Subposição · Capítulo 12 · Posição 1211

1211.50

1211.50: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: éfedra

Descrição oficial Éfedra

1211.50 é uma subposição de seis dígitos da posição 1211 (plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas…), capítulo 12.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1211 50 00 Éfedra Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses76 mil €+21% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,06 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 4 mil €02/2024: 247 €03/2024: 935 €04/2024: 9 mil €05/2024: 248 €06/2024: 61 €07/2024: 18 €08/2024: 578 €09/2024: 24 mil €10/2024: 252 €11/2024: 923 €12/2024: 21 mil €01/2025: 127 €02/2025: 5 mil €03/2025: 3 mil €04/2025: 1 mil €05/2025: 2 mil €06/2025: 4 mil €07/2025: 203 €08/2025: 901 €09/2025: 1 mil €10/2025: 14 mil €11/2025: 3 mil €12/2025: 674 €01/2026: 2 mil €02/2026: 2 mil €03/2026: 20 mil €04/2026: 2 mil €05/2026: 840 €06/2026: 28 mil €07/2026: 1 mil €08/2026: 94 € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Mali 51 mil € 67% +853,8%
Kosovo 14 mil € 17,8% +248,6%
Senegal 5 mil € 7% -13,3%
China 3 mil € 4,1% +18,1%
Índia 3 mil € 3,6% —
Turquia 94 € 0,1% +308,7%
Usbequistão 76 € 0,1% —
Tanzânia 40 € 0,1% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1211.50 · 10,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20,5 mil US$20,5 mil US$+49,9 mil US$+2,4 M US$+> 3,7 M US$

Exportações: 34
  1. China: 3,7 M US$
  2. Paquistão: 2,8 M US$
  3. México: 2,4 M US$
  4. Alemanha: 699,6 mil US$
  5. Sérvia: 260,2 mil US$
  6. Países Baixos: 134,3 mil US$
  7. Índia: 73,9 mil US$
  8. Estados Unidos: 49,9 mil US$
  9. Suécia: 37,4 mil US$
  10. Indonésia: 29 mil US$
  11. Bélgica: 26,3 mil US$
  12. Peru: 26,1 mil US$
  13. Singapura: 23,5 mil US$
  14. Marrocos: 22,8 mil US$
  15. Filipinas: 20,5 mil US$
  16. Nigéria: 18 mil US$
  17. Senegal: 12,8 mil US$
  18. África do Sul: 11,5 mil US$
  19. Guatemala: 6 mil US$
  20. Taiwan: 6 mil US$
  21. Espanha: 5,8 mil US$
  22. Reino Unido: 3,5 mil US$
  23. França: 2,3 mil US$
  24. Mali: 2,1 mil US$
  25. Itália: 1,9 mil US$
  26. Suíça: 1,6 mil US$
  27. Áustria: 1,5 mil US$
  28. Camboja: 1,3 mil US$
  29. Tailândia: 800 US$
  30. Polónia: 100 US$
  31. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 0 US$
  32. Egito: 0 US$
  33. Grécia: 0 US$
  34. Turquia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3,7 M US$ 35,8%
2 Paquistão 2,8 M US$ 26,8%
3 México 2,4 M US$ 23%
4 Alemanha 699,6 mil US$ 6,7%
5 Sérvia 260,2 mil US$ 2,5%
6 Países Baixos 134,3 mil US$ 1,3%
7 Índia 73,9 mil US$ 0,7%
8 Estados Unidos 49,9 mil US$ 0,5%
9 Suécia 37,4 mil US$ 0,4%
10 Indonésia 29 mil US$ 0,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Coreia do Sul 3,3 M US$ 31,6%
2 Estados Unidos 2,8 M US$ 27%
3 Japão 2 M US$ 19,7%
4 Taiwan 878,1 mil US$ 8,5%
5 França 678,9 mil US$ 6,5%
6 Albânia 259,7 mil US$ 2,5%
7 Bélgica 132,3 mil US$ 1,3%
8 Nigéria 74,6 mil US$ 0,7%
9 Finlândia 49,5 mil US$ 0,5%
10 Suécia 48,8 mil US$ 0,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 150

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 38número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Sudão, Baamas, Tailândia

150

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 10% 0% – 20% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Argélia 8,3% 5% – 15% 2023
Argentina 8% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 35% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 10% 0% – 20% 2023
Brasil 8% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 9% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 5,5% 3% – 8% 2023
Costa Rica 2,5% 0% – 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 4% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 0% – 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Guatemala 2,5% 0% – 5% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 2,5% 0% – 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 0% – 20% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 0% – 10% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 0% – 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 2,5% 0% – 5% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 7,5% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 2,5% 0% – 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Somália 10% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Tailândia 29% 2023
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Turquia 5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 8% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 8% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
29249 Plants & parts of plants (including seeds & fruits, excl. ginseng roots) of a kind used primarily in perfumery, in pharmacy,/for insecticidal, fungicidal/similar purposes, fresh/dried, whether/not cut, crushed/powdered
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
01930 Plants and parts of plants used primarily in perfumery, in pharmacy, or for insecticidal, fungicidal or similar purposes
Atividade CITA Rev. 4
0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171211.50inalterado
20121211.90, 1404.90alterado
20071211.90, 1404.90alterado
20021211.10, 1211.90, 1402.00, 1403.00, 1404.10, 1404.90alterado
19961211.10, 1211.90, 1402.10, 1402.90, 1403.10, 1403.90, 1404.10, 1404.90alterado
19921211.10, 1211.90, 1402.10, 1402.91, 1402.99, 1403.10, 1403.90, 1404.10, 1404.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 1211.90, 1404.90.

A subposição 1211.50 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1211.50 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1211.50 no valor de 75,7 mil € (+21% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,06 € por quilo; o Mali forneceu 67%, à frente de Kosovo.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 10,4 M US$ em 2024, menos 17,8% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 35,8% do total, à frente do Paquistão.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: éfedra»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1211.50 do Sistema Harmonizado (posição 1211), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1211.50)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1211.50?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1211.50?

A China, com 3,7 M US$ em 2024 (35,8% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1211.50?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1211.50?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Mali (67%), Kosovo (18%) e o Senegal (7%), num total de importações de 75,7 mil €.

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