Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0809.40

0809.40.40

0809.40.40: If entered at any other time

Ameixas e abrunhos, frescos

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0809 Apricots, cherries, peaches (including nectarines), plums (including prune plums) and sloes, fresh:
  2. 0809.40 Plums (including prune plums) and sloes:
  3. 0809.40.40 If entered at any other time

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 0,5¢/kg direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—0,5¢/kg
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia1.1¢/kg

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

0809.40 Damascos, cerejas, pêssegos: ameixas e abrunhos

UE 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia 55,8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Reino Unido 6% – 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9%

Linhas da pauta (EUA): 0809.40

O código HTS 0809.40.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0809.40 (damascos, cerejas, pêssegos: ameixas e abrunhos).

O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 0.5¢/kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%, Turquia 55,8% e Reino Unido 6%–12%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0809.40 no valor de 66,5 M US$; o maior fornecedor foi o Chile.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0809.40.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 0.5¢/kg; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 0809.40.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A+,AU,BH,CL,CO,D,E, IL,JO,KR,MA,OM,P,PA,PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0809.40 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Chile (55,4 M US$), seguido da África do Sul.