Posição · Capítulo 03
0302: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
A posição 0302 divide-se em 45 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 23% Direito de país terceiro 88 linhas pautais · média 13,7% 
Turquia 30% Direito de país terceiro 90 linhas pautais 
EUA Isento – 15% Geral (NMF) 59 linhas pautais · média 0,9% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 20% Direito de país terceiro 126 linhas pautais · média 11,4% Subposições 45
- 0302.11Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
- 0302.13Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
- 0302.14Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)Salmão-do-atlântico fresco ou refrigerado
- 0302.19Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros
- 0302.21Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
- 0302.22Peixes chatos: solha (Pleuronectes platessa)
- 0302.23Peixes chatos: linguados (Solea spp.)
- 0302.24Peixes chatos: pregado (Psetta maxima)
- 0302.29Peixes chatos: outros
- 0302.31Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)
- 0302.32Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
- 0302.33Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis)
- 0302.34Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)
- 0302.35Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
- 0302.36Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)
- 0302.39Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado): outros
- 0302.41Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0302.42Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
- 0302.43Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)
- 0302.44Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
- 0302.45Arenques: carapaus (Trachurus spp.)
- 0302.46Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)
- 0302.47Arenques: espadarte (Xiphias gladius)
- 0302.49Arenques: outros
- 0302.51Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
- 0302.52Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus)
- 0302.53Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
- 0302.54Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
- 0302.55Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
- 0302.56Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
- 0302.59Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros
- 0302.71Tilápias: tilápias (Oreochromis spp.)
- 0302.72Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
- 0302.73Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
- 0302.74Tilápias: enguias (Anguilla spp.)
- 0302.79Tilápias: outros
- 0302.81Cação e outros tubarões
- 0302.82Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: raias (Rajidae)
- 0302.83Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
- 0302.84Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: robalos (Dicentrarchus spp.)
- 0302.85Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: esparídeos (Sparidae)
- 0302.89Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outrosOutros peixes frescos ou refrigerados, inteiros
- 0302.91Fígados, ovas e gónadas masculinas
- 0302.92Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão
- 0302.99Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: outros
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,4 M US$8,4 M US$+50,4 M US$+212,6 M US$+> 1,2 mM US$
Exportações: 162
- Noruega: 9,1 mM US$
- Suécia: 3,1 mM US$
- Reino Unido: 1,5 mM US$
- Dinamarca: 1,5 mM US$
- Chile: 1,2 mM US$
- Canadá: 863,7 M US$
- Turquia: 852,8 M US$
- Espanha: 831,6 M US$
- Grécia: 782 M US$
- Países Baixos: 578,7 M US$
- França: 499,2 M US$
- Islândia: 489,8 M US$
- Austrália: 251,8 M US$
- China: 246 M US$
- México: 234,8 M US$
- Itália: 212,6 M US$
- Estados Unidos: 195,9 M US$
- Finlândia: 187,5 M US$
- Irlanda: 171,7 M US$
- Portugal: 170,3 M US$
- Indonésia: 167,6 M US$
- Nova Zelândia: 158,3 M US$
- Japão: 147,1 M US$
- Croácia: 141,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 138,9 M US$
- Alemanha: 125,4 M US$
- Marrocos: 120,8 M US$
- Bélgica: 95,7 M US$
- Tailândia: 91,3 M US$
- Malásia: 90,9 M US$
- Equador: 83,4 M US$
- Bangladeche: 80 M US$
- Panamá: 78,1 M US$
- Sri Lanca: 70,1 M US$
- Tunísia: 68,4 M US$
- Índia: 63,1 M US$
- Chipre: 60,4 M US$
- Brasil: 60,2 M US$
- Polónia: 54,3 M US$
- Chéquia: 50,4 M US$
- Mauritânia: 48,1 M US$
- Iémen: 47,7 M US$
- Paquistão: 46 M US$
- Taiwan: 45,7 M US$
- Costa Rica: 44,4 M US$
- Senegal: 44 M US$
- Arménia: 43,5 M US$
- Omã: 37,2 M US$
- Coreia do Sul: 35,3 M US$
- Venezuela: 33,8 M US$
- Egito: 33,3 M US$
- África do Sul: 32,5 M US$
- Seicheles: 30,5 M US$
- Irão: 29,4 M US$
- Filipinas: 28,2 M US$
- Lituânia: 28 M US$
- Colômbia: 26,4 M US$
- Nicarágua: 24,4 M US$
- Estónia: 21,4 M US$
- Bulgária: 20,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+29,5 M US$+261,8 M US$+> 1,3 mM US$
Importações: 205
- Estados Unidos: 2,7 mM US$
- França: 2,4 mM US$
- Polónia: 2,3 mM US$
- Itália: 2,1 mM US$
- Espanha: 2,1 mM US$
- Países Baixos: 1,8 mM US$
- Dinamarca: 1,3 mM US$
- China: 1,1 mM US$
- Alemanha: 951 M US$
- Brasil: 845,3 M US$
- Reino Unido: 844,7 M US$
- Portugal: 592,7 M US$
- Tailândia: 436,3 M US$
- Suécia: 350,8 M US$
- Lituânia: 345,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 339,8 M US$
- Finlândia: 281,8 M US$
- Bélgica: 274,8 M US$
- Canadá: 272,7 M US$
- Coreia do Sul: 270,3 M US$
- Taiwan: 261,8 M US$
- Noruega: 258,1 M US$
- Grécia: 250,7 M US$
- Japão: 208,9 M US$
- Ucrânia: 207,1 M US$
- Malásia: 201,2 M US$
- Rússia: 190,6 M US$
- Arábia Saudita: 180,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 171,5 M US$
- Singapura: 160,7 M US$
- Irlanda: 146,7 M US$
- Roménia: 139,9 M US$
- Israel: 136,4 M US$
- Estónia: 122,7 M US$
- Suíça: 119,5 M US$
- Chéquia: 118,8 M US$
- Vietname: 108,5 M US$
- Koweit: 105,6 M US$
- Letónia: 96,6 M US$
- Áustria: 88,1 M US$
- Índia: 82,4 M US$
- Nigéria: 67,7 M US$
- Turquia: 64,1 M US$
- Indonésia: 61,3 M US$
- Austrália: 56,1 M US$
- Bulgária: 44 M US$
- Catar: 42,7 M US$
- Croácia: 40,7 M US$
- África do Sul: 35 M US$
- Chipre: 34,2 M US$
- Líbano: 32,6 M US$
- Sérvia: 29,5 M US$
- Bielorrússia: 28,5 M US$
- Eslovénia: 27,9 M US$
- Luxemburgo: 27,6 M US$
- Argentina: 27,1 M US$
- Azerbaijão: 24,5 M US$
- Islândia: 22,8 M US$
- Arménia: 22,2 M US$
- Moldávia: 22,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Noruega | 9,1 mM US$ | 35% |
| 2 |  Suécia | 3,1 mM US$ | 11,8% |
| 3 | Reino Unido | 1,5 mM US$ | 5,7% |
| 4 |  Dinamarca | 1,5 mM US$ | 5,6% |
| 5 |  Chile | 1,2 mM US$ | 4,7% |
| 6 |  Canadá | 863,7 M US$ | 3,3% |
| 7 | Turquia | 852,8 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Espanha | 831,6 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Grécia | 782 M US$ | 3% |
| 10 |  Países Baixos | 578,7 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2,7 mM US$ | 10,4% |
| 2 |  França | 2,4 mM US$ | 9,2% |
| 3 |  Polónia | 2,3 mM US$ | 8,9% |
| 4 |  Itália | 2,1 mM US$ | 8,1% |
| 5 | Espanha | 2,1 mM US$ | 7,9% |
| 6 | Países Baixos | 1,8 mM US$ | 6,8% |
| 7 | Dinamarca | 1,3 mM US$ | 5% |
| 8 |  China | 1,1 mM US$ | 4,2% |
| 9 |  Alemanha | 951 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Brasil | 845,3 M US$ | 3,3% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0302 em 88 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 23% (média de 13,7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0302 abrange 90 linhas pautais e o direito é de 30%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0302 em 59 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 0,9%). Destas, 44 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0302 abrange 126 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0302 somaram 25,9 mM US$ (−1,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Noruega (9,1 mM US$), seguido da Suécia.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 2,7 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 170,3 M US$, o 20.º lugar entre 162 países exportadores.
Portugal importou 592,7 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes frescos ou refrigerados»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0302 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0302)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 23%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0302?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 15%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0302?
A Noruega, com 9,1 mM US$ em 2024 (35% das exportações mundiais).