Posição · Capítulo 64
6403: Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
A posição 6403 divide-se em 8 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 64 (calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes).
Direitos aduaneiros comparados
UE
TurquiaSubposições 8
- 6403.12Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6403.19Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: calçado para desporto, outroCalçado de desporto com gáspea de couro (exc. esqui)
- 6403.20Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
- 6403.40Outro calçado, com biqueira protetora de metalCalçado de couro com biqueira protetora de metal
- 6403.51Outro calçado, com sola exterior de couro natural: cobrindo o tornozeloBotas de couro com sola de couro, cobrindo o tornozelo
- 6403.59Outro calçado, com sola exterior de couro natural: outroCalçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o tornozelo
- 6403.91Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, cobrindo o tornozeloBotas e botins de couro (exceto biqueira de metal)
- 6403.99Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outroSapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 648,5 mil US$648,5 mil US$+40,9 M US$+375,6 M US$+> 1,9 mM US$
Exportações: 217
- Vietname: 11,3 mM US$
- China: 9,9 mM US$
- Itália: 8,1 mM US$
- Alemanha: 4,3 mM US$
- Indonésia: 3,7 mM US$
- Índia: 2,5 mM US$
- França: 1,9 mM US$
- Portugal: 1,7 mM US$
- Países Baixos: 1,7 mM US$
- Espanha: 1,6 mM US$
- Polónia: 1,4 mM US$
- Camboja: 1,1 mM US$
- Bélgica: 902,2 M US$
- Bangladeche: 870,5 M US$
- México: 694,7 M US$
- Roménia: 514,6 M US$
- Turquia: 489,7 M US$
- Eslováquia: 429,6 M US$
- Suíça: 408 M US$
- Brasil: 390,8 M US$
- Chéquia: 382,6 M US$
- Áustria: 375,6 M US$
- Tunísia: 366,3 M US$
- Tailândia: 358 M US$
- Estados Unidos: 354,5 M US$
- Reino Unido: 348,3 M US$
- Marrocos: 241,3 M US$
- Croácia: 234,6 M US$
- Hungria: 230,9 M US$
- Albânia: 219,5 M US$
- Dinamarca: 216,1 M US$
- Suécia: 182,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 167,7 M US$
- Paquistão: 167,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 157,8 M US$
- Filipinas: 156,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 134 M US$
- Singapura: 132,2 M US$
- Laos: 115,8 M US$
- República Dominicana: 101,7 M US$
- Sérvia: 93,1 M US$
- Eslovénia: 77,7 M US$
- Austrália: 66,5 M US$
- Coreia do Sul: 60,8 M US$
- Canadá: 60,3 M US$
- Grécia: 55 M US$
- África do Sul: 53,6 M US$
- Finlândia: 52,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 50,6 M US$
- Letónia: 47,7 M US$
- Macau, RAE da China: 44,2 M US$
- Taiwan: 43,3 M US$
- Lituânia: 43,1 M US$
- Bulgária: 40,9 M US$
- Malásia: 37,4 M US$
- Salvador: 34,1 M US$
- Japão: 31,8 M US$
- Rússia: 30,4 M US$
- Estónia: 26,7 M US$
- Arménia: 25,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,4 M US$8,4 M US$+93,3 M US$+531,9 M US$+> 2,5 mM US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 11,5 mM US$
- Alemanha: 6,3 mM US$
- França: 4,1 mM US$
- Itália: 3,2 mM US$
- Polónia: 2,9 mM US$
- China: 2,7 mM US$
- Países Baixos: 2,5 mM US$
- Reino Unido: 2,2 mM US$
- Espanha: 1,9 mM US$
- Coreia do Sul: 1,4 mM US$
- Rússia: 1,3 mM US$
- Japão: 1,3 mM US$
- Suíça: 1,3 mM US$
- Bélgica: 1 mM US$
- Canadá: 1 mM US$
- Áustria: 996,3 M US$
- Austrália: 897,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 837,5 M US$
- Chéquia: 737,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 652,1 M US$
- México: 553,3 M US$
- Turquia: 541,2 M US$
- Dinamarca: 531,9 M US$
- Suécia: 489,7 M US$
- Roménia: 434,5 M US$
- Eslováquia: 401,4 M US$
- Chile: 379,1 M US$
- Israel: 355,5 M US$
- Grécia: 353,6 M US$
- Taiwan: 340,2 M US$
- Portugal: 321,5 M US$
- Singapura: 319,5 M US$
- Noruega: 297,3 M US$
- Irlanda: 281,5 M US$
- África do Sul: 270,1 M US$
- Hungria: 267,9 M US$
- Malásia: 212,8 M US$
- Arábia Saudita: 201,8 M US$
- Croácia: 200,1 M US$
- Vietname: 184,8 M US$
- Tailândia: 179,6 M US$
- Ucrânia: 177,2 M US$
- Filipinas: 174,1 M US$
- Cazaquistão: 149,2 M US$
- Brasil: 144 M US$
- Catar: 135 M US$
- Nova Zelândia: 129 M US$
- Lituânia: 125,6 M US$
- Bulgária: 121,2 M US$
- Argentina: 120,9 M US$
- Indonésia: 117,5 M US$
- Eslovénia: 117,2 M US$
- Macau, RAE da China: 116,9 M US$
- Finlândia: 105,7 M US$
- Colômbia: 94,6 M US$
- Peru: 93,3 M US$
- Letónia: 92,1 M US$
- Koweit: 89,3 M US$
- Sérvia: 86,1 M US$
- Quirguistão: 82,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Vietname | 11,3 mM US$ | 18,9% |
| 2 |  China | 9,9 mM US$ | 16,6% |
| 3 |  Itália | 8,1 mM US$ | 13,5% |
| 4 |  Alemanha | 4,3 mM US$ | 7,3% |
| 5 |  Indonésia | 3,7 mM US$ | 6,1% |
| 6 |  Índia | 2,5 mM US$ | 4,1% |
| 7 |  França | 1,9 mM US$ | 3,2% |
| 8 |  Portugal | 1,7 mM US$ | 2,9% |
| 9 |  Países Baixos | 1,7 mM US$ | 2,8% |
| 10 |  Espanha | 1,6 mM US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 11,5 mM US$ | 19,3% |
| 2 | Alemanha | 6,3 mM US$ | 10,5% |
| 3 | França | 4,1 mM US$ | 6,9% |
| 4 | Itália | 3,2 mM US$ | 5,3% |
| 5 |  Polónia | 2,9 mM US$ | 4,9% |
| 6 | China | 2,7 mM US$ | 4,5% |
| 7 | Países Baixos | 2,5 mM US$ | 4,2% |
| 8 |  Reino Unido | 2,2 mM US$ | 3,7% |
| 9 | Espanha | 1,9 mM US$ | 3,2% |
| 10 |  Coreia do Sul | 1,4 mM US$ | 2,3% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 6403 em 40 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 8% (média de 7,8%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 6403 abrange 44 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 8%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 6403 em 30 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 5,1%). Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 6403 abrange 52 linhas pautais e o direito varia entre 4% e 8%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 6403 somaram 59,7 mM US$ (+0,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Vietname (11,3 mM US$), seguido da China.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 11,5 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 1,7 mM US$, o 8.º lugar entre 217 países exportadores.
Portugal importou 321,5 M US$.
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 6403 do Sistema Harmonizado (capítulo 64), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6403)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6403?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 6403?
O Vietname, com 11,3 mM US$ em 2024 (18,9% das exportações mundiais).