Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4503.10
4503.10.40: Tapered and of a thickness: other, other
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4503 Articles of natural cork:
- 4503.10 Corks and stoppers:
- Tapered and of a thickness (or length) greater than the maximum diameter:
- Other:
- 4503.10.40 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
A mesma subposição noutras pautas
UE
Turquia
Reino UnidoLinhas da pauta (EUA): 4503.10
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N304236 U.S. CBP
The tariff classification of bottle stopper from Germany
Notas legais
O código HTS 4503.10.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 4503.10 (obras de cortiça natural: rolhas).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4,7%, Turquia 4,7% e Reino Unido 0%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4503.10 no valor de 144 M US$; o maior fornecedor foi Portugal, e Portugal ficou em 1.º lugar, com 132,7 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4503.10.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores dos EUA?
Em 2024, para toda a subposição 4503.10, Portugal ficou em 1.º lugar, com 132,7 M US$.