Pauta Aduaneira da Turquia

Pauta Aduaneira da Turquia, capítulo 88: Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

  • 45Linhas pautais
  • 0%–5%Taxa legal (Lei n.º 474)

Capítulo 88 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 88 tem 45 linhas pautais em 6 posições.

As taxas legais vão de 0% a 5%, com uma média de 4,8%; 2 linhas estão isentas de direitos.

A posição 8806, aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas, é a mais subdividida: 16 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 5%, em 43 linhas pautais.

A mais alta, 5%, aplica-se ao código 8801.00.10.00.00 (balonlar ve hava gemileri; planörler ve delta kanatlı planörler).

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

8801 Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor

8802 Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas da posição 8806; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais

8804 Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios

8805 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treino de voo em terra; suas partes

8806 Aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas

8807 Partes dos aparelhos das posições 8801, 8802 ou 8806