Posição · Capítulo 03

0306: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura

A posição 0306 divide-se em 20 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).

Direitos aduaneiros comparados

UE 6% – 18% Direito de país terceiro 46 linhas pautais · média 11,6%

Turquia 37,5% Direito de país terceiro 46 linhas pautais

EUA Isento – 7,5% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 1%

Reino Unido 6% – 18% Direito de país terceiro 87 linhas pautais · média 11,4%

Subposições 20

0306.11Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) UE 12,5% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%
0306.12Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, lavagantes (Homarus spp.) UE 6%–16% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–16%
0306.14Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, caranguejosCaranguejos congelados UE 7,5% · Turquia 37,5% · EUA 0%–7,5% · Reino Unido 6%
0306.15Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) UE 12% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%
0306.16Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)Camarões de água fria congelados UE 12%–18% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%–18%
0306.17Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, outros camarõesOutros camarões congelados UE 12% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%
0306.19Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, outros UE 7,5%–12% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–12%
0306.31Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) UE 12,5% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%
0306.32Vivos, frescos ou refrigerados: lavagantes (Homarus spp.)Lavagantes vivos, frescos ou refrigerados UE 8%–10% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0306.33Vivos, frescos ou refrigerados: caranguejosCaranguejos vivos, frescos ou refrigerados UE 7,5% · Turquia 37,5% · EUA 0%–7,5% · Reino Unido 6%
0306.34Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) UE 12% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%
0306.35Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) UE 12%–18% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%–18%
0306.36Vivos, frescos ou refrigerados: outros camarões UE 12%–18% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%–18%
0306.39Vivos, frescos ou refrigerados: outros UE 7,5%–12% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–12%
0306.91Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) UE 12,5% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%
0306.92Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, lavagantes (Homarus spp.) UE 8%–10% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0306.93Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, caranguejos UE 7,5% · Turquia 37,5% · EUA 0%–7,5% · Reino Unido 6%
0306.94Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) UE 12% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%
0306.95Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, camarões UE 12%–18% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 12%–18%
0306.99Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, outros UE 7,5%–12% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–12%

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,2 mM €+0,9% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação6,81 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0306 · 31,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,6 M US$3,6 M US$+81 M US$+311,5 M US$+> 1,3 mM US$

Exportações: 169

Equador: 6,3 mM US$
Índia: 4,5 mM US$
Canadá: 3,1 mM US$
Vietname: 2,2 mM US$
Rússia: 2,1 mM US$
Indonésia: 1,3 mM US$
Argentina: 1,2 mM US$
Estados Unidos: 964,5 M US$
China: 941,6 M US$
Tailândia: 752,3 M US$
Países Baixos: 521,5 M US$
Gronelândia: 508,4 M US$
Espanha: 467,3 M US$
Dinamarca: 456,6 M US$
Austrália: 361 M US$
Reino Unido: 356,8 M US$
França: 311,5 M US$
Honduras: 293,1 M US$
Noruega: 285,2 M US$
Bangladeche: 282,2 M US$
Nova Zelândia: 279,3 M US$
Venezuela: 260,2 M US$
México: 252,4 M US$
Malásia: 228,9 M US$
Alemanha: 178,4 M US$
Peru: 177,6 M US$
Irlanda: 174,2 M US$
Bélgica: 172,3 M US$
Arábia Saudita: 164,6 M US$
Coreia do Sul: 159,6 M US$
Nicarágua: 158,4 M US$
Mianmar (Birmânia): 149,9 M US$
Emirados Árabes Unidos: 134,2 M US$
Paquistão: 120,4 M US$
Marrocos: 116,5 M US$
Portugal: 114,7 M US$
Brasil: 98 M US$
Madagáscar: 97,2 M US$
Tunísia: 90,3 M US$
Chile: 87,4 M US$
Panamá: 82,1 M US$
Nigéria: 81 M US$
Estónia: 81 M US$
Hong Kong, RAE da China: 57,4 M US$
Baamas: 56,7 M US$
África do Sul: 55,5 M US$
Filipinas: 53,2 M US$
Itália: 52,5 M US$
Guatemala: 52 M US$
Senegal: 47,7 M US$
Sri Lanca: 44,7 M US$
Moçambique: 44,2 M US$
Cuba: 43,2 M US$
Barém: 42 M US$
Japão: 39,6 M US$
Egito: 39,1 M US$
Angola: 35,1 M US$
Lituânia: 28,9 M US$
Suécia: 25,1 M US$
Taiwan: 23,5 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Equador	6,3 mM US$	19,7%
2	Índia	4,5 mM US$	14,2%
3	Canadá	3,1 mM US$	9,8%
4	Vietname	2,2 mM US$	6,8%
5	Rússia	2,1 mM US$	6,6%
6	Indonésia	1,3 mM US$	4,2%
7	Argentina	1,2 mM US$	3,9%
8	Estados Unidos	964,5 M US$	3%
9	China	941,6 M US$	3%
10	Tailândia	752,3 M US$	2,4%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	8,7 mM US$	27,4%
2	Estados Unidos	7,2 mM US$	22,8%
3	Japão	1,8 mM US$	5,8%
4	Espanha	1,5 mM US$	4,6%
5	França	1,1 mM US$	3,6%
6	Coreia do Sul	1,1 mM US$	3,5%
7	Itália	887,9 M US$	2,8%
8	Canadá	777,5 M US$	2,4%
9	Hong Kong, RAE da China	724,3 M US$	2,3%
10	Países Baixos	593 M US$	1,9%

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0306 em 46 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 18% (média de 11,6%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0306 abrange 46 linhas pautais e o direito é de 37,5%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0306 em 23 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,5% (média de 1%). Destas, 20 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0306 abrange 87 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 18%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0306 somaram 31,8 mM US$ (−3,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Equador (6,3 mM US$), seguido da Índia.

O maior comprador foi a China, com importações de 8,7 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 114,7 M US$, o 36.º lugar entre 169 países exportadores.

Portugal importou 334,9 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0306 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0306)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6% e 18%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0306?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 7,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0306?

O Equador, com 6,3 mM US$ em 2024 (19,7% das exportações mundiais).

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