Posição · Capítulo 21
2106: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
A posição 2106 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 21 (preparações alimentícias diversas).
Direitos aduaneiros comparados
UE 12,8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 7× direito específico ou misto 
Turquia Isento – 58,5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 23,7% · 1× direito específico ou misto 
EUA Isento – 10% Geral (NMF) 43 linhas pautais · média 8,3% · 28× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 16% Direito de país terceiro 41 linhas pautais · média 8,1% · 9× direito específico ou misto Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,9 M US$2,9 M US$+119,7 M US$+824,7 M US$+> 2,2 mM US$
Exportações: 220
- Estados Unidos: 8,4 mM US$
- Alemanha: 6 mM US$
- Singapura: 5,5 mM US$
- Países Baixos: 4,2 mM US$
- China: 3,7 mM US$
- Itália: 2,3 mM US$
- França: 2,2 mM US$
- Polónia: 2,1 mM US$
- Reino Unido: 1,9 mM US$
- Canadá: 1,5 mM US$
- Tailândia: 1,4 mM US$
- Espanha: 1,4 mM US$
- Bélgica: 1,3 mM US$
- Dinamarca: 1,1 mM US$
- Irlanda: 997,9 M US$
- Austrália: 984,5 M US$
- Malásia: 939,3 M US$
- Coreia do Sul: 934,1 M US$
- Áustria: 929,7 M US$
- Costa Rica: 886,6 M US$
- Indonésia: 840,1 M US$
- Nova Zelândia: 824,7 M US$
- Índia: 807,1 M US$
- Suíça: 787,2 M US$
- Turquia: 783,9 M US$
- Japão: 752,2 M US$
- Taiwan: 689,8 M US$
- Chéquia: 654,2 M US$
- México: 590,8 M US$
- Suécia: 575,7 M US$
- Brasil: 564,3 M US$
- Hungria: 538,5 M US$
- Vietname: 455,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 449,5 M US$
- Eslováquia: 381,6 M US$
- Israel: 294,3 M US$
- Eslovénia: 288,4 M US$
- Grécia: 267,8 M US$
- Egito: 267,5 M US$
- Rússia: 243,3 M US$
- África do Sul: 231,4 M US$
- Noruega: 224,7 M US$
- Sérvia: 222,2 M US$
- Bulgária: 214,6 M US$
- Lituânia: 187 M US$
- Sri Lanca: 176,9 M US$
- Chile: 170,2 M US$
- Uruguai: 159,9 M US$
- Roménia: 157,2 M US$
- Croácia: 144,6 M US$
- Luxemburgo: 139,1 M US$
- Argentina: 138,3 M US$
- Colômbia: 121,6 M US$
- Portugal: 119,7 M US$
- Peru: 98,2 M US$
- Barém: 97 M US$
- Letónia: 89,9 M US$
- Finlândia: 88,7 M US$
- Estónia: 86,7 M US$
- Salvador: 85,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 52,9 M US$52,9 M US$+233 M US$+874 M US$+> 2 mM US$
Importações: 225
- Estados Unidos: 7,1 mM US$
- China: 4 mM US$
- Alemanha: 3,3 mM US$
- Países Baixos: 2,4 mM US$
- Canadá: 2,2 mM US$
- Reino Unido: 2,2 mM US$
- Coreia do Sul: 2 mM US$
- França: 1,7 mM US$
- Austrália: 1,6 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,5 mM US$
- Espanha: 1,3 mM US$
- Filipinas: 1,2 mM US$
- México: 1,2 mM US$
- Vietname: 1,1 mM US$
- Malásia: 1,1 mM US$
- Polónia: 1,1 mM US$
- Itália: 1,1 mM US$
- Arábia Saudita: 998,5 M US$
- Bélgica: 978,3 M US$
- Tailândia: 977,2 M US$
- Rússia: 915,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 882 M US$
- Japão: 874 M US$
- Áustria: 866,8 M US$
- Singapura: 799,7 M US$
- Taiwan: 793,2 M US$
- Indonésia: 702,4 M US$
- Chéquia: 688,2 M US$
- Roménia: 623 M US$
- Suíça: 596,6 M US$
- Suécia: 561,1 M US$
- Guatemala: 559,1 M US$
- Dinamarca: 543,8 M US$
- Hungria: 509,4 M US$
- Turquia: 486 M US$
- Nova Zelândia: 427,2 M US$
- Eslováquia: 372,5 M US$
- Portugal: 364,9 M US$
- Irlanda: 347,1 M US$
- Brasil: 342,8 M US$
- Colômbia: 328,6 M US$
- Noruega: 326,6 M US$
- Cazaquistão: 321,6 M US$
- Chile: 300,4 M US$
- Iraque: 299,8 M US$
- Nigéria: 298,6 M US$
- Honduras: 294,2 M US$
- Ucrânia: 292,5 M US$
- Grécia: 287,6 M US$
- Peru: 283,8 M US$
- República Dominicana: 270,5 M US$
- Egito: 262,1 M US$
- Salvador: 261,3 M US$
- Sérvia: 258,2 M US$
- Finlândia: 246,9 M US$
- Croácia: 243,3 M US$
- África do Sul: 233 M US$
- Israel: 223,4 M US$
- Bulgária: 222,4 M US$
- Equador: 204,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 8,4 mM US$ | 13,1% |
| 2 |  Alemanha | 6 mM US$ | 9,3% |
| 3 |  Singapura | 5,5 mM US$ | 8,6% |
| 4 |  Países Baixos | 4,2 mM US$ | 6,6% |
| 5 |  China | 3,7 mM US$ | 5,9% |
| 6 |  Itália | 2,3 mM US$ | 3,6% |
| 7 |  França | 2,2 mM US$ | 3,4% |
| 8 |  Polónia | 2,1 mM US$ | 3,2% |
| 9 | Reino Unido | 1,9 mM US$ | 3% |
| 10 |  Canadá | 1,5 mM US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 7,1 mM US$ | 11,2% |
| 2 | China | 4 mM US$ | 6,2% |
| 3 | Alemanha | 3,3 mM US$ | 5,1% |
| 4 | Países Baixos | 2,4 mM US$ | 3,8% |
| 5 | Canadá | 2,2 mM US$ | 3,4% |
| 6 | Reino Unido | 2,2 mM US$ | 3,4% |
| 7 |  Coreia do Sul | 2 mM US$ | 3,1% |
| 8 | França | 1,7 mM US$ | 2,6% |
| 9 |  Austrália | 1,6 mM US$ | 2,5% |
| 10 |  Hong Kong, RAE da China | 1,5 mM US$ | 2,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Classificação pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0360 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 2106 em 9 linhas pautais; o direito é de 12,8%. 7 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 2106 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 58,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 2106 em 43 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 8,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 28 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 2106 abrange 41 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 16%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 2106 somaram 63,8 mM US$ (+3,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (8,4 mM US$), seguido da Alemanha.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 7,1 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 119,7 M US$, o 54.º lugar entre 220 países exportadores.
Portugal importou 364,9 M US$.
Notas legais
Notas complementares
1. Para aplicação das subposições 21061020 e 21069092 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.
2. Na aceção da subposição 21069020, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.
3. Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 21069030, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
4. Para os produtos das subposições 21069030 e 21069059, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].
5. As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.
6. As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 2106 do Sistema Harmonizado (capítulo 21), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2106)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2106?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2106?
Os Estados Unidos, com 8,4 mM US$ em 2024 (13,1% das exportações mundiais).