Posição · Capítulo 93
9303: Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala (de festim), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras)
A posição 9303 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 93 (armas e munições; suas partes e acessórios).
Direitos aduaneiros comparados
UE 3,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Turquia 3,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
EUA Isento – 4,2% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 1,7% · 2× direito específico ou misto 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 7% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 3,5% 
México 5% – 15% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 12,5% 
Brasil 18% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Argentina 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Japão 5,4% – 6,3% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 5,6% 
Taiwan Isento – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 1,7% 
CCG 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Macedónia do Norte 25% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 9 linhas pautais Subposições 4
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 221,9 mil US$221,9 mil US$+3,4 M US$+60,9 M US$+> 149,4 M US$
Exportações: 93
- Itália: 373,9 M US$
- Turquia: 258 M US$
- Estados Unidos: 149,4 M US$
- Brasil: 103,5 M US$
- Alemanha: 103,5 M US$
- Espanha: 79,4 M US$
- Finlândia: 76,8 M US$
- Japão: 62,5 M US$
- Portugal: 60,9 M US$
- Reino Unido: 51,8 M US$
- Chéquia: 40,5 M US$
- Bélgica: 36,2 M US$
- China: 29,6 M US$
- Canadá: 25 M US$
- Áustria: 18,7 M US$
- Polónia: 12,4 M US$
- Israel: 10,1 M US$
- Sérvia: 9,3 M US$
- Suíça: 8,7 M US$
- França: 4,6 M US$
- Croácia: 3,9 M US$
- Bulgária: 3,7 M US$
- Chipre: 3,4 M US$
- Eslováquia: 2,8 M US$
- Austrália: 2,8 M US$
- Singapura: 2,6 M US$
- Roménia: 2,6 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Suécia: 1,9 M US$
- Rússia: 1,7 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Países Baixos: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 740,8 mil US$
- Eslovénia: 738 mil US$
- Taiwan: 713,6 mil US$
- Arábia Saudita: 682 mil US$
- Hungria: 531,5 mil US$
- Filipinas: 486,2 mil US$
- Letónia: 481,9 mil US$
- Noruega: 385,2 mil US$
- México: 344,5 mil US$
- Koweit: 223,3 mil US$
- Estónia: 221,9 mil US$
- Tailândia: 191,5 mil US$
- Coreia do Sul: 163,2 mil US$
- Lituânia: 157,2 mil US$
- Vietname: 138,2 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 122,3 mil US$
- Sri Lanca: 108,1 mil US$
- Barém: 80,4 mil US$
- Jordânia: 67,3 mil US$
- Ucrânia: 66,3 mil US$
- Malásia: 54,8 mil US$
- Índia: 51,8 mil US$
- Islândia: 46,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 41,1 mil US$
- Egito: 27,4 mil US$
- Malta: 25,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+4 M US$+12,3 M US$+> 34,2 M US$
Importações: 177
- Estados Unidos: 740,9 M US$
- Canadá: 117,8 M US$
- França: 80,8 M US$
- Alemanha: 43,9 M US$
- Reino Unido: 37,4 M US$
- Bélgica: 34,2 M US$
- Austrália: 29,7 M US$
- Polónia: 25,7 M US$
- África do Sul: 23,3 M US$
- Áustria: 21,8 M US$
- Itália: 17,3 M US$
- Suíça: 15 M US$
- Suécia: 14,1 M US$
- Espanha: 13,6 M US$
- Ucrânia: 13,5 M US$
- Guatemala: 12,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 12,5 M US$
- Arábia Saudita: 12,3 M US$
- México: 11,7 M US$
- Países Baixos: 11,5 M US$
- Noruega: 10,8 M US$
- Dinamarca: 9,9 M US$
- Chéquia: 9,7 M US$
- Nigéria: 9,4 M US$
- Nova Zelândia: 7,4 M US$
- Filipinas: 7,3 M US$
- Quirguistão: 7,2 M US$
- Bulgária: 7 M US$
- Geórgia: 6,8 M US$
- Croácia: 6,6 M US$
- Turquia: 6,1 M US$
- Líbano: 5,8 M US$
- Finlândia: 5,7 M US$
- Rússia: 5,6 M US$
- Chipre: 5,4 M US$
- Roménia: 5,1 M US$
- Hungria: 4,7 M US$
- Grécia: 4,6 M US$
- Argentina: 4,5 M US$
- República Dominicana: 4,4 M US$
- China: 4,4 M US$
- Sérvia: 4,3 M US$
- Tailândia: 4,3 M US$
- Marrocos: 4 M US$
- Egito: 4 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 3,9 M US$
- Cazaquistão: 3,8 M US$
- Eslováquia: 3,6 M US$
- Indonésia: 3,6 M US$
- Honduras: 3,3 M US$
- Japão: 3,1 M US$
- Quénia: 3 M US$
- Jibuti: 2,8 M US$
- Irlanda: 2,8 M US$
- Equador: 2,6 M US$
- Lituânia: 2,6 M US$
- Portugal: 2,5 M US$
- Brasil: 2,3 M US$
- Índia: 2,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 373,9 M US$ | 24% |
| 2 | Turquia | 258 M US$ | 16,6% |
| 3 | Estados Unidos | 149,4 M US$ | 9,6% |
| 4 | Brasil | 103,5 M US$ | 6,6% |
| 5 |  Alemanha | 103,5 M US$ | 6,6% |
| 6 |  Espanha | 79,4 M US$ | 5,1% |
| 7 |  Finlândia | 76,8 M US$ | 4,9% |
| 8 | Japão | 62,5 M US$ | 4% |
| 9 |  Portugal | 60,9 M US$ | 3,9% |
| 10 | Reino Unido | 51,8 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 740,9 M US$ | 47,6% |
| 2 | Canadá | 117,8 M US$ | 7,6% |
| 3 |  França | 80,8 M US$ | 5,2% |
| 4 | Alemanha | 43,9 M US$ | 2,8% |
| 5 | Reino Unido | 37,4 M US$ | 2,4% |
| 6 |  Bélgica | 34,2 M US$ | 2,2% |
| 7 |  Austrália | 29,7 M US$ | 1,9% |
| 8 |  Polónia | 25,7 M US$ | 1,7% |
| 9 |  África do Sul | 23,3 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Áustria | 21,8 M US$ | 1,4% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 9303 em 5 linhas pautais; o direito é de 3,2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 9303 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 3,2%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 9303 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4,2% (média de 1,7%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 9303 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 2%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 9303 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7% (média de 3,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 9303 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 15%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 9303 em 5 linhas pautais; o direito é de 18%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 9303 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 20%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 9303 em 10 linhas pautais; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 9303 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 9303 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 5,4% e 6,3% (média de 5,6%).
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 9303 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 9303 em 7 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 9303 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 9303 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 9303 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 25%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 9303 em 9 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 9303 somaram 1,6 mM US$ (−11,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Itália (373,9 M US$), seguido da Turquia.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 740,9 M US$.
As exportações de Portugal somaram 60,9 M US$, o 9.º lugar entre 93 países exportadores.
Portugal importou 2,5 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9303 do Sistema Harmonizado (capítulo 93), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9303)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9303?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9303?
A Itália, com 373,9 M US$ em 2024 (24% das exportações mundiais).