Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0803.90
0803.90.00: Bananas and plantains, fresh or dried: other
Bananas frescas ou secas (exceto plátanos)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0803 Bananas and plantains, fresh or dried:
- 0803.90.00 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 0803.90.00 Other Isento
- 0803.90.00.25 Certified organic kg
- 0803.90.00.35 Fresh kg
- 0803.90.00.45 Dried kg
A mesma subposição noutras pautas
UE
Turquia
Reino UnidoDecisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600012200 HMRC
This product is produced from bananas (Cavendish) which are peeled, cut into slices which are manually selected before freeze drying and packaged. Can be consumed directly as snacks or in mixtures with other components.
Notas legais
O código HTS 0803.90.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0803.90 (bananas, incluindo os plátanos: outras).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16%, Turquia 7% e Reino Unido 16%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0803.90 no valor de 2,5 mM US$; o maior fornecedor foi a Guatemala.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0803.90.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0803.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Guatemala (944,7 M US$), seguido do Equador.