Pauta Aduaneira da Turquia

Pauta Aduaneira da Turquia, capítulo 35: Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

  • 54Linhas pautais
  • 15%–50%Taxa legal (Lei n.º 474)

Capítulo 35 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 35 tem 54 linhas pautais em 7 posições.

As taxas legais vão de 15% a 50%, com uma média de 30,6%.

A posição 3506, colas e outros adesivos preparados, é a mais subdividida: 14 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 15%, em 11 linhas pautais.

A mais alta, 50%, aplica-se ao código 3505.10.10.00.00 (dekstrinler ve tadil edilmiş diğer nişastalar: dekstrinler).

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína

3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas

3503 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501

3504 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio

3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados

3506 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg

3507 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições