Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3924.90
3924.90.56: Tableware, kitchenware, other household articles: other, other
Outros artigos domésticos e de higiene, de plástico
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 22 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3924 Tableware, kitchenware, other household articles and hygienic or toilet articles, of plastics:
- 3924.90 Other:
- 3924.90.56 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 2
- Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Canadá
- Em vigor
- a partir de 22 de agosto de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.03.14
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 3,4% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 80% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 3924.90.56 Other 3,4%
- 3924.90.56.10 Gates for confining children or pets No.
- 3924.90.56.50 Other No. and kg
A mesma subposição noutras pautas
3924.90 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos: outros
UE
Turquia
Reino UnidoLinhas da pauta (EUA): 3924.90
- 3924.90.05Nursing nipples and finger cots
- 3924.90.10Curtains and drapes, including panels and valances; napkins, table covers, mats, scarves, runners, doilies, centerpieces, antimacassars and furniture slipcovers; and like furnishings
- 3924.90.20Tableware, kitchenware, other household articles: other, picture frames
- 3924.90.56Tableware, kitchenware, other household articles: other, other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364245 U.S. CBP
The tariff classification of pet habitat products from Canada
- N364169 U.S. CBP
The tariff classification of a makeup brush cleaning mat from China
- N364065 U.S. CBP
The tariff classification of plastic dish racks from China
- N363254 U.S. CBP
The tariff classification of a plastic rake from China
- N362334 U.S. CBP
The tariff classification of a plastic laundry bin from China
- N360630 U.S. CBP
The tariff classification of a plastic shoe tree from China
- N360066 U.S. CBP
The tariff classification of a cat toy from China
- N357351 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of a plastic scrub sponge
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 3924.90 (serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos: outros) divide-se em 4 linhas pautais; 3924.90.56 é uma delas.
O direito geral (General) é de 3,4%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5% e Reino Unido 6%–6,5%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3924.90 no valor de 3,5 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3924.90.56 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 3,4%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 3924.90.56 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3924.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2,7 mM US$), seguido do México.