Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3907.99
3907.99.50: Polyacetals, other polyethers and epoxide resins: other polyesters, other, other
Outros poliésteres não insaturados, em formas primárias
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3907 Polyacetals, other polyethers and epoxide resins, in primary forms; polycarbonates, alkyd resins, polyallyl esters and other polyesters, in primary forms:
- Other polyesters:
- 3907.99 Other:
- 3907.99.50 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 2
- Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Canadá
- Em vigor
- a partir de 22 de agosto de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.03.14
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 23 de agosto de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.02
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 6,5% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 15.4¢/kg + 45% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 3907.99.50 Other 6,5%
- 3907.99.50.10 Polybutylene terephthalate kg
- 3907.99.50.50 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
3907.99 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas: outros poliésteres, outros
UE
Turquia
Reino UnidoLinhas da pauta (EUA): 3907.99
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N352351 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of a polybutylene succinate (PBS)-starch composite
- N353667 U.S. CBP
The tariff classification of Miramer AS2010, Miramer AS4004 and Miramer PE250 from South Korea
- N341500 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of polybutylene adipate terephthalate (PBAT) compound
- N332390 U.S. CBP
The tariff classification of polybutylene succinate (CAS# 25777-14-4) from China
- N301804 U.S. CBP
The tariff classification of UV Stabilizer 622 (CAS No.65447-77-0) from China
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 3907.99 (poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas: outros poliésteres, outros) divide-se em 2 linhas pautais; 3907.99.50 é uma delas.
O direito geral (General) é de 6,5%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,5%, Turquia 0%–6,5% e Reino Unido 0%–6%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3907.99 no valor de 662 M US$; o maior fornecedor foi Taiwan.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3907.99.50 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 6,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 3907.99.50 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO,K, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3907.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Taiwan (105 M US$), seguido do Canadá.