Subposição · Capítulo 39 · Posição 3924
3924.90: Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos: outros
Outros artigos domésticos e de higiene, de plástico
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3924.90 – outros artigos domésticos e de higiene, de plástico – pertence à posição 3924, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3924 90 00 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 42,3%
- Apenas para
- 3924 90 00 10 Ironing boards, including sleeve boards, whether or not free standing, and legs and tops thereof
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 2386/25
Taxas individuais por empresa (6)
Empresa Taxa Foshan City Gaoming Lihe Daily Necessities Co. Ltd., Foshan A782 34,9% Guangzhou Power Team Houseware Co. Ltd., Guangzhou A783 39,6% Since Hardware (Guangzhou) Co., Ltd., Guangzhou A784 35,8% Guangdong Wireking Household Supplies Co. Ltd, Foshan A785 18,1% Zhejiang Harmonic Hardware Products Co. Ltd., Quzhou A786 26,5% Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd, Guangdong A953 22,7% - Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 855,5 M € | 70,4% | -0,7% | |
| 71 M € | 5,8% | -12,5% | |
| 64 M € | 5,3% | +20,2% | |
| 35,1 M € | 2,9% | +4,7% | |
| 29,2 M € | 2,4% | -7% | |
| 19,6 M € | 1,6% | -8,9% | |
| 18,4 M € | 1,5% | -37,3% | |
| 15,1 M € | 1,2% | -15,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 484 mil US$484 mil US$+12 M US$+68 M US$+> 267 M US$
Exportações: 200
- China: 6,8 mM US$
- Estados Unidos: 454 M US$
- Alemanha: 444 M US$
- Polónia: 396 M US$
- México: 329 M US$
- Itália: 267 M US$
- Países Baixos: 255 M US$
- Turquia: 238 M US$
- Vietname: 212 M US$
- Reino Unido: 154 M US$
- Espanha: 153 M US$
- França: 133 M US$
- Canadá: 128 M US$
- Tailândia: 122 M US$
- Hungria: 99 M US$
- Taiwan: 97 M US$
- Índia: 89 M US$
- Chéquia: 84 M US$
- Malásia: 83 M US$
- Israel: 68 M US$
- Bélgica: 56 M US$
- Coreia do Sul: 55 M US$
- Suíça: 53 M US$
- Luxemburgo: 51 M US$
- Sérvia: 45 M US$
- Japão: 45 M US$
- Suécia: 40 M US$
- Áustria: 39 M US$
- Grécia: 35 M US$
- Indonésia: 35 M US$
- Dinamarca: 34 M US$
- Brasil: 32 M US$
- Portugal: 22 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 22 M US$
- Eslováquia: 22 M US$
- Guatemala: 22 M US$
- Singapura: 22 M US$
- Rússia: 21 M US$
- África do Sul: 18 M US$
- Paquistão: 18 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 17 M US$
- Bangladeche: 16 M US$
- Roménia: 16 M US$
- Marrocos: 15 M US$
- Filipinas: 14 M US$
- Finlândia: 13 M US$
- Eslovénia: 13 M US$
- Nova Zelândia: 12 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 11 M US$
- Peru: 11 M US$
- Bulgária: 10 M US$
- República Dominicana: 10 M US$
- Salvador: 9 M US$
- Austrália: 9 M US$
- Ucrânia: 8 M US$
- Lituânia: 8 M US$
- Egito: 8 M US$
- Colômbia: 8 M US$
- Arábia Saudita: 7 M US$
- Usbequistão: 7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9 M US$9 M US$+31 M US$+106 M US$+> 313 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 3,5 mM US$
- Alemanha: 627 M US$
- França: 404 M US$
- Canadá: 397 M US$
- Japão: 370 M US$
- Austrália: 326 M US$
- Reino Unido: 313 M US$
- Países Baixos: 255 M US$
- Polónia: 213 M US$
- Itália: 209 M US$
- Tailândia: 201 M US$
- México: 183 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 180 M US$
- Espanha: 169 M US$
- Vietname: 151 M US$
- Coreia do Sul: 149 M US$
- Bélgica: 140 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 136 M US$
- Arábia Saudita: 130 M US$
- Rússia: 121 M US$
- Singapura: 119 M US$
- Índia: 110 M US$
- Filipinas: 106 M US$
- Suíça: 104 M US$
- Áustria: 100 M US$
- Chéquia: 97 M US$
- Cazaquistão: 89 M US$
- Gana: 87 M US$
- Indonésia: 84 M US$
- Roménia: 83 M US$
- Suécia: 82 M US$
- Malásia: 77 M US$
- Dinamarca: 77 M US$
- Brasil: 74 M US$
- Hungria: 74 M US$
- Taiwan: 58 M US$
- Grécia: 57 M US$
- Portugal: 56 M US$
- Israel: 55 M US$
- Irlanda: 55 M US$
- Eslováquia: 53 M US$
- Chile: 50 M US$
- China: 50 M US$
- República Dominicana: 50 M US$
- Turquia: 50 M US$
- Camboja: 44 M US$
- Iraque: 41 M US$
- Noruega: 40 M US$
- Colômbia: 34 M US$
- Nova Zelândia: 33 M US$
- Ucrânia: 33 M US$
- África do Sul: 33 M US$
- Serra Leoa: 32 M US$
- Guatemala: 32 M US$
- Peru: 31 M US$
- Marrocos: 31 M US$
- Nigéria: 30 M US$
- Finlândia: 29 M US$
- Bulgária: 29 M US$
- Eslovénia: 27 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6,8 mM US$ | 58,6% | |
| 2 | 454 M US$ | 3,9% | |
| 3 | 444 M US$ | 3,8% | |
| 4 | 396 M US$ | 3,4% | |
| 5 | 329 M US$ | 2,8% | |
| 6 | 267 M US$ | 2,3% | |
| 7 | 255 M US$ | 2,2% | |
| 8 | 238 M US$ | 2% | |
| 9 | 212 M US$ | 1,8% | |
| 10 | 154 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 3,5 mM US$ | 30,2% | |
| 2 | 627 M US$ | 5,4% | |
| 3 | 404 M US$ | 3,5% | |
| 4 | 397 M US$ | 3,4% | |
| 5 | 370 M US$ | 3,2% | |
| 6 | 326 M US$ | 2,8% | |
| 7 | 313 M US$ | 2,7% | |
| 8 | 255 M US$ | 2,2% | |
| 9 | 213 M US$ | 1,8% | |
| 10 | 209 M US$ | 1,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 9número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Egito, Irão, Sudão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 10% – 15% | 2021 · HS 2017 | |
| 20% | 2021 · HS 2007 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 15% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 13% | 9% – 14% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 15% – 30% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 60% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 3,3% | 3,1% – 3,4% | 2023 | |
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 19% | 5% – 32% | 2023 | |
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 3,5%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 3,9% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 8,4%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 20% | 2023 | |
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 18% | 2023 | ||
| 8,2% | 0% – 15% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 6,2% | 5% – 10% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2002 | ||
| 6,3% | 6% – 6,5% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2022 | |
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 20% | 2023 | |
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 9%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 12% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 32% | 2023 | ||
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5,8% | 5% – 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
| 25% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 22% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89332 Tableware, kitchenware, other household articles & toilet articles of plastics
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 36940 Tableware, kitchenware, other household articles and toilet articles, of plastics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2220 Manufacture of plastics products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3924.90 | inalterado |
| 2012 | 3924.90 | inalterado |
| 2007 | 3924.90 | inalterado |
| 2002 | 3924.90 | inalterado |
| 1996 | 3924.90 | inalterado |
| 1992 | 3924.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 199
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364245 U.S. CBP
The tariff classification of pet habitat products from Canada
- N364169 U.S. CBP
The tariff classification of a makeup brush cleaning mat from China
- N364065 U.S. CBP
The tariff classification of plastic dish racks from China
- N363254 U.S. CBP
The tariff classification of a plastic rake from China
- N362334 U.S. CBP
The tariff classification of a plastic laundry bin from China
- N362285 U.S. CBP
The tariff classification and applicability of subheading 9801.00.1098 to a shower vinyl curtain
- 600016239 HMRC
black velvet hangers Plastic clothes hanger covered with a textile Materials: 100% PET hanger covered with a polyester textile.
- 600015266 HMRC
A 25-litre plastic bucket designed for use with industrial cleaning trolleys incorporating traditional mop and wringer washing systems. The bucket is manufactured from 100% polypropylene and measures 355 mm (L) × 367 mm (W) × 322 mm (H). It is supplied unpackaged as a single item.
- 600015264 HMRC
The product is a bin receptacle manufactured from low-density polyethylene (LDPE). It measures 77.5 cm (H) × 48 cm (W) × 29 cm (D) and has a capacity of up to 23 gallons for waste and recycling collection. The lid is not included with the product.
- 600016013 HMRC
The product is a shallow silicone hexagonal shaped licking mat designed for use by dogs. It is intended to hold wet food, soft treats, or pastes, allowing the dog to lick the contents from the surface. The mat incorporates raised patterned designs which help to slow the rate of feeding by making…
- 600015277 HMRC
A Melamine foam cleaning pad. Manufactured from 100% melamine foam. Designed for use with floor cleaning machines or manual cleaning tools. Suitable for surface cleaning/scrubbing where abrasive melamine foam performance is required. Colour: White with tan centre. Packaging: Pack of 5 - Sold as a…
- 600015216 HMRC
Polystyrene bin lid With galvanised steel counterweights and centre drop design designed to fit wall hugger receptacles available in beige, black, brown and grey
199 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Trade Tariff news 4619 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3924.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3924.90 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 42,3%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3924.90 na UE somaram 1,2 mM € (−2% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 70%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 11,6 mM US$ (+6,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (6,8 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3924.90 do Sistema Harmonizado (posição 3924), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3924.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3924.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,1% e 3,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3924.90?
A China, com 6,8 mM US$ em 2024 (58,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros artigos domésticos e de higiene, de…»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «outros artigos domésticos e de higiene, de…»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 42,3% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros artigos domésticos e de higiene, de…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (70%), a Turquia (6%) e o Reino Unido (5%), num total de importações de 1,2 mM €.