Posição · Capítulo 88
8802: Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas da posição 8806; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
6 subposições compõem a posição 8802, no capítulo 88 (aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 7,7% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 4% 
Turquia 2,7% – 7,7% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 4,6% 
EUA Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,3% 
Brasil Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais 
Argentina Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 37 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 13% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 5,9% 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Subposições 6
- 8802.11De peso não superior a 2000 kg, sem carga (vazios)Helicópteros até 2000 kg (vazios)
- 8802.12De peso superior a 2000 kg, sem carga (vazios)Helicópteros de peso vazio superior a 2000 kg
- 8802.20Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2000 kg, sem carga (vazios)
- 8802.30Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2000 kg, mas não superior a 15000 kg, sem carga (vazios)Aviões com peso vazio de 2000 a 15 000 kg
- 8802.40Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15000 kg, sem carga (vazios)Aviões com peso vazio superior a 15 000 kg
- 8802.60Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitaisVeículos espaciais e veículos de lançamento
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20 M US$20 M US$+201 M US$+1,5 mM US$+> 9,7 mM US$
Exportações: 134
- Estados Unidos: 39,1 mM US$
- França: 32,2 mM US$
- Alemanha: 24,6 mM US$
- Canadá: 9,7 mM US$
- Irlanda: 7,1 mM US$
- Índia: 6 mM US$
- Brasil: 4,4 mM US$
- Espanha: 3,9 mM US$
- China: 3,6 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,1 mM US$
- Reino Unido: 1,9 mM US$
- Suíça: 1,8 mM US$
- Itália: 1,7 mM US$
- Arábia Saudita: 1,5 mM US$
- Israel: 944,5 M US$
- Cazaquistão: 931 M US$
- Polónia: 763,7 M US$
- Coreia do Sul: 630,2 M US$
- Koweit: 609,7 M US$
- Turquia: 585,6 M US$
- Suécia: 550,3 M US$
- Austrália: 534,1 M US$
- Tailândia: 518,8 M US$
- Países Baixos: 414,4 M US$
- Áustria: 392,4 M US$
- Singapura: 368,3 M US$
- Chéquia: 323,6 M US$
- Rússia: 306,6 M US$
- Noruega: 248,5 M US$
- Malta: 247,7 M US$
- Indonésia: 235 M US$
- Malásia: 204,4 M US$
- Omã: 201 M US$
- Japão: 173,2 M US$
- África do Sul: 167,3 M US$
- Filipinas: 143,5 M US$
- Bélgica: 136,4 M US$
- Sri Lanca: 124,1 M US$
- Dinamarca: 123 M US$
- Nova Zelândia: 120,2 M US$
- Usbequistão: 116,2 M US$
- Ilhas Caimão: 109 M US$
- Butão: 97,2 M US$
- Chipre: 86,7 M US$
- Eslovénia: 85,8 M US$
- Maldivas: 78,3 M US$
- Islândia: 77,4 M US$
- Bangladeche: 68,5 M US$
- Bolívia: 68,4 M US$
- Angola: 66,5 M US$
- Portugal: 53,4 M US$
- Equador: 48,1 M US$
- Ruanda: 47,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 45,7 M US$
- Paquistão: 44,6 M US$
- Finlândia: 44 M US$
- Bulgária: 43,4 M US$
- Panamá: 40,3 M US$
- Croácia: 36,9 M US$
- Camboja: 32,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 67,7 M US$67,7 M US$+588,8 M US$+2,4 mM US$+> 6,3 mM US$
Importações: 174
- Estados Unidos: 20,7 mM US$
- Irlanda: 11 mM US$
- China: 10,6 mM US$
- Índia: 10,5 mM US$
- Reino Unido: 8,4 mM US$
- Alemanha: 6,3 mM US$
- Turquia: 4,3 mM US$
- Japão: 4,3 mM US$
- França: 3,6 mM US$
- Canadá: 3,3 mM US$
- Austrália: 3,2 mM US$
- Coreia do Sul: 3,2 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,1 mM US$
- Brasil: 3 mM US$
- Singapura: 2,9 mM US$
- Arábia Saudita: 2,9 mM US$
- Países Baixos: 2,7 mM US$
- Tailândia: 2,4 mM US$
- Hungria: 2,3 mM US$
- Espanha: 2,2 mM US$
- Taiwan: 2 mM US$
- Polónia: 1,9 mM US$
- Malásia: 1,8 mM US$
- Itália: 1,6 mM US$
- Cazaquistão: 1,6 mM US$
- Chile: 1,6 mM US$
- Filipinas: 1,6 mM US$
- Suíça: 1,5 mM US$
- Noruega: 1,5 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,4 mM US$
- Dinamarca: 1,2 mM US$
- Nova Zelândia: 1,1 mM US$
- México: 1 mM US$
- Vietname: 980,2 M US$
- Colômbia: 965,9 M US$
- Bélgica: 955,4 M US$
- Chéquia: 900,5 M US$
- Áustria: 875,1 M US$
- Portugal: 849,4 M US$
- Malta: 820,5 M US$
- Suécia: 675,9 M US$
- Koweit: 654,5 M US$
- Luxemburgo: 613,6 M US$
- Indonésia: 588,8 M US$
- Etiópia: 585,6 M US$
- Usbequistão: 583,1 M US$
- Finlândia: 577,4 M US$
- Catar: 520,8 M US$
- África do Sul: 489,3 M US$
- Roménia: 486,5 M US$
- Croácia: 434,9 M US$
- Marrocos: 426,5 M US$
- Nigéria: 387,3 M US$
- Grécia: 386,7 M US$
- Eslováquia: 373,4 M US$
- Egito: 341,4 M US$
- Paquistão: 287,6 M US$
- Quénia: 269,3 M US$
- Sri Lanca: 260,5 M US$
- Salvador: 241,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 39,1 mM US$ | 25,9% |
| 2 |  França | 32,2 mM US$ | 21,3% |
| 3 |  Alemanha | 24,6 mM US$ | 16,2% |
| 4 | Canadá | 9,7 mM US$ | 6,4% |
| 5 |  Irlanda | 7,1 mM US$ | 4,7% |
| 6 |  Índia | 6 mM US$ | 3,9% |
| 7 | Brasil | 4,4 mM US$ | 2,9% |
| 8 |  Espanha | 3,9 mM US$ | 2,6% |
| 9 |  China | 3,6 mM US$ | 2,4% |
| 10 |  Emirados Árabes Unidos | 2,1 mM US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 20,7 mM US$ | 13,7% |
| 2 | Irlanda | 11 mM US$ | 7,3% |
| 3 | China | 10,6 mM US$ | 7% |
| 4 | Índia | 10,5 mM US$ | 7% |
| 5 | Reino Unido | 8,4 mM US$ | 5,6% |
| 6 | Alemanha | 6,3 mM US$ | 4,2% |
| 7 | Turquia | 4,3 mM US$ | 2,9% |
| 8 | Japão | 4,3 mM US$ | 2,8% |
| 9 | França | 3,6 mM US$ | 2,4% |
| 10 | Canadá | 3,3 mM US$ | 2,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 8802 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 8802 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 7,7% (média de 4,6%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 8802 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 8802 em 13 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 8802 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 8802 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 7,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 8802 abrange 16 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 8802 em 16 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 8802 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 8802 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 8802 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 8802 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 8802 abrange 37 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 8802 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 8802 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 8802 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 13% (média de 5,9%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 8802 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 8802 atingiu 151,2 mM US$ em 2024, mais 7,1% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 25,9% do total, à frente de França.
Os Estados Unidos foram o maior importador (20,7 mM US$).
Portugal ocupou o 51.º lugar entre 134 exportadores, com 53,4 M US$.
Portugal importou 849,4 M US$.
Notas legais
Notas de subposições
1. Considera-se “sem carga (vazios)”, para aplicação das subposições 880211 a 880240, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com carácter permanente.
2. Na aceção das subposições 880621 a 880624 e 880691 a 880694, considera-se “peso máximo de descolagem” o peso máximo dos aparelhos em ordem normal de voo na descolagem, incluindo o peso da carga útil, do equipamento e do combustível.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros veículos aéreos»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 8802 do Sistema Harmonizado (capítulo 88), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8802)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 7,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8802?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 8802?
Os Estados Unidos, com 39,1 mM US$ em 2024 (25,9% das exportações mundiais).