Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 9303.10

9303.10.00.00.00

9303.10.00.00.00: Ağızdan doldurmalı ateşli silahlar

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 9303 Bir patlayıcının itiş gücü ile çalışan diğer ateşli silahlar ve benzeri cihazlar (spor için av tüfekleri ve tüfekler, ağızdan doldurulan ateşli silahlar, sadece işaret fişeği atmak üzere imal edilmiş taban- ca ve diğer cihazlar, manevra fişeği atmak için tabanca ve revol- verler, hayvan öldürmeye mahsus sürgülü silahlar, ok-atar tüfekler gibi):
  2. 9303.10.00.00.00 Ağızdan doldurmalı ateşli silahlar

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 3,2% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas + ÖTV 20% Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 1

  • Licença de importaçãoBir patlayıcının itiş gücü ile çalışan diğer ateşli silahlar ve benzeri cihazlar (spor için av tüfekleri ve tüfekler, ağızdan doldurulan ateşli silahlar, sadece işaret fişeği atmak üzere imal edilmiş tabanca ve diğer cihazlar, manevra fişeği atmak için tabanca ve revolverler, hayvan öldürmeye mahsus sürgülü silahlar, ok-atar tüfekler gibi) · Emniyet Genel Müdürlüğü (uygunluk yazısı)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (İthalat) 2026/11 (RG 31.12.2025, 33124 (3. Mükerrer))

Imposto especial sobre o consumo (ÖTV) na Turquia

As mercadorias das listas da Lei do ÖTV (n.º 4760) pagam uma única vez, na importação ou na primeira venda, o imposto especial sobre o consumo, além dos direitos aduaneiros; este integra a base tributável do IVA. Aplica-se a taxa ou o montante fixado por decisão presidencial; a designação da linha da lista indica as mercadorias abrangidas.

Lista (IV): outras mercadorias · 93.03

Texto oficial: Bir patlayıcının itiş gücü ile çalışan diğer ateşli silahlar ve benzeri cihazlar (spor için av tüfekleri ve tüfekler, ağızdan doldurulan ateşli silahlar, sadece işaret fişeği atmak üzere imal edilmiş tabanca ve diğer cihazlar, manevra fişeği atmak için tabanca ve revolverler, hayvan öldürmeye mahsus sürgülü silahlar, ok-atar tüfekler gibi)

  • Taxa: 20%

Lei n.º 4760, listas consolidadas (mevzuat.gov.tr) e decisões presidenciais · 1 de outubro de 2026 · última decisão n.º 11822 (Resmî Gazete de 1 de outubro de 2026)

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3,2%
acordos de comércio livre da Turquia
Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica e mais 48

Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chile, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Ilhas Faroé, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Kosovo, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malásia, Malta, Marrocos, Maurícia, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Territórios palestinianos, Tunísia, Venezuela

 Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Isento
SPG (países menos desenvolvidos)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 44

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Mongólia, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 3,2%
SPG (países em desenvolvimento)
Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas e mais 10

Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas, Ilhas Cook, Micronésia, Nigéria, Niuê, Paquistão, Quénia, Quirguistão, Sri Lanca, Tajiquistão, Usbequistão

 3,2%
acordo Turquia–Catar Catar 3,2%
SPG+ 3,2%

A mesma subposição noutras pautas

9303.10 Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca

UE 3,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 3,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal México 5% – 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 10% Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 5,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 93 →

O código GTİP 9303.10.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 9303.10 (armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca).

A taxa legal é de 3,2%, e as quantidades declaram-se em Adet.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,2%, EUA 0%, Reino Unido 2%, Canadá 3,5%, México 5%–15%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 5,4%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 20%.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9303.10.00.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 3,2%; a unidade suplementar é Adet. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

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