Subposição · Capítulo 44 · Posição 4420
4420.19: Estatuetas e outros objetos de ornamentação: outros
Descrição oficial Outros
4420.19 é uma subposição de seis dígitos da posição 4420 (madeira marchetada e madeira incrustada), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4420 19 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 108,6 M € | 70,9% | -28,9% |
 Indonésia | 12,7 M € | 8,3% | -0,4% |
 Vietname | 10,6 M € | 6,9% | +58,9% |
 Índia | 10 M € | 6,5% | -28,6% |
 Reino Unido | 1,1 M € | 0,7% | -9% |
 Ucrânia | 876 mil € | 0,6% | +10,5% |
 Tailândia | 775 mil € | 0,5% | -1,8% |
 Estados Unidos | 773 mil € | 0,5% | -34,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 3,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,3% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 53,9 mil US$53,9 mil US$+510,6 mil US$+3,9 M US$+> 18,8 M US$
Exportações: 169
- China: 519,8 M US$
- Indonésia: 38,2 M US$
- Índia: 33,9 M US$
- Alemanha: 26,2 M US$
- Itália: 18,8 M US$
- Vietname: 18,8 M US$
- Países Baixos: 15,2 M US$
- França: 12 M US$
- Polónia: 8,8 M US$
- Estados Unidos: 5,1 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Eslováquia: 4,6 M US$
- Japão: 4,5 M US$
- Tailândia: 4,3 M US$
- Espanha: 4,2 M US$
- Filipinas: 3,9 M US$
- Áustria: 3,9 M US$
- Reino Unido: 3,4 M US$
- Chéquia: 2,9 M US$
- México: 2,6 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Ucrânia: 2,5 M US$
- Bélgica: 2,3 M US$
- Hungria: 2,2 M US$
- Suécia: 2,2 M US$
- Turquia: 1,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
- Canadá: 1,7 M US$
- Salvador: 1,3 M US$
- Taiwan: 1,1 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Nepal: 1 M US$
- Eslovénia: 883,4 mil US$
- Singapura: 780,6 mil US$
- Portugal: 764,6 mil US$
- Grécia: 654,1 mil US$
- Quénia: 548,4 mil US$
- Rússia: 536,3 mil US$
- Finlândia: 510,6 mil US$
- Malásia: 467,6 mil US$
- África do Sul: 458,8 mil US$
- Coreia do Sul: 419,9 mil US$
- Senegal: 419 mil US$
- Tunísia: 411,5 mil US$
- Tanzânia: 406,3 mil US$
- Peru: 404,9 mil US$
- Chile: 368,3 mil US$
- Roménia: 337,8 mil US$
- Sri Lanca: 315,9 mil US$
- Colômbia: 299,6 mil US$
- Arábia Saudita: 265 mil US$
- Letónia: 207 mil US$
- Camarões: 203,2 mil US$
- Bulgária: 201,2 mil US$
- Arménia: 195,3 mil US$
- Marrocos: 183,2 mil US$
- Brasil: 175,9 mil US$
- Costa Rica: 174 mil US$
- Paquistão: 170,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 119,3 mil US$119,3 mil US$+918,9 mil US$+4,5 M US$+> 19,6 M US$
Importações: 204
- Estados Unidos: 290,5 M US$
- Alemanha: 80,7 M US$
- Países Baixos: 44,3 M US$
- França: 41,9 M US$
- Japão: 30,6 M US$
- Canadá: 22 M US$
- Reino Unido: 19,6 M US$
- Itália: 18,5 M US$
- Espanha: 15,6 M US$
- Polónia: 14,9 M US$
- Áustria: 13,3 M US$
- Bélgica: 13 M US$
- Suíça: 12,9 M US$
- China: 11 M US$
- Dinamarca: 9,7 M US$
- Taiwan: 8,7 M US$
- Chéquia: 8,6 M US$
- Austrália: 8 M US$
- Eslováquia: 5,7 M US$
- Brasil: 5,1 M US$
- México: 4,5 M US$
- Suécia: 4,4 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Hungria: 3,9 M US$
- Singapura: 3,5 M US$
- Arábia Saudita: 3,5 M US$
- Portugal: 3,4 M US$
- Noruega: 3,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,3 M US$
- Irlanda: 3,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Roménia: 2,9 M US$
- Israel: 2,7 M US$
- Rússia: 2,6 M US$
- Índia: 2,5 M US$
- Cazaquistão: 2,1 M US$
- Turquia: 2,1 M US$
- Chile: 1,7 M US$
- Croácia: 1,6 M US$
- Macau, RAE da China: 1,5 M US$
- Tailândia: 1,3 M US$
- Colômbia: 1,3 M US$
- Eslovénia: 1,2 M US$
- África do Sul: 1,2 M US$
- Panamá: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
- Nova Zelândia: 966,1 mil US$
- Vietname: 918,9 mil US$
- Finlândia: 908,4 mil US$
- Islândia: 860 mil US$
- Catar: 858,1 mil US$
- Costa Rica: 812,6 mil US$
- Filipinas: 769,3 mil US$
- Salvador: 760,2 mil US$
- Peru: 736,3 mil US$
- Sérvia: 699,4 mil US$
- Iraque: 580,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 519,8 M US$ | 67,3% |
| 2 | Indonésia | 38,2 M US$ | 5% |
| 3 | Índia | 33,9 M US$ | 4,4% |
| 4 |  Alemanha | 26,2 M US$ | 3,4% |
| 5 |  Itália | 18,8 M US$ | 2,4% |
| 6 | Vietname | 18,8 M US$ | 2,4% |
| 7 |  Países Baixos | 15,2 M US$ | 2% |
| 8 |  França | 12 M US$ | 1,6% |
| 9 |  Polónia | 8,8 M US$ | 1,1% |
| 10 | Estados Unidos | 5,1 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 290,5 M US$ | 37,6% |
| 2 | Alemanha | 80,7 M US$ | 10,4% |
| 3 | Países Baixos | 44,3 M US$ | 5,7% |
| 4 | França | 41,9 M US$ | 5,4% |
| 5 | Japão | 30,6 M US$ | 4% |
| 6 | Canadá | 22 M US$ | 2,8% |
| 7 | Reino Unido | 19,6 M US$ | 2,5% |
| 8 | Itália | 18,5 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Espanha | 15,6 M US$ | 2% |
| 10 | Polónia | 14,9 M US$ | 1,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 11número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Zâmbia, África do Sul
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 30% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 8% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 30% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 6% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 30% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,2% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 25% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 30% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 30% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 30% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 8,3%* | 2023 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63549 Wood marquetry & inlaid wood; caskets & cases for jewellery/cutlery, & similar articles; statuettes & other ornaments; wooden articles of furniture not falling within division 82
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 31913 Wood marquetry and inlaid wood; cases for jewellery or cutlery, and similar articles, of wood; statuettes and other ornaments, of wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4420.10 | alterado |
| 2012 | 4420.10 | alterado |
| 2007 | 4420.10 | alterado |
| 2002 | 4420.10 | alterado |
| 1996 | 4420.10 | alterado |
| 1992 | 4420.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood marquetry and inlaid wood; caskets and cases for jewellery or cutlery, and similar articles, of wood; statuettes and other ornaments, of wood; wooden articles of furniture not falling in Chapter 94 (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 42
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365378 U.S. CBP
The tariff classification of fiberboard wall décor from China
- N362485 U.S. CBP
The tariff classification of printed wood block décor from Cambodia
- N361481 U.S. CBP
The tariff classification of wooden wall hangings from Canada
- N361093 U.S. CBP
The tariff classification of patriotic wall signs from China
- N361092 U.S. CBP
The tariff classification of fiberboard décor items from China
- N359164 U.S. CBP
The tariff classification of a wooden decorative plaque from Romania
- 600009482 HMRC
Tea light candle holder made of MDF. The holder incorporates a metal cup insert, designed to hold one tealight candle. Intended for use as a household item. Available in several winter themed shapes.
- 600009537 HMRC
This Wooden Commemorative Plaque given to a customer who buys a cask of Scotch Whisky from the company.
42 decisões no total para este código
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4420.10.
A subposição 4420.19 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4420.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4420.19 no valor de 153,1 M € (−22% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,75 € por quilo; a China forneceu 71%, à frente da Indonésia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 772,3 M US$ em 2024, menos 6,7% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 67,3% do total, à frente da Indonésia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Estatuetas e outros objetos de ornamentação: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4420.19 do Sistema Harmonizado (posição 4420), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4420.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4420.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4420.19?
A China, com 519,8 M US$ em 2024 (67,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4420.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (71%), a Indonésia (8%) e o Vietname (7%), num total de importações de 153,1 M €.