Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3924.90
3924.90.10: Curtains and drapes, including panels and valances; napkins, table covers, mats, scarves, runners, doilies, centerpieces, antimacassars and furniture slipcovers; and like furnishings
Outros artigos domésticos e de higiene, de plástico
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3924 Tableware, kitchenware, other household articles and hygienic or toilet articles, of plastics:
- 3924.90 Other:
- 3924.90.10 Curtains and drapes, including panels and valances; napkins, table covers, mats, scarves, runners, doilies, centerpieces, antimacassars and furniture slipcovers; and like furnishings
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalRussia rate increase (Pub. L. 117-110) — Russian Federation (rates in lieu of column 2) 31,7%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- a partir de 28 de junho de 2022
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.90.08
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 3,3% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 25% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 3924.90.10 Curtains and drapes, including panels and valances; napkins, table covers, mats, scarves, runners, doilies, centerpieces, antimacassars and furniture slipcovers; and like furnishings 3,3%
- 3924.90.10.10 Curtains and drapes kg
- 3924.90.10.50 Other No. and kg
Notas de rodapé
- 9903.90.08 Articles the product of the Russian Federation, as provided for in U.S. note 30(a) to this subchapter and as provided for in the subheadings enumerated in U.S. note 30(b) to this subchapter
A mesma subposição noutras pautas
3924.90 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos: outros
UE
Turquia
Reino UnidoLinhas da pauta (EUA): 3924.90
- 3924.90.05Nursing nipples and finger cots
- 3924.90.10Curtains and drapes, including panels and valances; napkins, table covers, mats, scarves, runners, doilies, centerpieces, antimacassars and furniture slipcovers; and like furnishings
- 3924.90.20Tableware, kitchenware, other household articles: other, picture frames
- 3924.90.56Tableware, kitchenware, other household articles: other, other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362285 U.S. CBP
The tariff classification and applicability of subheading 9801.00.1098 to a shower vinyl curtain
- N349400 U.S. CBP
The tariff classification of a plastic anti-fatigue mat from China
- N340223 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of a plastic mat from China
- N340579 U.S. CBP
The tariff classification of a bath set from China
- N334002 U.S. CBP
The tariff classification of a plastic bathtub mat from China
- N331664 U.S. CBP
The tariff classification of a highchair cushion and tray placemat from South Korea
- N323762 U.S. CBP
The tariff classification of a tablecloth, placemat, dish drying mat, apron and chair pads from China
- N323767 U.S. CBP
The tariff classification of a tablecloth, placemat and table runner from China
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 3924.90 (serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos: outros) divide-se em 4 linhas pautais; 3924.90.10 é uma delas.
O direito geral (General) é de 3,3%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5% e Reino Unido 6%–6,5%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3924.90 no valor de 3,5 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3924.90.10 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 3,3%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 3924.90.10 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3924.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2,7 mM US$), seguido do México.