Posição · Secção III

1504: Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1504
  • 0%–10,9%UE
  • 20%–60%Turquia
  • 0%–2,5%EUA
  • 0%–10%Reino Unido
  • 4,5 mM US$Comércio mundial em 2024

3 subposições compõem a posição 1504, no capítulo 15 (gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua…).

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 1504 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10,9%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1504 em 10 linhas pautais; a taxa legal varia entre 20% e 60% (média de 28%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1504 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1504 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 5,2%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

O comércio mundial de mercadorias da posição 1504 atingiu 4,5 mM US$ em 2024, mais 2,4% do que em 2023.

O Peru foi o maior exportador, com 15,4% do total, à frente do Chile.

A Noruega foi o maior importador (1 mM US$).

Portugal ocupou o 56.º lugar entre 112 exportadores, com 2,7 M US$.

Portugal importou 9 M US$.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 10,9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 4,2% Turquia 20% – 60% Taxa legal (Lei n.º 474) 10 linhas pautais · média 28% EUA Isento – 2,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 0,8% · 3× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 5,2%

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Subposições 3

Comércio mundial em 2024

1504 · 4,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,9 M US$2,9 M US$+29,9 M US$+110,1 M US$+> 363,1 M US$

Exportações: 112
  1. Peru: 698,7 M US$
  2. Chile: 418,7 M US$
  3. China: 374,4 M US$
  4. Dinamarca: 363,1 M US$
  5. Estados Unidos: 335,2 M US$
  6. Noruega: 292 M US$
  7. Islândia: 227,3 M US$
  8. México: 221,1 M US$
  9. Vietname: 155,6 M US$
  10. Marrocos: 141,2 M US$
  11. França: 110,1 M US$
  12. Panamá: 88,7 M US$
  13. Omã: 83,3 M US$
  14. Alemanha: 72,9 M US$
  15. Espanha: 66,2 M US$
  16. Japão: 61,1 M US$
  17. África do Sul: 58,8 M US$
  18. Austrália: 53,9 M US$
  19. Índia: 50,2 M US$
  20. Turquia: 47,9 M US$
  21. Países Baixos: 47,4 M US$
  22. Mauritânia: 46,9 M US$
  23. Geórgia: 45,1 M US$
  24. Rússia: 40,8 M US$
  25. Canadá: 39,3 M US$
  26. Equador: 34,3 M US$
  27. Malásia: 29,9 M US$
  28. Coreia do Sul: 26,1 M US$
  29. Tailândia: 24,5 M US$
  30. Polónia: 21,8 M US$
  31. Reino Unido: 21,1 M US$
  32. Irlanda: 20,1 M US$
  33. Senegal: 15 M US$
  34. Bélgica: 14,4 M US$
  35. Gâmbia: 14,3 M US$
  36. Letónia: 14,1 M US$
  37. Suíça: 13,4 M US$
  38. Filipinas: 12 M US$
  39. Estónia: 10,3 M US$
  40. Singapura: 9,7 M US$
  41. Indonésia: 9 M US$
  42. Finlândia: 8,4 M US$
  43. Chipre: 8,2 M US$
  44. Maurícia: 7,9 M US$
  45. Nova Zelândia: 7,8 M US$
  46. Suécia: 7,4 M US$
  47. Hong Kong, RAE da China: 6,6 M US$
  48. Brasil: 6,5 M US$
  49. Itália: 6,2 M US$
  50. Guiné: 4,9 M US$
  51. Seicheles: 3,4 M US$
  52. Malta: 2,9 M US$
  53. Iémen: 2,9 M US$
  54. Emirados Árabes Unidos: 2,8 M US$
  55. Lituânia: 2,7 M US$
  56. Portugal: 2,7 M US$
  57. Chéquia: 2,5 M US$
  58. Roménia: 2,5 M US$
  59. Bielorrússia: 2,1 M US$
  60. Somália: 2,1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Peru 698,7 M US$ 15,4%
2 Chile 418,7 M US$ 9,2%
3 China 374,4 M US$ 8,3%
4 Dinamarca 363,1 M US$ 8%
5 Estados Unidos 335,2 M US$ 7,4%
6 Noruega 292 M US$ 6,4%
7 Islândia 227,3 M US$ 5%
8 México 221,1 M US$ 4,9%
9 Vietname 155,6 M US$ 3,4%
10 Marrocos 141,2 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Noruega 1 mM US$ 22,3%
2 Chile 334 M US$ 7,4%
3 China 332,4 M US$ 7,3%
4 Estados Unidos 317,1 M US$ 7%
5 Dinamarca 267,7 M US$ 5,9%
6 Reino Unido 237 M US$ 5,2%
7 Canadá 234,4 M US$ 5,2%
8 Turquia 192,3 M US$ 4,2%
9 Bélgica 159,6 M US$ 3,5%
10 França 150,3 M US$ 3,3%

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1504 do Sistema Harmonizado (capítulo 15), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1504)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 10,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1504?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1504?

O Peru, com 698,7 M US$ em 2024 (15,4% das exportações mundiais).