Subposição · Secção III

1504.30: Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações

1504.30
  • 0%–10,9%UE
  • 20%–60%Turquia
  • —EUA
  • 0%–10%Reino Unido
  • 6,8 M US$Comércio mundial em 2024

A subposição 1504.30 pertence à posição 1504 (gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos), no capítulo 15.

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1504.30 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10,9% (média de 5,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1504.30 abrange 3 linhas pautais e a taxa legal varia entre 20% e 60%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a única linha da subposição 1504.30 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a subposição 1504.30 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 6,8 M US$ (+52,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Canadá (877,5 mil US$), seguido dos Estados Unidos.

O maior comprador foi a Grécia, com importações de 792,3 mil US$.

As exportações de Portugal somaram 479,6 mil US$, o 7.º lugar entre 44 países exportadores; principal cliente: Angola.

Portugal importou 7,2 mil US$.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 10,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,5% Turquia 20% – 60% Taxa legal (Lei n.º 474) 3 linhas pautais · média 33,3% EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 7,5%

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1504 30 Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações:
  2. 1504 30 10 Frações sólidas 10,9%—
  3. 1504 30 90 Outros Isento—

Pauta Aduaneira da Turquia

Linhas da pauta (Turquia) →

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1504.30 Deniz memelilerinin katı ve sıvı yağları ve bunların fraksiyonları:
  2. 1504.30.10.00.00 Katı fraksiyonlar 60%
  3. 1504.30.90.00.11 Balina yağı 20%
  4. 1504.30.90.00.19 Diğerleri 20%

Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos

Linhas da pauta (EUA) →

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1504.30.00.00 Fats and oils and their fractions, of marine mammals 1.7¢/kg + 5%kg

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Pauta Aduaneira Global do Reino Unido

Linhas da pauta (Reino Unido) →

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1504 30 00 00 Fats and oils and their fractions, of marine mammals
  2. 1504 30 10 00 Solid fractions 10%
  3. 1504 30 10 10 Of whale and sperm whale 10%
  4. 1504 30 10 91 In immediate packings of a net capacity of 1 kg or less 10%
  5. 1504 30 10 99 Other 10%
  6. 1504 30 90 00 Other Isento

Comércio mundial em 2024

1504.30 · 6,8 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 23,4 mil US$23,4 mil US$+262,7 mil US$+768,1 mil US$+> 873,5 mil US$

Exportações: 44
  1. Canadá: 877,5 mil US$
  2. Estados Unidos: 873,5 mil US$
  3. Chipre: 792,3 mil US$
  4. Noruega: 768,1 mil US$
  5. Chile: 647,9 mil US$
  6. Reino Unido: 528,3 mil US$
  7. Portugal: 479,6 mil US$
  8. Alemanha: 370 mil US$
  9. Países Baixos: 286,2 mil US$
  10. Bélgica: 262,7 mil US$
  11. Suécia: 238,1 mil US$
  12. Fiji: 172,8 mil US$
  13. Malásia: 79,7 mil US$
  14. China: 55,6 mil US$
  15. Letónia: 53,6 mil US$
  16. Emirados Árabes Unidos: 45,4 mil US$
  17. Omã: 41,1 mil US$
  18. Grécia: 32,4 mil US$
  19. Islândia: 26,6 mil US$
  20. França: 23,4 mil US$
  21. Polónia: 21,8 mil US$
  22. Espanha: 10,5 mil US$
  23. Mianmar (Birmânia): 9,3 mil US$
  24. Áustria: 7 mil US$
  25. Itália: 5,8 mil US$
  26. Irlanda: 5,3 mil US$
  27. Austrália: 2,3 mil US$
  28. Dinamarca: 1,6 mil US$
  29. Tanzânia: 1,2 mil US$
  30. África do Sul: 1,2 mil US$
  31. Japão: 1,1 mil US$
  32. Nova Zelândia: 600 US$
  33. Vietname: 500 US$
  34. Tailândia: 300 US$
  35. Suíça: 200 US$
  36. Rússia: 200 US$
  37. São Vicente e Granadinas: 200 US$
  38. Equador: 100 US$
  39. Indonésia: 100 US$
  40. Turquia: 100 US$
  41. México: 0 US$
  42. Nigéria: 0 US$
  43. Taiwan: 0 US$
  44. Senegal: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 877,5 mil US$ 13%
2 Estados Unidos 873,5 mil US$ 12,9%
3 Chipre 792,3 mil US$ 11,7%
4 Noruega 768,1 mil US$ 11,4%
5 Chile 647,9 mil US$ 9,6%
6 Reino Unido 528,3 mil US$ 7,8%
7 Portugal 479,6 mil US$ 7,1%
8 Alemanha 370 mil US$ 5,5%
9 Países Baixos 286,2 mil US$ 4,2%
10 Bélgica 262,7 mil US$ 3,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Grécia 792,3 mil US$ 11,7%
2 Noruega 744,7 mil US$ 11%
3 Canadá 737,4 mil US$ 10,9%
4 Estados Unidos 722,8 mil US$ 10,7%
5 Suécia 575,6 mil US$ 8,5%
6 Ucrânia 520,1 mil US$ 7,7%
7 Angola 411,2 mil US$ 6,1%
8 Reino Unido 350,7 mil US$ 5,2%
9 França 319,4 mil US$ 4,7%
10 Japão 290,4 mil US$ 4,3%

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1504.30 do Sistema Harmonizado (posição 1504), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1504.30)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 10,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1504.30?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1504.30?

O Canadá, com 877,5 mil US$ em 2024 (13% das exportações mundiais).