Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0901.12
0901.12.00: Coffee, whether or not roasted or decaffeinated: coffee, not roasted, decaffeinated
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 6 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0901 Coffee, whether or not roasted or decaffeinated; coffee husks and skins; coffee substitutes containing coffee in any proportion:
- Coffee, not roasted:
- 0901.12.00 Decaffeinated
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Subdivisões
- 0901.12.00 Decaffeinated Isento
- 0901.12.00.20 Certified organic kg
- 0901.12.00.35 Other kg
- 0901.12.00.40 Certified organic kg
- 0901.12.00.55 Other kg
- 0901.12.00.60 Certified organic kg
- 0901.12.00.75 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
0901.12 Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, descafeinado
UE
Turquia
Reino UnidoNotas legais
O código HTS 0901.12.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0901.12 (café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, descafeinado).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 6 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8,3%, Turquia 8% e Reino Unido 8%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0901.12 no valor de 421 M US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0901.12.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0901.12 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (261 M US$), seguido do México.