Subposição · Capítulo 36 · Posição 3606
3606.90: Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas: outros
Descrição oficial Outros
3606.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 3606 (ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas), capítulo 36.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3606 90 Outros:
- 3606 90 10 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas 6%—
- 3606 90 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,8% – 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sérvia | 20,9 M € | 36,6% | +72,9% |
 Reino Unido | 19,3 M € | 33,8% | +9,7% |
 Ucrânia | 6,3 M € | 11,1% | +27,6% |
 China | 4,4 M € | 7,7% | +40,6% |
 Turquia | 3,5 M € | 6,1% | +14,6% |
 Brasil | 993 mil € | 1,7% | -25,3% |
 Estados Unidos | 512 mil € | 0,9% | -50,1% |
 Bósnia e Herzegovina | 385 mil € | 0,7% | +905,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 337,9 mil US$337,9 mil US$+2 M US$+11,9 M US$+> 27,5 M US$
Exportações: 94
- Alemanha: 38,4 M US$
- Países Baixos: 29,8 M US$
- Reino Unido: 27,5 M US$
- Irlanda: 24,3 M US$
- China: 20,4 M US$
- Sérvia: 15,3 M US$
- Polónia: 13,3 M US$
- Bélgica: 12,9 M US$
- Estados Unidos: 11,9 M US$
- Croácia: 11,8 M US$
- Áustria: 8,3 M US$
- Dinamarca: 7,8 M US$
- Chéquia: 5,8 M US$
- Espanha: 5,4 M US$
- Turquia: 5,1 M US$
- Roménia: 5 M US$
- Índia: 4,1 M US$
- Ucrânia: 3,6 M US$
- Barém: 2,9 M US$
- Filipinas: 2,3 M US$
- Coreia do Sul: 2,1 M US$
- França: 2 M US$
- Bulgária: 1,7 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Chile: 1,6 M US$
- Japão: 1,5 M US$
- Brasil: 1,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
- Suécia: 1,2 M US$
- México: 1,1 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Tailândia: 932,4 mil US$
- Eslovénia: 876,1 mil US$
- Hungria: 814,8 mil US$
- Itália: 779,6 mil US$
- Eslováquia: 721,1 mil US$
- Lituânia: 621,3 mil US$
- Suíça: 566,5 mil US$
- Canadá: 501,3 mil US$
- Austrália: 483,4 mil US$
- Finlândia: 479,6 mil US$
- Grécia: 401,6 mil US$
- Portugal: 337,9 mil US$
- Guatemala: 316,9 mil US$
- Taiwan: 257,7 mil US$
- Rússia: 179 mil US$
- Egito: 150,3 mil US$
- Estónia: 149,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 143,1 mil US$
- Malta: 122,5 mil US$
- Letónia: 108,2 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 92 mil US$
- Vietname: 85,4 mil US$
- Irão: 83,6 mil US$
- Singapura: 71,7 mil US$
- Nova Zelândia: 65,9 mil US$
- Tanzânia: 54,3 mil US$
- Indonésia: 53,5 mil US$
- Noruega: 41,5 mil US$
- Cuba: 35,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 111,9 mil US$111,9 mil US$+891,4 mil US$+4 M US$+> 16,8 M US$
Importações: 186
- França: 34,6 M US$
- Países Baixos: 21,3 M US$
- Alemanha: 21 M US$
- Reino Unido: 19,7 M US$
- Itália: 18,9 M US$
- Estados Unidos: 16,8 M US$
- Espanha: 9,1 M US$
- Portugal: 8,9 M US$
- Bélgica: 7,8 M US$
- Noruega: 7,6 M US$
- Áustria: 6,2 M US$
- Suécia: 6,2 M US$
- Roménia: 6,1 M US$
- Austrália: 5,7 M US$
- Finlândia: 4,8 M US$
- Polónia: 4,7 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Canadá: 4 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Grécia: 3,9 M US$
- China: 3,5 M US$
- Hungria: 3,3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Eslováquia: 2,7 M US$
- Arábia Saudita: 2,7 M US$
- Quénia: 2,5 M US$
- Croácia: 2,4 M US$
- Nova Zelândia: 2,4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,1 M US$
- Brasil: 2,1 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Israel: 1,9 M US$
- Irlanda: 1,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
- Eslovénia: 1,6 M US$
- Coreia do Sul: 1,6 M US$
- Malásia: 1,4 M US$
- Chéquia: 1,4 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- República Dominicana: 1,1 M US$
- Marrocos: 983,8 mil US$
- Luxemburgo: 970,4 mil US$
- Indonésia: 918,5 mil US$
- Chile: 910,8 mil US$
- Sérvia: 910 mil US$
- Senegal: 891,4 mil US$
- Chipre: 848,9 mil US$
- Bulgária: 828,6 mil US$
- Jordânia: 780,2 mil US$
- México: 763,4 mil US$
- Letónia: 739,9 mil US$
- Koweit: 697,4 mil US$
- Polinésia Francesa: 685,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 678,5 mil US$
- Estónia: 659,8 mil US$
- Paquistão: 647,8 mil US$
- Costa Rica: 600,4 mil US$
- Lituânia: 548,8 mil US$
- Maldivas: 522,4 mil US$
- Filipinas: 510,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 38,4 M US$ | 13,6% |
| 2 |  Países Baixos | 29,8 M US$ | 10,5% |
| 3 | Reino Unido | 27,5 M US$ | 9,7% |
| 4 |  Irlanda | 24,3 M US$ | 8,6% |
| 5 | China | 20,4 M US$ | 7,2% |
| 6 | Sérvia | 15,3 M US$ | 5,4% |
| 7 |  Polónia | 13,3 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Bélgica | 12,9 M US$ | 4,6% |
| 9 | Estados Unidos | 11,9 M US$ | 4,2% |
| 10 |  Croácia | 11,8 M US$ | 4,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 34,6 M US$ | 12,2% |
| 2 | Países Baixos | 21,3 M US$ | 7,5% |
| 3 | Alemanha | 21 M US$ | 7,4% |
| 4 | Reino Unido | 19,7 M US$ | 7% |
| 5 |  Itália | 18,9 M US$ | 6,7% |
| 6 | Estados Unidos | 16,8 M US$ | 6% |
| 7 |  Espanha | 9,1 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Portugal | 8,9 M US$ | 3,1% |
| 9 | Bélgica | 7,8 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Noruega | 7,6 M US$ | 2,7% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N303044 U.S. CBP
The tariff classification of an outdoor survival kit from China.
- N271076 U.S. CBP
The tariff classification of a synthetic UF resin torch from Costa Rica.
- 600015003 HMRC
Firelighters. Natural firelighters made from pine, wood wool shavings. Wood wool firelighters are created by binding, shredding, and curling sustainably sourced wood fibres into small, shaped bundles, which are then dipped in paraffin wax and allowed to harden. This natural, eco-friendly process…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3606.90 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 6,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3606.90 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 6,5% (média de 6,3%).
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6% – 6,5%; 149 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3606.90 no valor de 57 M € (+29% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,36 € por quilo; a Sérvia forneceu 37%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 282,7 M US$ em 2024, menos 3,3% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 13,6% do total, à frente dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3606.90 do Sistema Harmonizado (posição 3606), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3606.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3606.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3606.90?
A Alemanha, com 38,4 M US$ em 2024 (13,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3606.90?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6% – 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3606.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Sérvia (37%), o Reino Unido (34%) e a Ucrânia (11%), num total de importações de 57 M €.