Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3906.90
3906.90.50: Acrylic polymers in primary forms: other, other, other
Outros polímeros acrílicos (exceto PMMA), formas primárias
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3906 Acrylic polymers in primary forms:
- 3906.90 Other:
- Other:
- 3906.90.50 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalRussia rate increase (Pub. L. 117-110) — Russian Federation (rates in lieu of column 2) 30,8%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- a partir de 28 de junho de 2022
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.90.08
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 4,2% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 25% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Notas de rodapé
- 9903.90.08 Articles the product of the Russian Federation, as provided for in U.S. note 30(a) to this subchapter and as provided for in the subheadings enumerated in U.S. note 30(b) to this subchapter
A mesma subposição noutras pautas
Linhas da pauta (EUA): 3906.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N323870 U.S. CBP
The tariff classification of acrylamidopropyltrimonium chloride/acrylamide copolymer (CAS 75150-29-7) from Switzerland
- N320540 U.S. CBP
The tariff classification of a acrylic copolymer from China
- N319987 U.S. CBP
The tariff classification of a acrylic copolymers from China
- N319988 U.S. CBP
The tariff classification of a acrylic copolymers from China
- N319986 U.S. CBP
The tariff classification of a acrylonitrile-butyl acrylate-methyl methacrylate-styrene copolymer (CAS # 25852-38-4) and a styrene acrylonitrile butyl acrylate polymer (CAS # 26299-47-8) from China
- N316304 U.S. CBP
The tariff classification of butyl acrylate-methyl methacrylate copolymer (CAS # 25852-37-3) from China
- N280316 U.S. CBP
The tariff classification of Diafloc KP7000
- N273384 U.S. CBP
The tariff classification of Acrylic Resin BK 4950 from Germany
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 3906.90 (polímeros acrílicos, em formas primárias: outros) divide-se em 3 linhas pautais; 3906.90.50 é uma delas.
O direito geral (General) é de 4,2%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,5%, Turquia 0%–6,5% e Reino Unido 0%–6%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3906.90 no valor de 1 mM US$; o maior fornecedor foi o Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3906.90.50 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 4,2%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 3906.90.50 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO,K, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3906.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Japão (241 M US$), seguido do Canadá.