Código pautal 0802: Outra fruta de casca rija, fresca ou…

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 5,6% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 2,6%

Turquia 15% – 43,2% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 35,2%

EUA Isento Geral (NMF) 24 linhas pautais · 22× direito específico ou misto

Reino Unido Isento – 4% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 1,8%

Subposições 17

0802.11Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, com cascaAmêndoas com casca UE 0%–5,6% · Turquia 15% · Reino Unido 0%–4%
0802.12Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, sem cascaAmêndoas sem casca UE 0%–3,5% · Turquia 15% · Reino Unido 0%–2%
0802.21Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (Corylus spp.), com casca UE 3,2% · Turquia 43,2% · Reino Unido 2%
0802.22Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (Corylus spp.), sem cascaAvelãs sem casca UE 3,2% · Turquia 43,2% · Reino Unido 2%
0802.31Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes, com casca UE 4% · Turquia 20% · Reino Unido 4%
0802.32Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes, sem cascaNozes sem casca UE 5,1% · Turquia 20% · Reino Unido 4%
0802.41Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (Castanea spp.), com casca UE 5,6% · Turquia 43,2% · EUA Isento · Reino Unido 4%
0802.42Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (Castanea spp.), sem casca UE 5,6% · Turquia 43,2% · EUA Isento · Reino Unido 4%
0802.51Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, com cascaPistácios com casca, frescos ou secos UE 1,6% · Turquia 43,2% · Reino Unido Isento
0802.52Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, sem casca UE 1,6% · Turquia 43,2% · Reino Unido Isento
0802.61Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, com casca UE 2% · Turquia 43,2% · Reino Unido 2%
0802.62Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, sem casca UE 2% · Turquia 43,2% · Reino Unido 2%
0802.70Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-de-cola (Cola spp.) UE Isento · Turquia 43,2% · Reino Unido Isento
0802.80Nozes-de-areca (nozes de bétele) UE Isento · Turquia 43,2% · Reino Unido Isento
0802.91Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, com casca UE 3,2% · Turquia 43,2% · Reino Unido 2%
0802.92Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, sem casca UE 3,2% · Turquia 43,2% · Reino Unido 2%
0802.99Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, outra UE 0%–3,2% · Turquia 43,2% · Reino Unido 0%–2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses6,3 mM €+10,9% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação7,32 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0802 · 19,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+22,1 M US$+120,5 M US$+> 762,9 M US$

Exportações: 175

Estados Unidos: 9,3 mM US$
Turquia: 2,2 mM US$
China: 1,2 mM US$
Austrália: 900,8 M US$
Espanha: 801,3 M US$
Irão: 762,9 M US$
Chile: 681,3 M US$
Alemanha: 527,7 M US$
África do Sul: 473,7 M US$
Itália: 383,7 M US$
Países Baixos: 271,8 M US$
México: 167,3 M US$
Indonésia: 141,8 M US$
França: 136,8 M US$
Azerbaijão: 133,3 M US$
Afeganistão: 128 M US$
Portugal: 120,5 M US$
Ucrânia: 97,8 M US$
Geórgia: 88,1 M US$
Mianmar (Birmânia): 85,6 M US$
Vietname: 79,6 M US$
Quénia: 78,5 M US$
Tailândia: 71,6 M US$
Hong Kong, RAE da China: 71,5 M US$
Chéquia: 66,8 M US$
Bélgica: 60,4 M US$
Síria: 50,2 M US$
Bangladeche: 47,2 M US$
Mongólia: 43,6 M US$
Moldávia: 43,1 M US$
Grécia: 42,2 M US$
Usbequistão: 41,9 M US$
Sri Lanca: 37,2 M US$
Emirados Árabes Unidos: 34,7 M US$
Rússia: 33,9 M US$
Argentina: 33 M US$
Áustria: 31 M US$
Paquistão: 30,8 M US$
Polónia: 28,1 M US$
Índia: 27,7 M US$
Jordânia: 23,2 M US$
Quirguistão: 22,8 M US$
Eslováquia: 22,1 M US$
Zimbabué: 21,9 M US$
Roménia: 21,1 M US$
Camboja: 20,9 M US$
Lituânia: 20,7 M US$
Suécia: 19,5 M US$
Guatemala: 18,8 M US$
Maláui: 17,1 M US$
Reino Unido: 15,9 M US$
Luxemburgo: 15,7 M US$
Singapura: 15,5 M US$
Bulgária: 15,1 M US$
Nigéria: 14,8 M US$
Hungria: 12,6 M US$
Malásia: 12,1 M US$
Coreia do Sul: 11,8 M US$
Moçambique: 9,7 M US$
Canadá: 9,3 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	9,3 mM US$	46,5%
2	Turquia	2,2 mM US$	10,8%
3	China	1,2 mM US$	5,9%
4	Austrália	900,8 M US$	4,5%
5	Espanha	801,3 M US$	4%
6	Irão	762,9 M US$	3,8%
7	Chile	681,3 M US$	3,4%
8	Alemanha	527,7 M US$	2,7%
9	África do Sul	473,7 M US$	2,4%
10	Itália	383,7 M US$	1,9%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	2,2 mM US$	11%
2	Alemanha	2,1 mM US$	10,5%
3	Índia	1,7 mM US$	8,4%
4	Itália	1,5 mM US$	7,3%
5	Turquia	920,8 M US$	4,6%
6	Espanha	875,2 M US$	4,4%
7	Emirados Árabes Unidos	817,5 M US$	4,1%
8	França	701 M US$	3,5%
9	Países Baixos	672,9 M US$	3,4%
10	Vietname	642,2 M US$	3,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 22 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0802 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,6%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0802 em 20 linhas pautais; o direito varia entre 15% e 43,2% (média de 35,2%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0802 abrange 24 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 22 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0802 em 20 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 1,8%). Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.

O comércio mundial de mercadorias da posição 0802 atingiu 19,9 mM US$ em 2024, mais 10,7% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 46,5% do total, à frente da Turquia.

A China foi o maior importador (2,2 mM US$).

Portugal ocupou o 17.º lugar entre 175 exportadores, com 120,5 M US$.

Portugal importou 70,6 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0802 do Sistema Harmonizado (capítulo 08), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0802)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0802?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0802?

Os Estados Unidos, com 9,3 mM US$ em 2024 (46,5% das exportações mundiais).