Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3926.40
3926.40.00: Statuettes and other ornamental articles
Estatuetas e objetos de ornamentação de plástico
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3926 Other articles of plastics and articles of other materials of headings 3901 to 3914:
- 3926.40.00 Statuettes and other ornamental articles
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Canadá
- Em vigor
- a partir de 22 de agosto de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.03.14
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 5,3% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 80% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 3926.40.00 Statuettes and other ornamental articles 5,3%
- 3926.40.00.10 Bows and similar products for decorative purposes including gift-packaging and the like No.
- 3926.40.00.90 Other No.
A mesma subposição noutras pautas
UE
Turquia
Reino UnidoDecisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364956 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, and marking of wall decorations.
- N364980 U.S. CBP
The tariff classification of a collectible figurine from China.
- N359900 U.S. CBP
The tariff classification of gift bows from China.
- N364869 U.S. CBP
The tariff classification of contemporary artwork from Poland.
- N363173 U.S. CBP
The tariff classification of collectible miniature studio equipment from Belgium.
- N362269 U.S. CBP
The tariff classification of ornamental craft kits from China.
- N361443 U.S. CBP
The tariff classification of plastic letter charms from China.
- N358696 U.S. CBP
The tariff classification, marking, and country of origin of plastic sculptures.
Notas legais
O código HTS 3926.40.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 3926.40 (estatuetas e outros objetos de ornamentação).
O direito geral (General) é de 5,3%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5% e Reino Unido 6%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3926.40 no valor de 1 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3926.40.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 5,3%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 3926.40.00 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3926.40 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (1 mM US$), seguido do Vietname.