Subposição · Capítulo 39 · Posição 3924

3924.90

3924.90: Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos: outros

Outros artigos domésticos e de higiene, de plástico

Descrição oficial Outros

A subposição SH 3924.90 – outros artigos domésticos e de higiene, de plástico – pertence à posição 3924, no capítulo 39.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3924 90 00 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 42,3%
    Apenas para
    3924 90 00 10 Ironing boards, including sleeve boards, whether or not free standing, and legs and tops thereof
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2386/25
    Taxas individuais por empresa (6)
    EmpresaTaxa
    Foshan City Gaoming Lihe Daily Necessities Co. Ltd., Foshan A78234,9%
    Guangzhou Power Team Houseware Co. Ltd., Guangzhou A78339,6%
    Since Hardware (Guangzhou) Co., Ltd., Guangzhou A78435,8%
    Guangdong Wireking Household Supplies Co. Ltd, Foshan A78518,1%
    Zhejiang Harmonic Hardware Products Co. Ltd., Quzhou A78626,5%
    Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd, Guangdong A95322,7%
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,2 mM €-1,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,82 € por kg
Taxa preferencial22%
01/2024: 79 M €02/2024: 83,8 M €03/2024: 90,1 M €04/2024: 85,3 M €05/2024: 90,9 M €06/2024: 87,9 M €07/2024: 105,8 M €08/2024: 108,7 M €09/2024: 109,3 M €10/2024: 105,8 M €11/2024: 99,2 M €12/2024: 97,1 M €01/2025: 109,2 M €02/2025: 107 M €03/2025: 119,7 M €04/2025: 92,4 M €05/2025: 98,8 M €06/2025: 103,2 M €07/2025: 104,3 M €08/2025: 91,8 M €09/2025: 97,1 M €10/2025: 93,1 M €11/2025: 94,7 M €12/2025: 96,2 M €01/2026: 98,6 M €02/2026: 93,4 M €03/2026: 114,7 M €04/2026: 104,3 M €05/2026: 96,7 M €06/2026: 115,1 M €07/2026: 111,5 M €08/2026: 98,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 855,5 M € 70,4% -0,7%
Turquia 71 M € 5,8% -12,5%
Reino Unido 64 M € 5,3% +20,2%
Sérvia 35,1 M € 2,9% +4,7%
Suíça 29,2 M € 2,4% -7%
Estados Unidos 19,6 M € 1,6% -8,9%
Vietname 18,4 M € 1,5% -37,3%
Índia 15,1 M € 1,2% -15,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3924.90 · 11,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 484 mil US$484 mil US$+12 M US$+68 M US$+> 267 M US$

Exportações: 200
  1. China: 6,8 mM US$
  2. Estados Unidos: 454 M US$
  3. Alemanha: 444 M US$
  4. Polónia: 396 M US$
  5. México: 329 M US$
  6. Itália: 267 M US$
  7. Países Baixos: 255 M US$
  8. Turquia: 238 M US$
  9. Vietname: 212 M US$
  10. Reino Unido: 154 M US$
  11. Espanha: 153 M US$
  12. França: 133 M US$
  13. Canadá: 128 M US$
  14. Tailândia: 122 M US$
  15. Hungria: 99 M US$
  16. Taiwan: 97 M US$
  17. Índia: 89 M US$
  18. Chéquia: 84 M US$
  19. Malásia: 83 M US$
  20. Israel: 68 M US$
  21. Bélgica: 56 M US$
  22. Coreia do Sul: 55 M US$
  23. Suíça: 53 M US$
  24. Luxemburgo: 51 M US$
  25. Sérvia: 45 M US$
  26. Japão: 45 M US$
  27. Suécia: 40 M US$
  28. Áustria: 39 M US$
  29. Grécia: 35 M US$
  30. Indonésia: 35 M US$
  31. Dinamarca: 34 M US$
  32. Brasil: 32 M US$
  33. Portugal: 22 M US$
  34. Emirados Árabes Unidos: 22 M US$
  35. Eslováquia: 22 M US$
  36. Guatemala: 22 M US$
  37. Singapura: 22 M US$
  38. Rússia: 21 M US$
  39. África do Sul: 18 M US$
  40. Paquistão: 18 M US$
  41. Hong Kong, RAE da China: 17 M US$
  42. Bangladeche: 16 M US$
  43. Roménia: 16 M US$
  44. Marrocos: 15 M US$
  45. Filipinas: 14 M US$
  46. Finlândia: 13 M US$
  47. Eslovénia: 13 M US$
  48. Nova Zelândia: 12 M US$
  49. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 11 M US$
  50. Peru: 11 M US$
  51. Bulgária: 10 M US$
  52. República Dominicana: 10 M US$
  53. Salvador: 9 M US$
  54. Austrália: 9 M US$
  55. Ucrânia: 8 M US$
  56. Lituânia: 8 M US$
  57. Egito: 8 M US$
  58. Colômbia: 8 M US$
  59. Arábia Saudita: 7 M US$
  60. Usbequistão: 7 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 6,8 mM US$ 58,6%
2 Estados Unidos 454 M US$ 3,9%
3 Alemanha 444 M US$ 3,8%
4 Polónia 396 M US$ 3,4%
5 México 329 M US$ 2,8%
6 Itália 267 M US$ 2,3%
7 Países Baixos 255 M US$ 2,2%
8 Turquia 238 M US$ 2%
9 Vietname 212 M US$ 1,8%
10 Reino Unido 154 M US$ 1,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 3,5 mM US$ 30,2%
2 Alemanha 627 M US$ 5,4%
3 França 404 M US$ 3,5%
4 Canadá 397 M US$ 3,4%
5 Japão 370 M US$ 3,2%
6 Austrália 326 M US$ 2,8%
7 Reino Unido 313 M US$ 2,7%
8 Países Baixos 255 M US$ 2,2%
9 Polónia 213 M US$ 1,8%
10 Itália 209 M US$ 1,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 9número de países com isenção (NMF)
  • 60%o mais elevado: Egito, Irão, Sudão

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 6% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 12% 10% – 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 6,5% 2023
Aruba 15% 12% – 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 20% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 15% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 13% 9% – 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 20% 15% – 30% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 60% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 3,3% 3,1% – 3,4% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 19% 5% – 32% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 13% 10% – 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 3,5%* 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 20% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 3,9% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 10% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 8,4%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 6,5% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 5% 0% – 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 18% 2023
Maurícia 8,2% 0% – 15% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 30% 2023
Nicarágua 13% 10% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 6,2% 5% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 25% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 35% 2023
Quirguistão 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6,3% 6% – 6,5% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 13% 10% – 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 13% 0% – 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 9%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 32% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5,8% 5% – 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 6,5% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 22% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89332 Tableware, kitchenware, other household articles & toilet articles of plastics
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 313202
Produto CPC 2.1
36940 Tableware, kitchenware, other household articles and toilet articles, of plastics
Atividade CITA Rev. 4
2220 Manufacture of plastics products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173924.90inalterado
20123924.90inalterado
20073924.90inalterado
20023924.90inalterado
19963924.90inalterado
19923924.90inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 199

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364245 U.S. CBP 9 de setembro de 2026 · 3924.90.56.50

    The tariff classification of pet habitat products from Canada

  • N364169 U.S. CBP 2 de setembro de 2026 · 3924.90.56.50

    The tariff classification of a makeup brush cleaning mat from China

  • N364065 U.S. CBP 1 de setembro de 2026 · 3924.90.56.50

    The tariff classification of plastic dish racks from China

  • N363254 U.S. CBP 6 de agosto de 2026 · 3924.90.56.50

    The tariff classification of a plastic rake from China

  • N362334 U.S. CBP 9 de julho de 2026 · 3924.90.56.50

    The tariff classification of a plastic laundry bin from China

  • N362285 U.S. CBP 8 de julho de 2026 · 3924.90.10.10

    The tariff classification and applicability of subheading 9801.00.1098 to a shower vinyl curtain

  • 600016239 HMRC 12 de outubro de 2026 – 11 de outubro de 2029 · 3924 90 00 90

    black velvet hangers Plastic clothes hanger covered with a textile Materials: 100% PET hanger covered with a polyester textile.

  • 600015266 HMRC 25 de agosto de 2026 – 24 de agosto de 2029 · 3924 90 00 90

    A 25-litre plastic bucket designed for use with industrial cleaning trolleys incorporating traditional mop and wringer washing systems. The bucket is manufactured from 100% polypropylene and measures 355 mm (L) × 367 mm (W) × 322 mm (H). It is supplied unpackaged as a single item.

  • 600015264 HMRC 5 de agosto de 2026 – 4 de agosto de 2029 · 3924 90 00 90

    The product is a bin receptacle manufactured from low-density polyethylene (LDPE). It measures 77.5 cm (H) × 48 cm (W) × 29 cm (D) and has a capacity of up to 23 gallons for waste and recycling collection. The lid is not included with the product.

  • 600016013 HMRC 21 de julho de 2026 – 20 de julho de 2029 · 3924 90 00 90

    The product is a shallow silicone hexagonal shaped licking mat designed for use by dogs. It is intended to hold wet food, soft treats, or pastes, allowing the dog to lick the contents from the surface. The mat incorporates raised patterned designs which help to slow the rate of feeding by making…

  • 600015277 HMRC 17 de junho de 2026 – 16 de junho de 2029 · 3924 90 00 90

    A Melamine foam cleaning pad. Manufactured from 100% melamine foam. Designed for use with floor cleaning machines or manual cleaning tools. Suitable for surface cleaning/scrubbing where abrasive melamine foam performance is required. Colour: White with tan centre. Packaging: Pack of 5 - Sold as a…

  • 600015216 HMRC 29 de maio de 2026 – 28 de maio de 2029 · 3924 90 00 90

    Polystyrene bin lid With galvanised steel counterweights and centre drop design designed to fit wall hugger receptacles available in beige, black, brown and grey

199 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Anti-dumping

    Measure Type 552 – Definitive anti-dumping duty on Ironing Boards from China (anti-dumping measure – transition review) Stop Press 12 February 2026

    Trade Tariff news 4619 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3924.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3924.90 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 42,3%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3924.90 na UE somaram 1,2 mM € (−2% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 70%, à frente da Turquia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 11,6 mM US$ (+6,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (6,8 mM US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3924.90 do Sistema Harmonizado (posição 3924), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3924.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3924.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,1% e 3,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3924.90?

A China, com 6,8 mM US$ em 2024 (58,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros artigos domésticos e de higiene, de…»?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «outros artigos domésticos e de higiene, de…»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 42,3% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros artigos domésticos e de higiene, de…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (70%), a Turquia (6%) e o Reino Unido (5%), num total de importações de 1,2 mM €.

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