Brasilianischer Zolltarif (NCM/TEC)
Brasilianischer Zolltarif (NCM/TEC), Kapitel 27: Mineralische Brennstoffe, Mineralöle und Erzeugnisse ihrer Destillation; bituminöse Stoffe; Mineralwachse
- 73Tarifpositionen
- 0 %–5,4 %Satz
Kapitel 27 umfasst im brasilianischen Zolltarif 73 Tarifpositionen, verteilt auf 16 Positionen.
Die Zollsätze reichen von 0 % bis 5,4 % (Durchschnitt 0,3 %); 67 Tarifpositionen sind mit 0 % angesetzt.
Die meisten Tarifpositionen, nämlich 27, entfallen auf Position 2710 („Erdöl und Öl aus bituminösen Mineralien“).
Der häufigste Satz ist 0 % (zollfrei); er gilt für 67 Tarifpositionen.
Den höchsten Satz, 5,4 %, hat 2710.19.32 („Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos“).
2701 Steinkohle; Steinkohlenbriketts und ähnliche aus Steinkohle gewonnene feste Brennstoffe
2702 Braunkohle, auch agglomeriert, ausgenommen Gagat (Jett)
2703 Torf (einschließlich Torfstreu), auch agglomeriert
2704 Koks und Schwelkoks, aus Steinkohle, Braunkohle oder Torf, auch agglomeriert; Retortenkohle
2705 Steinkohlengas, Wassergas, Generatorgas, Schwachgas und ähnliche Gase, ausgenommen Erdgas und andere gasförmige Kohlenwasserstoffe
2706 Teer aus Steinkohle, Braunkohle oder Torf und andere Mineralteere, auch entwässert oder teilweise destilliert, einschließlich rekonstituierte Teere
2707 Öle und andere Erzeugnisse der Destillation des Hochtemperatur-Steinkohlenteers; ähnliche Erzeugnisse, in denen die aromatischen Bestandteile in Bezug auf das Gewicht gegenüber den nicht aromatischen Bestandteilen überwiegen
- 2707.10.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: benzol (benzeno)
- 2707.20.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: toluol (tolueno)
- 2707.30.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: xilol (xilenos)
- 2707.40.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: naftaleno
- 2707.50.10Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
- 2707.50.90Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem: outras
- 2707.91.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, óleos de creosoto
- 2707.99.10Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, cresóis
- 2707.99.90Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros
2708 Pech und Pechkoks aus Steinkohlenteer oder anderen Mineralteeren
2709 Erdöl und Öl aus bituminösen Mineralien, roh
2710 Erdöl und Öl aus bituminösen Mineralien, ausgenommen rohe Öle; Zubereitungen mit einem Gehalt an Erdöl oder Öl aus bituminösen Mineralien von 70 GHT oder mehr, in denen diese Öle der Grundbestandteil sind, anderweit weder genannt noch inbegriffen; Ölabfälle
- 2710.12.10Óleos leves e preparações: hexano comercial
- 2710.12.21Óleos leves e preparações: misturas de alquilidenos, di-isobutileno
- 2710.12.29Óleos leves e preparações: misturas de alquilidenos, outras
- 2710.12.30Aguarrás mineral (<i>white spirit</i>)
- 2710.12.41Óleos leves e preparações: naftas, para petroquímica
- 2710.12.49Óleos leves e preparações: naftas, outras
- 2710.12.51Óleos leves e preparações: gasolinas, de aviação
- 2710.12.59Óleos leves e preparações: gasolinas, outras
- 2710.12.60Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C
- 2710.12.90Óleos leves e preparações: outros
- 2710.19.11Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, querosenes, de aviação
- 2710.19.19Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, querosenes, outros
- 2710.19.21Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, "Gasóleo" (óleo diesel)
- 2710.19.22Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, <i>Fuel-oil</i>
- 2710.19.29Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, outros
- 2710.19.31Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, óleos lubrificantes, sem aditivos
- 2710.19.32Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, óleos lubrificantes, com aditivos
- 2710.19.91Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
- 2710.19.92Líquidos para transmissões hidráulicas
- 2710.19.93Óleos para isolamento elétrico
- 2710.19.94Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C
- 2710.19.99Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros
- 2710.20.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
- 2710.91.10Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
- 2710.91.20Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
- 2710.91.90Que contenham bifenilas policloradas: outros
- 2710.99.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos: resíduos de óleos, outros
2711 Erdgas und andere gasförmige Kohlenwasserstoffe
- 2711.11.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, gás natural
- 2711.12.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, propano, bruto
- 2711.12.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, propano, outros
- 2711.13.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, butanos
- 2711.14.00Etileno, propileno, butileno e butadieno
- 2711.19.10Gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 2711.19.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, outros
- 2711.21.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, gás natural
- 2711.29.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros, butanos
- 2711.29.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros
2712 Vaselin; Paraffin, mikrokristallines Erdölwachs, paraffinische Rückstände („slack wax“), Ozokerit, Montanwachs, Torfwachs, andere Mineralwachse und ähnliche durch Synthese oder andere Verfahren gewonnene Erzeugnisse, auch gefärbt
2713 Petrolkoks, Bitumen aus Erdöl und andere Rückstände aus Erdöl oder Öl aus bituminösen Mineralien
- 2713.11.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, não calcinado
- 2713.12.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, calcinado
- 2713.20.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: betume de petróleo
- 2713.90.00Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos