Posição · Secção VI

3606: Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo

3606
  • 6%–6,5%UE
  • 100%–110%Turquia
  • 0%–5,9%EUA
  • IsentoReino Unido
  • 377 M US$Comércio mundial em 2024

A posição 3606 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 36 (pólvoras e explosivos).

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 3606 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 6,5% (média de 6,3%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 3606 abrange 5 linhas pautais e a taxa legal varia entre 100% e 110%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 3606 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,9% (média de 2,7%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 3606 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 3606 somaram 377 M US$ (−2,1% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (43,6 M US$), seguido da China.

O maior comprador foi a França, com importações de 38,8 M US$.

As exportações de Portugal somaram 346,5 mil US$, o 48.º lugar entre 106 países exportadores.

Portugal importou 9,5 M US$.

Direitos aduaneiros comparados

UE 6% – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6,3% Turquia 100% – 110% Taxa legal (Lei n.º 474) 5 linhas pautais · média 102% EUA Isento – 5,9% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,7% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Subposições 2

Comércio mundial em 2024

3606 · 377 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 320,8 mil US$320,8 mil US$+2,2 M US$+13,4 M US$+> 34,4 M US$

Exportações: 106
  1. Alemanha: 43,6 M US$
  2. China: 35,7 M US$
  3. Países Baixos: 34,4 M US$
  4. Reino Unido: 32,6 M US$
  5. Estados Unidos: 24,5 M US$
  6. Irlanda: 24,3 M US$
  7. Polónia: 19,9 M US$
  8. Sérvia: 15,7 M US$
  9. Turquia: 15,5 M US$
  10. Bélgica: 13,4 M US$
  11. Croácia: 11,9 M US$
  12. Áustria: 8,9 M US$
  13. Filipinas: 8,6 M US$
  14. Coreia do Sul: 8,3 M US$
  15. Dinamarca: 8 M US$
  16. Barém: 7,4 M US$
  17. Espanha: 6,5 M US$
  18. Chéquia: 6 M US$
  19. Roménia: 5 M US$
  20. França: 4,9 M US$
  21. Índia: 4,5 M US$
  22. Ucrânia: 3,6 M US$
  23. Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
  25. Malásia: 2,2 M US$
  26. Bulgária: 1,8 M US$
  27. Japão: 1,6 M US$
  28. Chile: 1,6 M US$
  29. Brasil: 1,5 M US$
  30. Suécia: 1,3 M US$
  31. Canadá: 1,2 M US$
  32. África do Sul: 1,2 M US$
  33. México: 1,1 M US$
  34. Itália: 1,1 M US$
  35. Sri Lanca: 1,1 M US$
  36. Tailândia: 1 M US$
  37. Eslovénia: 927,8 mil US$
  38. Eslováquia: 918,4 mil US$
  39. Hungria: 848,8 mil US$
  40. Albânia: 831,3 mil US$
  41. Lituânia: 662,9 mil US$
  42. Suíça: 657,1 mil US$
  43. Austrália: 566,6 mil US$
  44. Koweit: 504 mil US$
  45. Finlândia: 500,4 mil US$
  46. Grécia: 465,1 mil US$
  47. Irão: 375,9 mil US$
  48. Portugal: 346,5 mil US$
  49. Guatemala: 344,1 mil US$
  50. Taiwan: 320,8 mil US$
  51. Egito: 270,3 mil US$
  52. Rússia: 266,4 mil US$
  53. Chipre: 231,5 mil US$
  54. Indonésia: 231,3 mil US$
  55. Singapura: 199,7 mil US$
  56. Estónia: 163,1 mil US$
  57. Malta: 137,6 mil US$
  58. Letónia: 134,4 mil US$
  59. Bósnia e Herzegovina: 92 mil US$
  60. Vietname: 85,9 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 43,6 M US$ 11,6%
2 China 35,7 M US$ 9,5%
3 Países Baixos 34,4 M US$ 9,1%
4 Reino Unido 32,6 M US$ 8,7%
5 Estados Unidos 24,5 M US$ 6,5%
6 Irlanda 24,3 M US$ 6,4%
7 Polónia 19,9 M US$ 5,3%
8 Sérvia 15,7 M US$ 4,2%
9 Turquia 15,5 M US$ 4,1%
10 Bélgica 13,4 M US$ 3,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 França 38,8 M US$ 10,3%
2 Estados Unidos 35,4 M US$ 9,4%
3 Alemanha 26,4 M US$ 7%
4 Países Baixos 24,6 M US$ 6,5%
5 Reino Unido 24,2 M US$ 6,4%
6 Itália 21,3 M US$ 5,7%
7 Espanha 11,9 M US$ 3,2%
8 Bélgica 9,6 M US$ 2,6%
9 Portugal 9,5 M US$ 2,5%
10 Arábia Saudita 8 M US$ 2,1%

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b), abaixo.

2. Na aceção da posição 3606, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:

  1. a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

  2. b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

  3. c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 3606 do Sistema Harmonizado (capítulo 36), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3606)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3606?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3606?

A Alemanha, com 43,6 M US$ em 2024 (11,6% das exportações mundiais).