Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3926.90

3926.90.40

3926.90.40: Other articles of plastics and articles of other materials: other, imitation gemstones

Outras obras de plástico

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 3926 Other articles of plastics and articles of other materials of headings 3901 to 3914:
  2. 3926.90 Other:
  3. 3926.90.40 Imitation gemstones

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 2,8% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalRussia rate increase (Pub. L. 117-110) — Russian Federation (rates in lieu of column 2) 32,2%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    a partir de 28 de junho de 2022
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.90.08

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—2,8%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia20%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Notas de rodapé

  • 9903.90.08 Articles the product of the Russian Federation, as provided for in U.S. note 30(a) to this subchapter and as provided for in the subheadings enumerated in U.S. note 30(b) to this subchapter

A mesma subposição noutras pautas

3926.90 Outras obras de plástico e obras de outras matérias: outras

Linhas da pauta (EUA): 3926.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N333862 U.S. CBP 27 de julho de 2023 · 3926.90.40.00

    The tariff classification of plastic gemstone masks from China.

  • N275093 U.S. CBP 2 de junho de 2016 · 3926.90.40.00

    The tariff classification of imitation gemstones from China.

  • N273921 U.S. CBP 19 de abril de 2016 · 3926.90.40.00

    The tariff classification of imitation gemstones from China.

  • N272192 U.S. CBP 8 de fevereiro de 2016 · 3926.90.40.00

    The tariff classification of craft items from China.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 39 →

O código HTS 3926.90.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 3926.90 (outras obras de plástico e obras de outras matérias: outras).

O direito geral (General) é de 2,8%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5% e Reino Unido 0%–6%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3926.90 no valor de 11,8 mM US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3926.90.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,8%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 3926.90.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 3926.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (4,6 mM US$), seguido do México.

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