Nomenclatura Combinada da UE · código NC

2007 91 10: De teor de açúcares superior a 30 %, em peso

2007 91 10
  • 20 + 23 €/100 kg/netDireito de país terceiro
  • —Unidade suplementar

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2007.91 (doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta) divide-se em 3 linhas pautais; 2007 91 10 é uma delas.

O direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 20 + 23 €/100 kg/net.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 75% (taxa legal), EUA 3,5%–11,2% e Reino Unido 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2007.91 no valor de 64,2 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.

Descrição com as linhas superiores

  1. 2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
  2. Outros:
  3. 2007 91 De citrinos (citros):
  4. 2007 91 10 De teor de açúcares superior a 30 %, em peso

A mesma subposição noutras pautas

2007.91 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta: outros, de citrinos (citros)

UE 21,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Turquia 75% Taxa legal (Lei n.º 474) 6 linhas pautais EUA 3,5% – 11,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 6,4% Reino Unido 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto

Principais fornecedores – UE

2007.91 · 2024

LugarPaísValorQuota
1 Reino Unido 7,2 M US$ 11,3%
2 Filipinas 1,7 M US$ 2,6%

Linhas da pauta (UE): 2007.91

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2007 91 10 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 20 + 23 €/100 kg/net; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos antidumping nem o IVA.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 2007.91 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (7,2 M US$), seguido das Filipinas.