Subposição · Capítulo 44 · Posição 4419
4419.20: Artigos de madeira para mesa ou cozinha: de madeira tropical
Descrição oficial De madeira tropical
4419.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 4419 (artigos de madeira para mesa ou cozinha), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4419 20 De madeira tropical:
- 4419 20 10 De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo 3%—
- 4419 20 90 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 16,2 M € | 44,1% | +14,1% |
 Índia | 10,6 M € | 28,7% | +11,8% |
 Indonésia | 4,6 M € | 12,4% | -9,1% |
 Vietname | 2,9 M € | 7,8% | +44,6% |
 Tailândia | 1,1 M € | 2,9% | -27,6% |
 Tunísia | 469 mil € | 1,3% | -19,4% |
 Brasil | 296 mil € | 0,8% | +33,7% |
 Reino Unido | 209 mil € | 0,6% | -21,7% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 29,9 mil US$29,9 mil US$+427,7 mil US$+1,6 M US$+> 9,7 M US$
Exportações: 112
- Vietname: 27,1 M US$
- China: 21,8 M US$
- Índia: 13,7 M US$
- Tailândia: 9,7 M US$
- Indonésia: 8,3 M US$
- Países Baixos: 5,1 M US$
- Alemanha: 3,6 M US$
- Filipinas: 2,7 M US$
- Polónia: 2,6 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Bélgica: 1,6 M US$
- Espanha: 1,5 M US$
- Itália: 1,3 M US$
- França: 1,3 M US$
- Estados Unidos: 1,2 M US$
- Gabão: 1 M US$
- Dinamarca: 885 mil US$
- Suécia: 743,8 mil US$
- Camarões: 718,9 mil US$
- Tunísia: 699,7 mil US$
- Turquia: 579,6 mil US$
- Taiwan: 573,2 mil US$
- Japão: 501,1 mil US$
- Reino Unido: 470,8 mil US$
- Chéquia: 440,5 mil US$
- Brasil: 427,7 mil US$
- Laos: 323,9 mil US$
- Malásia: 180,1 mil US$
- Áustria: 178,1 mil US$
- Eslováquia: 172,9 mil US$
- Roménia: 104,7 mil US$
- Suíça: 103,6 mil US$
- Canadá: 93,4 mil US$
- Hungria: 91,7 mil US$
- Coreia do Sul: 66,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 66,6 mil US$
- Lituânia: 64,9 mil US$
- Rússia: 64,8 mil US$
- Albânia: 64,6 mil US$
- Colômbia: 56,7 mil US$
- Eslovénia: 56,5 mil US$
- Croácia: 51,7 mil US$
- Bulgária: 50,9 mil US$
- Ucrânia: 48,6 mil US$
- México: 44,4 mil US$
- Finlândia: 37,7 mil US$
- Paquistão: 33,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 32,3 mil US$
- África do Sul: 31,4 mil US$
- República Dominicana: 30 mil US$
- Letónia: 29,9 mil US$
- Estónia: 29,5 mil US$
- Sérvia: 28,9 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 26,6 mil US$
- Grécia: 24,7 mil US$
- Irlanda: 21,4 mil US$
- Singapura: 16,2 mil US$
- Guiana: 16,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,6 mil US$
- Koweit: 14,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20,9 mil US$20,9 mil US$+238,4 mil US$+1,5 M US$+> 5,1 M US$
Importações: 175
- Estados Unidos: 25,1 M US$
- Alemanha: 9,3 M US$
- Países Baixos: 8,8 M US$
- Japão: 7,8 M US$
- França: 5,5 M US$
- China: 5,1 M US$
- Austrália: 4,5 M US$
- Canadá: 4,2 M US$
- Portugal: 3,3 M US$
- Reino Unido: 3,2 M US$
- Itália: 2,8 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Polónia: 1,8 M US$
- Suécia: 1,8 M US$
- Bélgica: 1,8 M US$
- Coreia do Sul: 1,6 M US$
- Noruega: 1,5 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- México: 1,1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Macau, RAE da China: 998,8 mil US$
- Turquia: 888,3 mil US$
- Filipinas: 877,1 mil US$
- Roménia: 829,2 mil US$
- Eslováquia: 806,8 mil US$
- Brasil: 631,6 mil US$
- Chile: 533,2 mil US$
- Nova Zelândia: 514,9 mil US$
- Finlândia: 482,8 mil US$
- Índia: 369,7 mil US$
- Singapura: 369,5 mil US$
- Croácia: 355,2 mil US$
- Irlanda: 340,8 mil US$
- Malásia: 340,5 mil US$
- Israel: 332,8 mil US$
- Argentina: 327,6 mil US$
- Luxemburgo: 317,7 mil US$
- Arábia Saudita: 268,6 mil US$
- Hungria: 248,1 mil US$
- Eslovénia: 238,4 mil US$
- Colômbia: 217,5 mil US$
- Maldivas: 214,7 mil US$
- Marrocos: 199,5 mil US$
- Peru: 179,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 173,9 mil US$
- Taiwan: 169,9 mil US$
- Tailândia: 157,9 mil US$
- Lituânia: 146,7 mil US$
- Islândia: 141,3 mil US$
- Bulgária: 133,4 mil US$
- Estónia: 132,2 mil US$
- Chipre: 131,7 mil US$
- Sérvia: 122,5 mil US$
- África do Sul: 119,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 112,4 mil US$
- Ucrânia: 109,4 mil US$
- República Dominicana: 98 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Vietname | 27,1 M US$ | 24% |
| 2 | China | 21,8 M US$ | 19,4% |
| 3 | Índia | 13,7 M US$ | 12,2% |
| 4 | Tailândia | 9,7 M US$ | 8,6% |
| 5 | Indonésia | 8,3 M US$ | 7,4% |
| 6 |  Países Baixos | 5,1 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Alemanha | 3,6 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Filipinas | 2,7 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Polónia | 2,6 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Portugal | 1,7 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 25,1 M US$ | 22,3% |
| 2 | Alemanha | 9,3 M US$ | 8,3% |
| 3 | Países Baixos | 8,8 M US$ | 7,8% |
| 4 |  Japão | 7,8 M US$ | 6,9% |
| 5 |  França | 5,5 M US$ | 4,9% |
| 6 | China | 5,1 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Austrália | 4,5 M US$ | 4% |
| 8 |  Canadá | 4,2 M US$ | 3,7% |
| 9 | Portugal | 3,3 M US$ | 3% |
| 10 | Reino Unido | 3,2 M US$ | 2,9% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4419.90.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4419.20 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4419.20 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4419.20 no valor de 36,8 M € (+9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,87 € por quilo; a China forneceu 44%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 112,5 M US$ em 2024, mais 24,4% do que em 2023.
O Vietname foi o maior exportador, com 24% do total, à frente da China.
Notas legais
Notas complementares
1. Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.
2. Para aplicação das subposições 44141010, 44182110, 44192010, 44201110 e 44209091, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Artigos de madeira para mesa ou cozinha: de madeira tropical»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4419.20 do Sistema Harmonizado (posição 4419), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4419.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4419.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,2% e 5,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4419.20?
O Vietname, com 27,1 M US$ em 2024 (24% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4419.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (44%), a Índia (29%) e a Indonésia (12%), num total de importações de 36,8 M €.