Pauta Aduaneira da Turquia

Pauta Aduaneira da Turquia, capítulo 93: Armas e munições; suas partes e acessórios

  • 27Linhas pautais
  • 50%–200%Taxa legal (Lei n.º 474)

Capítulo 93 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 93 tem 27 linhas pautais em 7 posições.

As taxas legais vão de 50% a 200%, com uma média de 104,6%.

A posição 9306, bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras…, é a mais subdividida: 9 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 75%, em 17 linhas pautais.

A mais alta, 200%, aplica-se ao código 9301.10.00.00.00 (topçu silahları (örneğin, toplar, obüsler ve havanlar)).

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

9301 Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas da posição 9307

9302 Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304

9303 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala (de festim), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras)

9304 Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307

9305 Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304

9306 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos

9307 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas