Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 31: Fertilisers
- 35Tariff lines
- 0%–5.4%Rate
Chapter 31 has 35 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 5 headings.
Rates run from 0% to 5.4%, averaging 1.3%; 25 lines are duty-free.
The most detailed heading is 3102 (mineral or chemical fertilisers, nitrogenous) with 13 lines.
The most common rate is zero, on 25 lines.
The highest is 5.4% on 3102.10.90 (ureia, mesmo em solução aquosa: outra).
3101 Animal or vegetable fertilisers, whether or not mixed together or chemically treated; fertilisers produced by the mixing or chemical treatment of animal or vegetable products
3102 Mineral or chemical fertilisers, nitrogenous
- 3102.10.10Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
- 3102.10.90Ureia, mesmo em solução aquosa: outra
- 3102.21.00Sulfato de amônio: sulfato de amônio
- 3102.29.10Sulfato de amônio: outros, sulfonitrato de amônio
- 3102.29.90Sulfato de amônio: outros, outros
- 3102.30.00Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
- 3102.40.00Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
- 3102.50.11Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
- 3102.50.19Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados: nitrato de sódio, natural, outro
- 3102.50.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados: nitrato de sódio, outro
- 3102.60.00Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
- 3102.80.00Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
- 3102.90.00Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
3103 Mineral or chemical fertilisers, phosphatic
- 3103.11.00Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P< sub>2</sub> O< sub>5</sub>)
- 3103.19.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: superfosfatos, outros
- 3103.90.11Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P< sub>2</sub> O< sub>5</sub>)
- 3103.90.19Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: outros, hidrogeno-ortofosfato de cálcio, outros
- 3103.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: outros, outros
3104 Mineral or chemical fertilisers, potassic
- 3104.20.10Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K< sub>2</sub> O)
- 3104.20.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: cloreto de potássio, outros
- 3104.30.10Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K< sub>2</sub> O)
- 3104.30.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: sulfato de potássio, outros
- 3104.90.10Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K< sub>2</sub> O)
- 3104.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: outros, outros
3105 Mineral or chemical fertilisers containing two or three of the fertilising elements nitrogen, phosphorus and potassium; other fertilisers; goods of this chapter in tablets or similar forms or in packages of a gross weight not exceeding 10 kg
- 3105.10.00Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
- 3105.20.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
- 3105.30.00Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
- 3105.40.00Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
- 3105.51.00Que contenham nitratos e fosfatos
- 3105.59.00Outros adubos: outros
- 3105.60.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
- 3105.90.11Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio (K< sub>2</sub> O)
- 3105.90.19Nitrato de sódio potássico: outros
- 3105.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham: outros, outros