Posição · Capítulo 12

1201

1201: Soja, mesmo triturada

2 subposições compõem a posição 1201, no capítulo 12 (sementes e frutos oleaginosos).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais México Isento – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5% Brasil Isento – 7,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,6% Argentina Isento – 7,2% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 6,2% Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Taiwan Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais CCG Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 7× direito específico ou misto Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5%

Subposições 2

  • 1201.10Soja, mesmo triturada, para sementeira (semeadura) UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil Isento · Argentina Isento · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1201.90Soja, mesmo triturada, outrasSoja, exceto para sementeira UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–15% · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%

UE: importações mensais

últimos 12 meses5,6 mM €-5,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,40 € por kg
01/2024: 625,5 M €02/2024: 549,7 M €03/2024: 521,6 M €04/2024: 574,7 M €05/2024: 586,3 M €06/2024: 457,7 M €07/2024: 554 M €08/2024: 484,2 M €09/2024: 368,3 M €10/2024: 560,7 M €11/2024: 488,2 M €12/2024: 652,9 M €01/2025: 477,3 M €02/2025: 355,9 M €03/2025: 552,6 M €04/2025: 529,7 M €05/2025: 531 M €06/2025: 460,8 M €07/2025: 454,5 M €08/2025: 495,5 M €09/2025: 336,6 M €10/2025: 271,1 M €11/2025: 562,6 M €12/2025: 570,1 M €01/2026: 325,8 M €02/2026: 391,8 M €03/2026: 460,3 M €04/2026: 585,9 M €05/2026: 558,4 M €06/2026: 618,9 M €07/2026: 411,5 M €08/2026: 512,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1201 · 80,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,5 M US$1,5 M US$+27,2 M US$+139 M US$+> 2,5 mM US$

Exportações: 137
  1. Brasil: 43,2 mM US$
  2. Estados Unidos: 24,7 mM US$
  3. Paraguai: 3,2 mM US$
  4. Canadá: 2,5 mM US$
  5. Argentina: 2,1 mM US$
  6. Ucrânia: 1,3 mM US$
  7. Uruguai: 459,3 M US$
  8. Rússia: 357,6 M US$
  9. Benim: 300,6 M US$
  10. Países Baixos: 277,1 M US$
  11. Togo: 249,4 M US$
  12. Nigéria: 216,2 M US$
  13. China: 139 M US$
  14. Níger: 133,6 M US$
  15. Roménia: 124,8 M US$
  16. Croácia: 108,6 M US$
  17. Áustria: 102,3 M US$
  18. Polónia: 99,1 M US$
  19. Bolívia: 87,3 M US$
  20. África do Sul: 85,9 M US$
  21. Hungria: 76 M US$
  22. Eslováquia: 72,9 M US$
  23. Etiópia: 64,6 M US$
  24. Suíça: 61 M US$
  25. França: 60,4 M US$
  26. Gana: 54,7 M US$
  27. Eslovénia: 54,2 M US$
  28. Alemanha: 43,7 M US$
  29. Bélgica: 43,5 M US$
  30. Turquia: 37 M US$
  31. Burquina Faso: 29,9 M US$
  32. Moçambique: 27,2 M US$
  33. Itália: 27 M US$
  34. Chéquia: 24,6 M US$
  35. Cazaquistão: 16 M US$
  36. Dinamarca: 10,2 M US$
  37. Chile: 9,6 M US$
  38. Irlanda: 9,5 M US$
  39. Emirados Árabes Unidos: 9,4 M US$
  40. Malásia: 8,4 M US$
  41. Zâmbia: 8,3 M US$
  42. Índia: 8,2 M US$
  43. Tanzânia: 8 M US$
  44. Maláui: 7,5 M US$
  45. México: 7,4 M US$
  46. Camboja: 7 M US$
  47. Portugal: 6,5 M US$
  48. Uganda: 6,4 M US$
  49. Sérvia: 6,2 M US$
  50. Espanha: 6 M US$
  51. Austrália: 5,1 M US$
  52. Hong Kong, RAE da China: 4,8 M US$
  53. Bósnia e Herzegovina: 4,5 M US$
  54. Sudão: 4,4 M US$
  55. Bulgária: 3,6 M US$
  56. Lituânia: 3,4 M US$
  57. Nicarágua: 3 M US$
  58. Taiwan: 2,3 M US$
  59. Síria: 1,9 M US$
  60. Azerbaijão: 1,9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Brasil 43,2 mM US$ 53,7%
2 Estados Unidos 24,7 mM US$ 30,6%
3 Paraguai 3,2 mM US$ 3,9%
4 Canadá 2,5 mM US$ 3%
5 Argentina 2,1 mM US$ 2,6%
6 Ucrânia 1,3 mM US$ 1,7%
7 Uruguai 459,3 M US$ 0,6%
8 Rússia 357,6 M US$ 0,4%
9 Benim 300,6 M US$ 0,4%
10 Países Baixos 277,1 M US$ 0,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 47,2 mM US$ 58,7%
2 México 3 mM US$ 3,7%
3 Argentina 2,9 mM US$ 3,6%
4 Espanha 2,5 mM US$ 3,1%
5 Japão 1,8 mM US$ 2,2%
6 Tailândia 1,8 mM US$ 2,2%
7 Egito 1,7 mM US$ 2,1%
8 Alemanha 1,7 mM US$ 2,1%
9 Turquia 1,6 mM US$ 2%
10 Indonésia 1,4 mM US$ 1,7%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 1201 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1201 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1201 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1201 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1201 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1201 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 5%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1201 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7,2%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1201 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,2% (média de 6,2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1201 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1201 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1201 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1201 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1201 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1201 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 7 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1201 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1201 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1201 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 10%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 1201 atingiu 80,5 mM US$ em 2024, menos 16,1% do que em 2023.

O Brasil foi o maior exportador, com 53,7% do total, à frente dos Estados Unidos.

A China foi o maior importador (47,2 mM US$).

Portugal ocupou o 47.º lugar entre 137 exportadores, com 6,5 M US$.

Portugal importou 335,2 M US$.

Notas legais

Notas

1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.

3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):

  1. a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

  2. b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

  3. c) Os cereais (Capítulo 10);

  4. d) Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

  1. a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

  2. b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

  3. c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:

  1. a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;

  2. b) As culturas de microrganismos da posição 3002;

  3. c) Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Soja, mesmo triturada»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1201 do Sistema Harmonizado (capítulo 12), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1201)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1201?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1201?

O Brasil, com 43,2 mM US$ em 2024 (53,7% das exportações mundiais).

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