Posição · Secção II

1211: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

1211
  • 0%–3%UE
  • 110%Turquia
  • 0%–6%EUA
  • 0%–2%Reino Unido
  • 4,7 mM US$Comércio mundial em 2024

A posição 1211 divide-se em 6 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 12 (sementes e frutos oleaginosos).

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1211 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3% (média de 0,4%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1211 abrange 21 linhas pautais e a taxa legal é de 110%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1211 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 1,7%). Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1211 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2%. Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1211 somaram 4,7 mM US$ (+9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (937,6 M US$), seguido da Índia.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 575,1 M US$.

As exportações de Portugal somaram 48,2 M US$, o 21.º lugar entre 193 países exportadores.

Portugal importou 66,9 M US$.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 3% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 0,4% Turquia 110% Taxa legal (Lei n.º 474) 21 linhas pautais EUA Isento – 6% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 1,7% · 1× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 0,2%

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Subposições 6

Comércio mundial em 2024

1211 · 4,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+16,5 M US$+52,8 M US$+> 150,2 M US$

Exportações: 193
  1. China: 937,6 M US$
  2. Índia: 553,1 M US$
  3. Canadá: 344 M US$
  4. Alemanha: 219,1 M US$
  5. Egito: 175,7 M US$
  6. Estados Unidos: 150,2 M US$
  7. Vietname: 129,2 M US$
  8. Nigéria: 128,1 M US$
  9. Espanha: 108,3 M US$
  10. Polónia: 103,7 M US$
  11. Coreia do Sul: 96,5 M US$
  12. México: 80,8 M US$
  13. Indonésia: 79,5 M US$
  14. França: 77,2 M US$
  15. Marrocos: 64 M US$
  16. África do Sul: 61,4 M US$
  17. Itália: 60,4 M US$
  18. Albânia: 56,3 M US$
  19. Países Baixos: 52,8 M US$
  20. Colômbia: 49,6 M US$
  21. Portugal: 48,2 M US$
  22. Turquia: 44,9 M US$
  23. Quénia: 44,7 M US$
  24. Chéquia: 44,2 M US$
  25. Suíça: 43,2 M US$
  26. Austrália: 41,4 M US$
  27. Áustria: 38,3 M US$
  28. Tailândia: 37,1 M US$
  29. Singapura: 36,3 M US$
  30. Croácia: 35,2 M US$
  31. Mianmar (Birmânia): 32,8 M US$
  32. Peru: 32,3 M US$
  33. Bulgária: 31,3 M US$
  34. Afeganistão: 29,4 M US$
  35. Vanuatu: 29,2 M US$
  36. Dinamarca: 29 M US$
  37. Ucrânia: 23,7 M US$
  38. Israel: 21,8 M US$
  39. Laos: 21,5 M US$
  40. Bélgica: 21,4 M US$
  41. Fiji: 20,4 M US$
  42. Brasil: 20,1 M US$
  43. Taiwan: 18,8 M US$
  44. Usbequistão: 18 M US$
  45. Hong Kong, RAE da China: 17,5 M US$
  46. Sri Lanca: 17 M US$
  47. Paquistão: 16,5 M US$
  48. Chile: 15,9 M US$
  49. Nepal: 15 M US$
  50. Macedónia do Norte: 13,6 M US$
  51. Reino Unido: 13,6 M US$
  52. Rússia: 13,2 M US$
  53. Letónia: 12,8 M US$
  54. Malásia: 12,2 M US$
  55. Congo-Kinshasa: 10,4 M US$
  56. Sérvia: 10,2 M US$
  57. Arábia Saudita: 10,2 M US$
  58. Etiópia: 10,1 M US$
  59. Madagáscar: 9,5 M US$
  60. Grécia: 9,5 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 937,6 M US$ 20%
2 Índia 553,1 M US$ 11,8%
3 Canadá 344 M US$ 7,4%
4 Alemanha 219,1 M US$ 4,7%
5 Egito 175,7 M US$ 3,8%
6 Estados Unidos 150,2 M US$ 3,2%
7 Vietname 129,2 M US$ 2,8%
8 Nigéria 128,1 M US$ 2,7%
9 Espanha 108,3 M US$ 2,3%
10 Polónia 103,7 M US$ 2,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 575,1 M US$ 12,3%
2 Alemanha 532,6 M US$ 11,4%
3 Japão 341,8 M US$ 7,3%
4 China 332,3 M US$ 7,1%
5 Austrália 175 M US$ 3,7%
6 Taiwan 166,5 M US$ 3,6%
7 Hong Kong, RAE da China 156,7 M US$ 3,3%
8 França 155,9 M US$ 3,3%
9 Coreia do Sul 126,1 M US$ 2,7%
10 Índia 124,9 M US$ 2,7%

Notas legais

Notas

1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.

3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):

  1. a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

  2. b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

  3. c) Os cereais (Capítulo 10);

  4. d) Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

  1. a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

  2. b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

  3. c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:

  1. a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;

  2. b) As culturas de microrganismos da posição 3002;

  3. c) Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1211 do Sistema Harmonizado (capítulo 12), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1211)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1211?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1211?

A China, com 937,6 M US$ em 2024 (20% das exportações mundiais).