Posição · Capítulo 44

4420

4420: Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94

3 subposições compõem a posição 4420, no capítulo 44 (madeira, carvão vegetal e obras de madeira).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 2,7% Turquia Isento – 4% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 1,7% EUA Isento – 4,3% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,3% Reino Unido Isento – 4% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 1,4% Canadá 6% – 7% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 6,5% México 15% Geral (NMF) 5 linhas pautais Brasil 12,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais Argentina 12,6% Geral (NMF) 7 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 3,8% Japão Isento – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,2% Taiwan Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 14 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais

Subposições 3

  • 4420.11Estatuetas e outros objetos de ornamentação: de madeira tropical UE 0%–6% · Turquia 0%–3% · EUA 3,2% · Reino Unido 0%–2% · Canadá 6% · México 15% · Brasil 12,6% · Argentina 12,6% · Peru 6% · Nova Zelândia 0%–5% · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 4420.19Estatuetas e outros objetos de ornamentação: outros UE Isento · Turquia Isento · EUA 3,2% · Reino Unido Isento · Canadá 6% · México 15% · Brasil 12,6% · Argentina 12,6% · Peru 6% · Nova Zelândia 0%–5% · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 4420.90Madeira marchetada e madeira incrustada: outros UE 0%–6% · Turquia 0%–4% · EUA 0%–4,3% · Reino Unido 0%–4% · Canadá 7% · México 15% · Brasil 12,6% · Argentina 12,6% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 2,7%–10% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses387,2 M €-17,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,38 € por kg
01/2024: 28,7 M €02/2024: 27,9 M €03/2024: 29,4 M €04/2024: 25,5 M €05/2024: 25,1 M €06/2024: 26,9 M €07/2024: 36 M €08/2024: 50,1 M €09/2024: 53 M €10/2024: 52,7 M €11/2024: 44,2 M €12/2024: 38,3 M €01/2025: 36,1 M €02/2025: 35,6 M €03/2025: 34,1 M €04/2025: 24 M €05/2025: 30,2 M €06/2025: 33,5 M €07/2025: 42,8 M €08/2025: 44,5 M €09/2025: 43,3 M €10/2025: 35,9 M €11/2025: 35,1 M €12/2025: 34,3 M €01/2026: 28,4 M €02/2026: 24,7 M €03/2026: 30,5 M €04/2026: 25,2 M €05/2026: 22,7 M €06/2026: 33,8 M €07/2026: 34,2 M €08/2026: 39,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

4420 · 2,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 138 mil US$138 mil US$+2 M US$+11 M US$+> 62 M US$

Exportações: 193
  1. China: 1,2 mM US$
  2. Vietname: 77 M US$
  3. Índia: 76 M US$
  4. Alemanha: 67 M US$
  5. Tailândia: 66 M US$
  6. Indonésia: 62 M US$
  7. Polónia: 61 M US$
  8. França: 59 M US$
  9. Itália: 50 M US$
  10. Países Baixos: 49 M US$
  11. Suíça: 40 M US$
  12. Canadá: 24 M US$
  13. Estados Unidos: 20 M US$
  14. Espanha: 16 M US$
  15. Dinamarca: 15 M US$
  16. Reino Unido: 13 M US$
  17. Hong Kong, RAE da China: 12 M US$
  18. Filipinas: 12 M US$
  19. México: 11 M US$
  20. Chéquia: 10 M US$
  21. Bélgica: 9 M US$
  22. Eslováquia: 8 M US$
  23. Portugal: 8 M US$
  24. Japão: 7 M US$
  25. Suécia: 7 M US$
  26. Roménia: 7 M US$
  27. Malásia: 7 M US$
  28. Turquia: 7 M US$
  29. Taiwan: 7 M US$
  30. Áustria: 6 M US$
  31. Ucrânia: 5 M US$
  32. Marrocos: 5 M US$
  33. África do Sul: 5 M US$
  34. Letónia: 4 M US$
  35. Sri Lanca: 4 M US$
  36. Israel: 4 M US$
  37. Camboja: 3 M US$
  38. Eslovénia: 3 M US$
  39. Hungria: 3 M US$
  40. Salvador: 3 M US$
  41. Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
  42. Lituânia: 2 M US$
  43. Grécia: 2 M US$
  44. Coreia do Sul: 2 M US$
  45. Brasil: 2 M US$
  46. Estónia: 2 M US$
  47. Maurícia: 2 M US$
  48. Laos: 2 M US$
  49. Singapura: 2 M US$
  50. Peru: 2 M US$
  51. Finlândia: 1 M US$
  52. Sérvia: 1 M US$
  53. Colômbia: 1 M US$
  54. Nepal: 1 M US$
  55. Líbano: 1 M US$
  56. Arábia Saudita: 1 M US$
  57. Rússia: 1 M US$
  58. Quénia: 815 mil US$
  59. Tanzânia: 797 mil US$
  60. Paquistão: 786 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,2 mM US$ 56,4%
2 Vietname 77 M US$ 3,7%
3 Índia 76 M US$ 3,7%
4 Alemanha 67 M US$ 3,2%
5 Tailândia 66 M US$ 3,2%
6 Indonésia 62 M US$ 3%
7 Polónia 61 M US$ 2,9%
8 França 59 M US$ 2,9%
9 Itália 50 M US$ 2,4%
10 Países Baixos 49 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 627 M US$ 30,4%
2 Alemanha 192 M US$ 9,3%
3 França 137 M US$ 6,6%
4 Países Baixos 95 M US$ 4,6%
5 Japão 93 M US$ 4,5%
6 Suíça 84 M US$ 4,1%
7 Reino Unido 78 M US$ 3,8%
8 Canadá 58 M US$ 2,8%
9 Itália 47 M US$ 2,3%
10 Espanha 46 M US$ 2,2%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 4420 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 4420 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 1,7%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 4420 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4,3%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 4420 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 1,4%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 4420 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 7%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 4420 em 5 linhas pautais; o direito é de 15%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 4420 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 12,6%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 4420 em 7 linhas pautais; o direito é de 12,6%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 4420 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 4420 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,8%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 4420 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 4420 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 4420 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 4420 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 4420 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 4420 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 4420 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 4420 atingiu 2,1 mM US$ em 2024, menos 3,1% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 56,4% do total, à frente do Vietname.

Os Estados Unidos foram o maior importador (627 M US$).

Portugal ocupou o 23.º lugar entre 193 exportadores, com 8 M US$.

Portugal importou 9 M US$.

Notas legais

Notas complementares

1. Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.

2. Para aplicação das subposições 44141010, 44182110, 44192010, 44201110 e 44209091, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Madeira marchetada e madeira incrustada»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 4420 do Sistema Harmonizado (capítulo 44), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4420)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4420?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4420?

A China, com 1,2 mM US$ em 2024 (56,4% das exportações mundiais).

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