M US$
- Gabão: 4,9 M US$
- Portugal: 4,5 M US$
- Zâmbia: 4,1 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Croácia: 3,9 M US$
- Trindade e Tobago: 3,8 M US$
- Indonésia: 3,8 M US$
- Dinamarca: 3,5 M US$
- África do Sul: 3,4 M US$
- Egito: 3,3 M US$
- Ruanda: 2,8 M US$
- Lesoto: 2,6 M US$
- Quénia: 2,5 M US$
- Honduras: 2,5 M US$
- Argélia: 2,3 M US$
- Macedónia do Norte: 2,2 M US$
- Nigéria: 2,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,2 M US$
- Moçambique: 2,2 M US$
- Angola: 2,1 M US$
- Jamaica: 2 M US$
- Zimbabué: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Senegal: 1,7 M US$
- Montenegro: 1,7 M US$
- Síria: 1,7 M US$
- Moldávia: 1,7 M US$
- Burquina Faso: 1,7 M US$
- Tailândia: 1,6 M US$
- Irlanda: 1,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | África do Sul | 139,5 M US$ | 23,5% |
| 2 | Estados Unidos | 103 M US$ | 17,4% |
| 3 |  Turquia | 47 M US$ | 7,9% |
| 4 |  França | 37,8 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Itália | 35,2 M US$ | 5,9% |
| 6 | Índia | 30,5 M US$ | 5,2% |
| 7 |  Alemanha | 19,9 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Polónia | 19,4 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Espanha | 18,5 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Paquistão | 17,9 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Congo-Kinshasa | 165,3 M US$ | 27,9% |
| 2 | Reino Unido | 21,9 M US$ | 3,7% |
| 3 |  Canadá | 18,6 M US$ | 3,1% |
| 4 |  Países Baixos | 16,8 M US$ | 2,8% |
| 5 |  Bélgica | 16,1 M US$ | 2,7% |
| 6 | Alemanha | 15,5 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Iraque | 14,9 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Congo-Brazzaville | 14,8 M US$ | 2,5% |
| 9 | Espanha | 14,7 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Afeganistão | 14,7 M US$ | 2,5% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 1103.13 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1103.13 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 54%.
112 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de .
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1103.13 na UE somaram 7,4 M € (−24% face aos 12 meses anteriores); a Sérvia forneceu 51%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 592,6 M US$ (−3,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a África do Sul (139,5 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: grumos e sêmolas, de milho»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1103.13 do Sistema Harmonizado (posição 1103), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1103.13?
A África do Sul, com 139,5 M US$ em 2024 (23,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1103.13?
112 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1103.13?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1103.13?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Sérvia (51%), a Ucrânia (22%) e o Brasil (8%), num total de importações de 7,4 M €.