Subposição · Secção IX

4420.11: Estatuetas e outros objetos de ornamentação: de madeira tropical

4420.11

Descrição oficial De madeira tropical

  • 0%–6%UE
  • 70%Turquia
  • 3,2%EUA
  • 0%–2%Reino Unido
  • 104,2 M US$Comércio mundial em 2024

4420.11 é uma subposição de seis dígitos da posição 4420 (madeira marchetada e madeira incrustada), capítulo 44.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4420.11 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4420.11 em 2 linhas pautais; a taxa legal é de 70%.

A subposição 4420.11 é uma só linha na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, e o direito é de 3,2%.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a subposição 4420.11 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2% (média de 1,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 104,2 M US$ em 2024, menos 12,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 32,8% do total, à frente da Indonésia.

Os Estados Unidos foram o maior importador (23,2 M US$).

Portugal ocupou o 24.º lugar entre 140 exportadores, com 452,8 mil US$.

Portugal importou 574,8 mil US$.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% Turquia 70% Taxa legal (Lei n.º 474) 2 linhas pautais EUA 3,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,3%

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4420 11 De madeira tropical:
  2. 4420 11 10 De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo 6%—
  3. 4420 11 90 Outros Isento—

Pauta Aduaneira da Turquia

Linhas da pauta (Turquia) →

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4420.11 Tropikal ağaçlardan olanlar:
  2. 4420.11.10.00.00 Bu Fasılın 2 no.lu ek notunda belirtilen tropikal ağaçlardan olanlar 70%
  3. 4420.11.90.00.00 Diğer ağaçlardan olanlar 70%

Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos

Linhas da pauta (EUA) →

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4420.11.00 Of tropical wood 3,2%
  2. 4420.11.00.10 Of mango wood (Mangifera spp.) No.
  3. 4420.11.00.30 Of teak (Tectona spp.) No.
  4. 4420.11.00.90 Other No.

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Pauta Aduaneira Global do Reino Unido

Linhas da pauta (Reino Unido) →

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4420 11 00 00 Of tropical wood
  2. 4420 11 10 00 Of tropical wood specified in additional note 2 to this chapter 2%
  3. 4420 11 10 10 Hand-made 2%
  4. 4420 11 10 90 Other 2%
  5. 4420 11 90 00 Other Isento

Comércio mundial em 2024

4420.11 · 104,2 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 15,9 mil US$15,9 mil US$+222,9 mil US$+1,3 M US$+> 8,5 M US$

Exportações: 140
  1. China: 34,2 M US$
  2. Indonésia: 11,9 M US$
  3. Países Baixos: 8,9 M US$
  4. Índia: 8,5 M US$
  5. Itália: 5,8 M US$
  6. Filipinas: 4 M US$
  7. Vietname: 3,7 M US$
  8. Sri Lanca: 2,8 M US$
  9. Alemanha: 2,8 M US$
  10. França: 2,5 M US$
  11. Dinamarca: 1,9 M US$
  12. Tailândia: 1,6 M US$
  13. Polónia: 1,6 M US$
  14. Bélgica: 1,3 M US$
  15. Laos: 1,1 M US$
  16. Estados Unidos: 993 mil US$
  17. Brasil: 946,8 mil US$
  18. México: 866,4 mil US$
  19. Suécia: 725,1 mil US$
  20. Espanha: 688,7 mil US$
  21. Israel: 661,8 mil US$
  22. Eslováquia: 611,9 mil US$
  23. Reino Unido: 462,5 mil US$
  24. Portugal: 452,8 mil US$
  25. Turquia: 450,6 mil US$
  26. Chéquia: 430,7 mil US$
  27. Coreia do Sul: 375,8 mil US$
  28. Taiwan: 286,2 mil US$
  29. Canadá: 276,3 mil US$
  30. Malásia: 245,7 mil US$
  31. Grécia: 239,9 mil US$
  32. Colômbia: 229,2 mil US$
  33. Hong Kong, RAE da China: 222,9 mil US$
  34. Suíça: 217,6 mil US$
  35. Japão: 199,6 mil US$
  36. Tanzânia: 193,2 mil US$
  37. Áustria: 134,2 mil US$
  38. Quénia: 128,9 mil US$
  39. Finlândia: 127,4 mil US$
  40. Hungria: 102,8 mil US$
  41. Honduras: 96,8 mil US$
  42. Costa Rica: 94,4 mil US$
  43. Ucrânia: 91,5 mil US$
  44. África do Sul: 90,3 mil US$
  45. Senegal: 65,8 mil US$
  46. Territórios palestinianos: 60,8 mil US$
  47. Singapura: 54,5 mil US$
  48. Emirados Árabes Unidos: 50,8 mil US$
  49. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 42,3 mil US$
  50. Austrália: 36,2 mil US$
  51. Panamá: 33,5 mil US$
  52. Marrocos: 31,3 mil US$
  53. Paquistão: 30,5 mil US$
  54. Eslovénia: 29,5 mil US$
  55. Líbano: 27,7 mil US$
  56. Croácia: 26,8 mil US$
  57. Gana: 24,5 mil US$
  58. Lituânia: 24 mil US$
  59. Camarões: 23 mil US$
  60. Zimbabué: 22,7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 34,2 M US$ 32,8%
2 Indonésia 11,9 M US$ 11,4%
3 Países Baixos 8,9 M US$ 8,6%
4 Índia 8,5 M US$ 8,2%
5 Itália 5,8 M US$ 5,5%
6 Filipinas 4 M US$ 3,8%
7 Vietname 3,7 M US$ 3,6%
8 Sri Lanca 2,8 M US$ 2,7%
9 Alemanha 2,8 M US$ 2,7%
10 França 2,5 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 23,2 M US$ 22,3%
2 Alemanha 13,9 M US$ 13,3%
3 França 11,1 M US$ 10,7%
4 Países Baixos 8,7 M US$ 8,4%
5 Japão 6,2 M US$ 5,9%
6 Reino Unido 4,6 M US$ 4,4%
7 Áustria 3,1 M US$ 3%
8 Bélgica 2,9 M US$ 2,7%
9 Chéquia 2,4 M US$ 2,3%
10 Espanha 2,4 M US$ 2,3%

Notas legais

Notas complementares

1. Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.

2. Para aplicação das subposições 44141010, 44182110, 44192010, 44201110 e 44209091, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Estatuetas e outros objetos de ornamentação: de madeira tropical»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4420.11 do Sistema Harmonizado (posição 4420), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4420.11)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4420.11?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4420.11?

A China, com 34,2 M US$ em 2024 (32,8% das exportações mundiais).