Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0902.10
0902.10.90: Green tea: other
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0902 Tea, whether or not flavored:
- 0902.10 Green tea (not fermented) in immediate packings of a content not exceeding 3 kg:
- 0902.10.90 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Subdivisões
- 0902.10.90 Other Isento
- 0902.10.90.15 Certified organic kg
- 0902.10.90.50 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
0902.10 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
UE
Turquia
Reino UnidoLinhas da pauta (EUA): 0902.10
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N294683 U.S. CBP
The tariff classification of Mother’s Day Mug Gift Sets from China
- N280540 U.S. CBP
The tariff classification of flavored green tea, black tea and herbal tea from India and South Africa
- H260569 U.S. CBP
Modification of NY N004103 and NY N041686; Revocation of NY G87506; Classification of Zen Tea, Green Tea and Lemongrass, and Cucumber White Tea.
- 600015705 HMRC
A pack of tea bags. The item consists of two individual packs of green tea and a complimentary spoon. One of the packs contains twenty tagged tea bags each containing 1.75g of peppermint green tea with mint flavour. The ingredients include green tea, mint leaves, and natural mint flavouring. The…
Notas legais
O código HTS 0902.10.90 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0902.10 (chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3…).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,2%, Turquia 7% e Reino Unido 2%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0902.10 no valor de 124,2 M US$; o maior fornecedor foi o Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0902.10.90 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0902.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Japão (60,5 M US$), seguido da China.