Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0801.31
0801.31.00: Coconuts, Brazil nuts and cashew nuts, fresh or dried: cashew nuts, in shell
Castanha-de-caju com casca
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0801 Coconuts, Brazil nuts and cashew nuts, fresh or dried, whether or not shelled or peeled:
- Cashew nuts:
- 0801.31.00 In shell
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
A mesma subposição noutras pautas
0801.31 Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, com casca
UE
Turquia
Reino UnidoNotas legais
O código HTS 0801.31.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0801.31 (cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, com casca).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 10% e Reino Unido 0%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0801.31 no valor de 685 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0801.31.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.