Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 94: Furniture; bedding, mattresses, mattress supports, cushions and similar stuffed furnishings; luminaires and lighting fittings, not elsewhere specified or included; illuminated signs, illuminated nameplates and the like; prefabricated buildings
- 63Tariff lines
- 1%–20%Rate
Chapter 94 has 63 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 6 headings.
Rates run from 1% to 20%, averaging 16.1%.
Heading 9401, seats (other than those of heading 9402), whether or not convertible…, is divided furthest: 17 lines.
The most common rate is 16.2%, on 51 lines.
The highest is 20% on 9402.90.10 (mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia).
9401 Seats (other than those of heading 9402), whether or not convertible into beds, and parts thereof
- 9401.10.10Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: ejetáveis
- 9401.10.90Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: outros
- 9401.20.00Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis
- 9401.31.00Assentos giratórios de altura ajustável: de madeira
- 9401.39.00Assentos giratórios de altura ajustável: outros
- 9401.41.00Assentos: de madeira
- 9401.49.00Assentos: outros
- 9401.52.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de bambu
- 9401.53.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de rotim
- 9401.59.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: outros
- 9401.61.00Outros assentos, com armação de madeira: estofados
- 9401.69.00Outros assentos, com armação de madeira: outros
- 9401.71.00Outros assentos, com armação de metal: estofados
- 9401.79.00Outros assentos, com armação de metal: outros
- 9401.80.00Assentos: outros assentos
- 9401.91.00Assentos: partes, de madeira
- 9401.99.00Assentos: partes, outras
9402 Medical, surgical, dental or veterinary furniture (for example, operating tables, examination tables, hospital beds with mechanical fittings, dentists' chairs); barbers' chairs and similar chairs, having rotating as well as both reclining and elevating movements; parts of the foregoing articles
- 9402.10.00Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
- 9402.90.10Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia: outros, mesas de operação
- 9402.90.20Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos
- 9402.90.90Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia: outros, outros
9403 Other furniture and parts thereof
- 9403.10.00Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.20.10Do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.20.90Outros móveis de metal: outros
- 9403.30.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.40.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.50.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
- 9403.60.00Outros móveis de madeira
- 9403.70.00Outros móveis e suas partes: móveis de plástico
- 9403.82.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: de bambu
- 9403.83.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: de rotim
- 9403.89.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: outros
- 9403.91.00Outros móveis e suas partes: partes, de madeira
- 9403.99.00Outros móveis e suas partes: partes, outras
9404 Mattress supports; articles of bedding and similar furnishing (for example, mattresses, quilts, eiderdowns, cushions, pouffes and pillows) fitted with springs or stuffed or internally fitted with any material or of cellular rubber or plastics, whether or not covered
- 9404.10.00Suportes para camas (somiês)
- 9404.21.00De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
- 9404.29.00Suportes para camas: colchões, de outras matérias
- 9404.30.00Suportes para camas: sacos de dormir
- 9404.40.00Colchas, edredões e artigos semelhantes
- 9404.90.00Suportes para camas: outros
9405 Luminaires and lighting fittings including searchlights and spotlights and parts thereof, not elsewhere specified or included; illuminated signs, illuminated nameplates and the like, having a permanently fixed light source, and parts thereof not elsewhere specified or included
- 9405.11.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.11.90Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes: outros
- 9405.19.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.19.90Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem: outros, outros
- 9405.21.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.29.00Abajures: outros
- 9405.31.00Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.39.00Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras
- 9405.41.00Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.42.00Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.49.00Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outros
- 9405.50.00Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
- 9405.61.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.69.00Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras: outros
- 9405.91.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de vidro
- 9405.92.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de plástico
- 9405.99.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, outras
9406 Prefabricated buildings
- 9406.10.10Construções pré-fabricadas, de madeira, estufas
- 9406.10.90Construções pré-fabricadas, de madeira, outras
- 9406.20.00Unidades de construção modulares, de aço
- 9406.90.10Construções pré-fabricadas, outras, estufas
- 9406.90.20Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias
- 9406.90.90Construções pré-fabricadas, outras, outras