Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2105.00
2105.00.40: Dairy products described in additional U.S. note 1: other
Gelados (sorvetes)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 2105.00 Ice cream and other edible ice, whether or not containing cocoa:
- Other:
- Dairy products described in additional U.S. note 1 to chapter 4:
- 2105.00.40 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 50,2¢/kg + 17% |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| US–Australia FTA AU | Austrália | See 9822.04.25 |
| USMCA S | Canadá, México | See 9823.08.01-9823.08.38 |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | See 9918.04.60-9918.04.80 |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 59¢/kg + 20% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Notas de rodapé
- 9904.04.50 Valued less than 65¢/kg
- 9904.05.01 Provided for in subheading 2202.99.28
A mesma subposição noutras pautas
UE
Turquia
Reino UnidoLinhas da pauta (EUA): 2105.00
- 2105.00.05Described in general note 15 of the tariff schedule and entered pursuant to its provisions
- 2105.00.10Described in additional U.S. note 5 to this chapter and entered pursuant to its provisions
- 2105.00.20Ice cream and other edible ice, whether or not containing: ice cream, other
- 2105.00.25Described in general note 15 of the tariff schedule and entered pursuant to its provisions
- 2105.00.30Described in additional U.S. note 10 to chapter 4 and entered pursuant to its provisions
- 2105.00.40Dairy products described in additional U.S. note 1: other
- 2105.00.50Ice cream and other edible ice, whether or not containing: other, other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361687 U.S. CBP
The tariff classification of Chocolate Chip Ice Cream Sandwich from Canada
- N359691 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Ice Cream Bars from Colombia
- N334874 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Dessert from United Kingdom
- N334034 U.S. CBP
The tariff classification of Ice Cream from Poland
- N323743 U.S. CBP
The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of Gelato from Canada
- N320621 U.S. CBP
The tariff classification of Gelato from Canada
- N319835 U.S. CBP
The tariff classification of Ice Cream Sandwiches from Canada
- N314731 U.S. CBP
The tariff classification of Ice Cream Sticks from Belgium
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 2105.00 (gelados (sorvetes), mesmo que contenham cacau) divide-se em 7 linhas pautais; 2105.00.40 é uma delas.
O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 50.2¢/kg + 17%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 7,9%–8,6% e Reino Unido 6%–8%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2105.00 no valor de 285 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2105.00.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 50.2¢/kg + 17%; a unidade suplementar é kg, kg cmsc. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 2105.00.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (BH, CL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE, SG) See 9822.04.25 (AU) See 9823.08.01-9823.08.38 (S+) See 9918.04.60-9918.04.80 (CO)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 2105.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (54 M US$), seguido do Brasil.