Posição · Capítulo 94
9405: Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
15 subposições compõem a posição 9405, no capítulo 94 (móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes…).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 15
- 9405.11Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)Lustres e luminárias LED de teto ou parede
- 9405.19Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem: outrosCandeeiros de teto e parede, não exclusivos para LED
- 9405.21Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)Candeeiros de mesa e de pé, só para LED
- 9405.29Candeeiros: outrosCandeeiros de mesa e de pé (exc. concebidos para LED)
- 9405.31Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)
- 9405.39Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras
- 9405.41Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)Luminárias fotovoltaicas LED (solares)
- 9405.42Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)Outras luminárias LED (exceto teto, parede e mesa)
- 9405.49Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outrosOutros aparelhos de iluminação elétricos (exceto LED)
- 9405.50Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
- 9405.61Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)
- 9405.69Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras: outros
- 9405.91Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de vidro
- 9405.92Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de plástico
- 9405.99Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, outrasPartes de luminárias, exceto de vidro ou plástico
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 308 mil US$308 mil US$+27,8 M US$+307,2 M US$+> 1 mM US$
Exportações: 215
- China: 31 mM US$
- Alemanha: 2,6 mM US$
- México: 2 mM US$
- Itália: 1,8 mM US$
- Estados Unidos: 1,3 mM US$
- Polónia: 1,2 mM US$
- Vietname: 1 mM US$
- Espanha: 898 M US$
- Canadá: 871,8 M US$
- França: 821,3 M US$
- Camboja: 736,2 M US$
- Países Baixos: 711,2 M US$
- Áustria: 704,5 M US$
- Reino Unido: 666,8 M US$
- Chéquia: 498,2 M US$
- Tailândia: 441,6 M US$
- Índia: 419,5 M US$
- Hungria: 361,8 M US$
- Dinamarca: 351,3 M US$
- Bélgica: 332,8 M US$
- Taiwan: 311,2 M US$
- Malásia: 307,2 M US$
- Turquia: 297,6 M US$
- Suécia: 266 M US$
- Roménia: 215,6 M US$
- Filipinas: 184,1 M US$
- Coreia do Sul: 159,7 M US$
- Noruega: 153,8 M US$
- Sérvia: 150,7 M US$
- Finlândia: 137,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 134,8 M US$
- Japão: 133,3 M US$
- Estónia: 132,9 M US$
- Eslováquia: 115,5 M US$
- Portugal: 106,3 M US$
- Indonésia: 104,8 M US$
- Suíça: 101,8 M US$
- Eslovénia: 96,5 M US$
- Lituânia: 90,1 M US$
- Bulgária: 83 M US$
- Grécia: 82,1 M US$
- Austrália: 79,6 M US$
- Ucrânia: 75,8 M US$
- África do Sul: 57,9 M US$
- Singapura: 46,3 M US$
- Rússia: 43,5 M US$
- Letónia: 38,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 32,2 M US$
- Croácia: 31,4 M US$
- Arábia Saudita: 30,3 M US$
- Irlanda: 29,2 M US$
- Brasil: 28,7 M US$
- Nova Zelândia: 27,8 M US$
- Marrocos: 24 M US$
- Tunísia: 23,3 M US$
- Egito: 19,2 M US$
- Israel: 19 M US$
- Chipre: 15,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 14,8 M US$
- Argentina: 13,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27 M US$27 M US$+158,5 M US$+676,5 M US$+> 1,3 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 10 mM US$
- Alemanha: 3,8 mM US$
- França: 2,2 mM US$
- Reino Unido: 2 mM US$
- Países Baixos: 1,9 mM US$
- Canadá: 1,6 mM US$
- Vietname: 1,3 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- Itália: 1,2 mM US$
- Espanha: 1,2 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 mM US$
- Arábia Saudita: 997,8 M US$
- Austrália: 990 M US$
- México: 961,7 M US$
- Japão: 953 M US$
- Rússia: 946,9 M US$
- Suíça: 918,4 M US$
- Áustria: 879,2 M US$
- Bélgica: 875 M US$
- Coreia do Sul: 768,9 M US$
- Índia: 765,7 M US$
- Malásia: 722,3 M US$
- Suécia: 676,5 M US$
- Dinamarca: 579,4 M US$
- Tailândia: 555,6 M US$
- Noruega: 553,3 M US$
- Brasil: 480,3 M US$
- Chéquia: 448,7 M US$
- Indonésia: 374,2 M US$
- Singapura: 373,2 M US$
- Roménia: 351,3 M US$
- Quirguistão: 348,5 M US$
- Cazaquistão: 333,3 M US$
- Iraque: 313,5 M US$
- China: 312,7 M US$
- Grécia: 311 M US$
- Turquia: 301,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 299,2 M US$
- Nigéria: 299,1 M US$
- Irlanda: 288,7 M US$
- Portugal: 288 M US$
- Filipinas: 280,8 M US$
- Finlândia: 280,7 M US$
- Hungria: 276,4 M US$
- Israel: 268 M US$
- Taiwan: 223,2 M US$
- Colômbia: 209,8 M US$
- Camboja: 207,3 M US$
- Eslováquia: 195,9 M US$
- Chile: 189,1 M US$
- Peru: 188,8 M US$
- Marrocos: 187,5 M US$
- Nova Zelândia: 173,3 M US$
- Gana: 172,6 M US$
- Egito: 168,8 M US$
- Argélia: 158,5 M US$
- Croácia: 153,5 M US$
- África do Sul: 139,2 M US$
- Eslovénia: 138,8 M US$
- Líbia: 137 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 31 mM US$ | 58,5% | |
| 2 | 2,6 mM US$ | 5% | |
| 3 | 2 mM US$ | 3,9% | |
| 4 | 1,8 mM US$ | 3,5% | |
| 5 | 1,3 mM US$ | 2,4% | |
| 6 | 1,2 mM US$ | 2,3% | |
| 7 | 1 mM US$ | 1,9% | |
| 8 | 898 M US$ | 1,7% | |
| 9 | 871,8 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 821,3 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 10 mM US$ | 18,8% | |
| 2 | 3,8 mM US$ | 7,2% | |
| 3 | 2,2 mM US$ | 4,2% | |
| 4 | 2 mM US$ | 3,8% | |
| 5 | 1,9 mM US$ | 3,5% | |
| 6 | 1,6 mM US$ | 3,1% | |
| 7 | 1,3 mM US$ | 2,5% | |
| 8 | 1,3 mM US$ | 2,4% | |
| 9 | 1,2 mM US$ | 2,3% | |
| 10 | 1,2 mM US$ | 2,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
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CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 9405 abrange 32 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 5,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 9405 em 36 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 5,7% (média de 3,7%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 9405 abrange 39 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 9405 em 53 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 4% (média de 2,6%).
O comércio mundial de mercadorias da posição 9405 atingiu 53 mM US$ em 2024, mais 2,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 58,5% do total, à frente da Alemanha.
Os Estados Unidos foram o maior importador (10 mM US$).
Portugal ocupou o 35.º lugar entre 215 exportadores, com 106,3 M US$.
Portugal importou 288 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Luminárias e aparelhos de iluminação»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9405 do Sistema Harmonizado (capítulo 94), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9405)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 5,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9405?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 12%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9405?
A China, com 31 mM US$ em 2024 (58,5% das exportações mundiais).