Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2106.90
2106.90.12: Containing not over 20 percent of alcohol by weight
Outras preparações alimentícias
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 2106 Food preparations not elsewhere specified or included:
- 2106.90 Other:
- Compound alcoholic preparations of an alcoholic strength by volume exceeding 0.5 percent vol., of a kind used for the manufacture of beverages:
- 2106.90.12 Containing not over 20 percent of alcohol by weight
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 4,2¢/kg + 1,9% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 44¢/kg + 25% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
2106.90 Preparações alimentícias não especificadas: outras
UE 12,8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto 
Turquia 9% – 58,5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 31,4% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido 8% – 16% Direito de país terceiro 32 linhas pautais · média 9,7% · 9× direito específico ou misto Linhas da pauta (EUA): 2106.90
- 2106.90.03Described in general note 15 of the tariff schedule and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.06Described in additional U.S. note 10 to chapter 4 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.09Products derived from the dried milk, dried buttermilk: other
- 2106.90.12Containing not over 20 percent of alcohol by weight
- 2106.90.15Containing over 20 percent but not over 50 percent of alcohol by weight
- 2106.90.18Containing over 50 percent of alcohol by weight
- 2106.90.22Described in general note 15 of the tariff schedule and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.24Described in additional U.S. note 14 to chapter 4 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.26Butter substitutes containing over 45 percent by weight: other
- 2106.90.28Containing over 10 percent by weight of milk solids: other
- 2106.90.32Described in general note 15 of the tariff schedule and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.34Described in additional U.S. note 14 to chapter 4 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.36Butter substitutes containing over 45 percent by weight: other
- 2106.90.38Butter substitutes, whether in liquid or solid state: other, other
- 2106.90.39Artificially sweetened cough drops
- 2106.90.42Described in general note 15 of the tariff schedule and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.44Described in additional U.S. note 5 to chapter 17 andentered pursuant to its provisions
- 2106.90.46Syrups derived from cane or beet sugar, containing added: other
- 2106.90.48Fruit or vegetable juices, fortified with vitamins: orange juice
- 2106.90.52Juice of any single fruit or vegetable
- 2106.90.54Fruit or vegetable juices, fortified with vitamins: other, mixtures of juices
- 2106.90.58Food preparations not elsewhere specified or included: other, other, of gelatin
- 2106.90.62Described in general note 15 of the tariff schedule and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.64Described in additional U.S. note 10 to chapter 4 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.66Other, dairy products described in additional U.S. note 1: other
- 2106.90.68Described in additional U.S. note 9 to chapter 17 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.72Blended syrups described in additional U.S. note 4: other
- 2106.90.74Described in additional U.S. note 7 to chapter 17 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.76Articles containing over 65 percent by dry weight of sugar: other
- 2106.90.78Described in additional U.S. note 8 to chapter 17 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.80Articles containing over 10 percent by dry weight of sugar: other
- 2106.90.82Containing over 10 percent by weight of milk solids: other, other
- 2106.90.83Described in general note 15 of the tariff schedule and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.85Described in additional U.S. note 10 to chapter 4 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.87Other, dairy products described in additional U.S. note 1: other
- 2106.90.89Described in additional U.S. note 9 to chapter 17 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.91Blended syrups described in additional U.S. note 4: other
- 2106.90.92Described in additional U.S. note 7 to chapter 17 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.94Articles containing over 65 percent by dry weight of sugar: other
- 2106.90.95Described in additional U.S. note 8 to chapter 17 and entered pursuant to its provisions
- 2106.90.97Articles containing over 10 percent by dry weight of sugar: other
- 2106.90.99Food preparations not elsewhere specified or included: other, other, other, other, other, other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N337791 U.S. CBP
The tariff classification of food preparations from Italy.
Notas legais
Notas complementares
1. Para aplicação das subposições 21061020 e 21069092 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.
2. Na aceção da subposição 21069020, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.
3. Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 21069030, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
4. Para os produtos das subposições 21069030 e 21069059, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].
5. As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.
6. As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.
O código HTS 2106.90.12 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 2106.90 (preparações alimentícias não especificadas: outras).
O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 4.2¢/kg + 1.9%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,8%, Turquia 9%–58,5% e Reino Unido 8%–16%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2106.90 no valor de 7 mM US$; o maior fornecedor foi Singapura.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2106.90.12 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 4.2¢/kg + 1.9%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 2106.90.12 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 2106.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Singapura (3 mM US$), seguido do Canadá.