Posição · Capítulo 64
6404: Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
3 subposições compõem a posição 6404, no capítulo 64 (calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes).
Direitos aduaneiros comparados
UE
TurquiaSubposições 3
- 6404.11Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantesCalçado de desporto com parte superior têxtil
- 6404.19Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outroOutro calçado com parte superior têxtil (não desportivo)
- 6404.20Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 335 mil US$335 mil US$+25,6 M US$+183,5 M US$+> 969,6 M US$
Exportações: 217
- China: 14,2 mM US$
- Vietname: 13,6 mM US$
- Indonésia: 3,2 mM US$
- Itália: 2,5 mM US$
- Alemanha: 2,2 mM US$
- França: 1,3 mM US$
- Bélgica: 969,6 M US$
- Países Baixos: 930 M US$
- Espanha: 828,2 M US$
- Polónia: 769,8 M US$
- Camboja: 745,8 M US$
- Bangladeche: 466 M US$
- Chéquia: 337,8 M US$
- Índia: 285,9 M US$
- Reino Unido: 253,2 M US$
- Eslováquia: 240,7 M US$
- Turquia: 225,6 M US$
- Estados Unidos: 217,1 M US$
- Áustria: 190,8 M US$
- Suíça: 186,8 M US$
- Roménia: 186,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 183,5 M US$
- Luxemburgo: 163,7 M US$
- Brasil: 150,3 M US$
- Portugal: 139,6 M US$
- Dinamarca: 122,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 106,8 M US$
- Singapura: 103,7 M US$
- Suécia: 95,4 M US$
- Hungria: 90,1 M US$
- Tailândia: 86,7 M US$
- Filipinas: 82,3 M US$
- Coreia do Sul: 76,1 M US$
- Chile: 72,9 M US$
- Eslovénia: 64,9 M US$
- Croácia: 61,9 M US$
- Sérvia: 60,9 M US$
- Finlândia: 60,1 M US$
- Grécia: 56,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 53,1 M US$
- Malásia: 50,6 M US$
- Marrocos: 40,6 M US$
- Japão: 37 M US$
- Taiwan: 36 M US$
- Letónia: 34,6 M US$
- Albânia: 34,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 31,7 M US$
- África do Sul: 29,4 M US$
- República Dominicana: 28,3 M US$
- Laos: 27,6 M US$
- Tunísia: 27,5 M US$
- México: 27 M US$
- Austrália: 26,2 M US$
- Rússia: 25,6 M US$
- Bulgária: 24,8 M US$
- Canadá: 21,6 M US$
- Macau, RAE da China: 18,1 M US$
- Lituânia: 17,6 M US$
- Irlanda: 15,9 M US$
- Koweit: 14,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10,3 M US$10,3 M US$+128,8 M US$+553,9 M US$+> 1,7 mM US$
Importações: 220
- Estados Unidos: 8,2 mM US$
- Alemanha: 4 mM US$
- França: 2,9 mM US$
- Espanha: 1,9 mM US$
- Polónia: 1,8 mM US$
- Itália: 1,8 mM US$
- Japão: 1,7 mM US$
- China: 1,6 mM US$
- Reino Unido: 1,6 mM US$
- Países Baixos: 1,5 mM US$
- Coreia do Sul: 1 mM US$
- Bélgica: 839,3 M US$
- Áustria: 830,9 M US$
- Rússia: 808,9 M US$
- México: 767,7 M US$
- Canadá: 745,9 M US$
- Chéquia: 738,9 M US$
- Suíça: 683,1 M US$
- Turquia: 641,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 585,9 M US$
- Austrália: 559,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 553,9 M US$
- Eslováquia: 437,9 M US$
- Suécia: 397,3 M US$
- Arábia Saudita: 378 M US$
- Malásia: 367,2 M US$
- Roménia: 354,9 M US$
- Taiwan: 350,1 M US$
- Chile: 338,6 M US$
- Dinamarca: 330 M US$
- Singapura: 318,5 M US$
- Índia: 305,6 M US$
- Filipinas: 296,3 M US$
- Grécia: 295,9 M US$
- Portugal: 280,5 M US$
- Noruega: 266,8 M US$
- África do Sul: 266,7 M US$
- Irlanda: 257,9 M US$
- Argentina: 243,7 M US$
- Hungria: 235,4 M US$
- Tailândia: 234,1 M US$
- Peru: 226,3 M US$
- Indonésia: 225,1 M US$
- Brasil: 215,6 M US$
- Vietname: 212,8 M US$
- Quirguistão: 189,9 M US$
- Colômbia: 177,7 M US$
- Cazaquistão: 173,1 M US$
- Croácia: 154,9 M US$
- Ucrânia: 146,2 M US$
- Finlândia: 138,8 M US$
- Panamá: 138,7 M US$
- Israel: 135,9 M US$
- Eslovénia: 133,6 M US$
- Koweit: 128,8 M US$
- Bulgária: 112 M US$
- Macau, RAE da China: 99,5 M US$
- Catar: 93,5 M US$
- Nova Zelândia: 91,2 M US$
- Guatemala: 81 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 14,2 mM US$ | 30,6% |
| 2 |  Vietname | 13,6 mM US$ | 29,3% |
| 3 |  Indonésia | 3,2 mM US$ | 6,9% |
| 4 |  Itália | 2,5 mM US$ | 5,3% |
| 5 |  Alemanha | 2,2 mM US$ | 4,7% |
| 6 |  França | 1,3 mM US$ | 2,9% |
| 7 |  Bélgica | 969,6 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Países Baixos | 930 M US$ | 2% |
| 9 |  Espanha | 828,2 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Polónia | 769,8 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 8,2 mM US$ | 17,7% |
| 2 | Alemanha | 4 mM US$ | 8,5% |
| 3 | França | 2,9 mM US$ | 6,2% |
| 4 | Espanha | 1,9 mM US$ | 4% |
| 5 | Polónia | 1,8 mM US$ | 3,9% |
| 6 | Itália | 1,8 mM US$ | 3,8% |
| 7 |  Japão | 1,7 mM US$ | 3,7% |
| 8 | China | 1,6 mM US$ | 3,5% |
| 9 |  Reino Unido | 1,6 mM US$ | 3,5% |
| 10 | Países Baixos | 1,5 mM US$ | 3,2% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 6404 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 16,9% e 17%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 6404 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 16,9% e 17% (média de 16,9%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 6404 abrange 39 linhas pautais e o direito varia entre 7,5% e 48%. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 6404 em 5 linhas pautais; o direito é de 16%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 6404 atingiu 46,4 mM US$ em 2024, menos 2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 30,6% do total, à frente do Vietname.
Os Estados Unidos foram o maior importador (8,2 mM US$).
Portugal ocupou o 25.º lugar entre 217 exportadores, com 139,6 M US$.
Portugal importou 280,5 M US$.
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 6404 do Sistema Harmonizado (capítulo 64), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6404)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 16,9% e 17%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6404?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 7,5% e 48%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 6404?
A China, com 14,2 mM US$ em 2024 (30,6% das exportações mundiais).