Subposição · Capítulo 12 · Posição 1211
1211.30: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: coca (folha de)
Descrição oficial Coca (folha de)
1211.30 é uma subposição de seis dígitos da posição 1211 (plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas…), capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1211 30 00 Coca (folha de) Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Chile | 31 mil € | 86% | +77,1% |
 China | 3 mil € | 8,8% | +7,4% |
 Estados Unidos | 1 mil € | 2,8% | +60,2% |
 México | 99 € | 0,3% | — |
 Paraguai | 96 € | 0,3% | — |
 Taiwan | 94 € | 0,3% | — |
 Nigéria | 87 € | 0,2% | +8600% |
 Sri Lanca | 83 € | 0,2% | +8200% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 5% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil 7,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 7,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,1 mil US$2,1 mil US$+13,8 mil US$+261,1 mil US$+> 989 mil US$
Exportações: 21
- Peru: 989 mil US$
- França: 261,1 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 148 mil US$
- Países Baixos: 17,5 mil US$
- Estados Unidos: 13,8 mil US$
- Índia: 12,7 mil US$
- Equador: 10,5 mil US$
- Bélgica: 8,9 mil US$
- China: 4,3 mil US$
- Alemanha: 2,1 mil US$
- África do Sul: 1,7 mil US$
- Itália: 1,4 mil US$
- Chéquia: 1,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 700 US$
- Canadá: 500 US$
- Nigéria: 400 US$
- Sri Lanca: 300 US$
- Dinamarca: 100 US$
- Israel: 100 US$
- Reino Unido: 0 US$
- Turquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 mil US$1,2 mil US$+9,9 mil US$+148 mil US$+> 998,2 mil US$
Importações: 31
- Estados Unidos: 998,2 mil US$
- Alemanha: 233,9 mil US$
- China: 148 mil US$
- Bélgica: 39,6 mil US$
- Países Baixos: 14,4 mil US$
- Nigéria: 10 mil US$
- Arábia Saudita: 9,9 mil US$
- África do Sul: 4,2 mil US$
- França: 3,5 mil US$
- Áustria: 1,8 mil US$
- Reino Unido: 1,5 mil US$
- Bangladeche: 1,4 mil US$
- Espanha: 1,2 mil US$
- Canadá: 1,1 mil US$
- Sri Lanca: 700 US$
- Singapura: 700 US$
- Suécia: 700 US$
- Dinamarca: 500 US$
- Quénia: 500 US$
- Botsuana: 300 US$
- Gâmbia: 300 US$
- Letónia: 300 US$
- Baamas: 200 US$
- Congo-Kinshasa: 100 US$
- Islândia: 100 US$
- Azerbaijão: 0 US$
- Brunei: 0 US$
- Irlanda: 0 US$
- Itália: 0 US$
- Coreia do Sul: 0 US$
- Roménia: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Peru | 989 mil US$ | 67,1% |
| 2 |  França | 261,1 mil US$ | 17,7% |
| 3 |  Mianmar (Birmânia) | 148 mil US$ | 10% |
| 4 |  Países Baixos | 17,5 mil US$ | 1,2% |
| 5 | Estados Unidos | 13,8 mil US$ | 0,9% |
| 6 |  Índia | 12,7 mil US$ | 0,9% |
| 7 |  Equador | 10,5 mil US$ | 0,7% |
| 8 |  Bélgica | 8,9 mil US$ | 0,6% |
| 9 | China | 4,3 mil US$ | 0,3% |
| 10 |  Alemanha | 2,1 mil US$ | 0,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 998,2 mil US$ | 67,7% |
| 2 | Alemanha | 233,9 mil US$ | 15,9% |
| 3 | China | 148 mil US$ | 10% |
| 4 | Bélgica | 39,6 mil US$ | 2,7% |
| 5 | Países Baixos | 14,4 mil US$ | 1% |
| 6 | Nigéria | 10 mil US$ | 0,7% |
| 7 |  Arábia Saudita | 9,9 mil US$ | 0,7% |
| 8 |  África do Sul | 4,2 mil US$ | 0,3% |
| 9 | França | 3,5 mil US$ | 0,2% |
| 10 |  Áustria | 1,8 mil US$ | 0,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 156
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 42número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Sudão, Baamas, Camboja
156
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Argélia | 8,3% | 5% – 15% | 2023 |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5,5% | 3% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
| Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 15% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
| Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 35% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29249 Plants & parts of plants (including seeds & fruits, excl. ginseng roots) of a kind used primarily in perfumery, in pharmacy,/for insecticidal, fungicidal/similar purposes, fresh/dried, whether/not cut, crushed/powdered
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01930 Plants and parts of plants used primarily in perfumery, in pharmacy, or for insecticidal, fungicidal or similar purposes
- Atividade CITA Rev. 4
- 0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1211.30 | inalterado |
| 2012 | 1211.30, 1404.90 | alterado |
| 2007 | 1211.30, 1404.90 | alterado |
| 2002 | 1211.30, 1402.00, 1403.00, 1404.10, 1404.90 | alterado |
| 1996 | 1211.90, 1402.10, 1402.90, 1403.10, 1403.90, 1404.10, 1404.90 | alterado |
| 1992 | 1211.90, 1402.10, 1402.91, 1402.99, 1403.10, 1403.90, 1404.10, 1404.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 1404.90.
A subposição 1211.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1211.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 35%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1211.30 no valor de 36,4 mil € (+64% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 237,85 € por quilo; o Chile forneceu 86%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,5 M US$ em 2024, mais 47,7% do que em 2023.
O Peru foi o maior exportador, com 67,1% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1211.30 do Sistema Harmonizado (posição 1211), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1211.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1211.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1211.30?
O Peru, com 989 mil US$ em 2024 (67,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1211.30?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1211.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Chile (86%), a China (9%) e os Estados Unidos (3%), num total de importações de 36,4 mil €.